Navegando por Assunto "Quilombolas"

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A construção histórica, teórica e jurisprudencial dos territórios dos remanescentes de comunidades quilombolas
(Universidade Federal do Pará, 2022-10-24) FERREIRA, Victor Antônio dos Santos; TRECCANI , Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535; https://orcid.org/0000-0003-4639-9881; BENATTI , José Heder; MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0003-1159-912X; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
A presente pesquisa pretende analisar à função social da propriedade dos territórios ocupados por remanescentes de comunidades quilombolas e a eficácia da legislação a qual estão sujeitos, em especial o Art. 68, do ADCT e os ditames da Convenção 169, da OIT, bem como julgados de tribunais superiores e legislação pátria pertinente ao tema. Para tanto, será escrutinado o surgimento das primeiras formas de propriedade, o histórico da fundação das primeiras comunidades quilombolas e o desdobramento da legislação brasileira no tocante ao reconhecimento, identificação e titulação das comunidades em comento, com o fito de demonstrar a importância da proteção dos territórios quilombolas. Adotar-se-á como referencial teórico de livros sobre os fundamentos da propriedade e sua atualização como justificativa para o respeito do direito ao território destas comunidades como condição de sua liberdade a ser respeitada pelo Estado. A pesquisa se desenvolverá por meio de pesquisa qualitativa e bibliográfica, utilizando livros e jurisprudências pátrias e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como diversos documentos e relatórios sobre a temática em voga, a fim de se chegar em conclusões satisfatórias, quais sejam: a de que as normas vigentes que regulam a titulação de terras quilombolas devem ser interpretadas conforme a interpretação teleológica, considerando não apenas a matéria da terra, mas, mais do que isso, o valor sentimental, religioso e fraternal que os territórios quilombolas representam para os seus remanescentes; e que é necessário a criação de políticas públicas capazes de mitigar a marginalização histórica.
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Ação coletiva e Sistemas Agroflorestais na comunidade São Manoel, Quilombo Jambuaçu, Moju/PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-15) ANDREATA, Helton Kania; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611; SCHWARTZ, Gustavo; http://lattes.cnpq.br/0774787368316223
Os Sistemas Agroflorestais (SAF) podem ser utilizados como um meio de recuperação florestal e são interessantes devido a sua diversidade de produtos e à sustentabilidade do sistema, principalmente, no Nordeste paraense, o qual possui uma predominância de florestas secundárias, chamadas popularmente de “capoeiras”, áreas as quais podem ser aproveitadas para a sua implantação. O objetivo deste estudo foi analisar a relação entre a Ação Coletiva e os SAF na comunidade São Manoel, no município de Moju, estado do Pará. Os dados da pesquisa foram coletados nos anos de 2018 e 2019 por meio de entrevistas do tipo histórica, aberta e semiestruturada com os agricultores e as principais lideranças da comunidade. Os dados são predominantemente qualitativos e os procedimentos para sistematizá-los foram transcrição de entrevistas, elaboração de tabelas e análises verticais e horizontais dos discursos. A comunidade de São Manoel é uma pequena vila rural com um histórico de lutas contra grandes empresas para a manutenção do seu território, e possui como principal fonte de renda o açaí nativo. A titulação da terra é coletiva, e as principais questões de gestão de recursos são discutidas junto à Associação Quilombola dos Agricultores de São Manoel, a qual também possui outras atribuições, como discussão da questão de segurança, organização comunitária, melhoria das fontes de renda, além da representação jurídica em diferentes instâncias. Os resultados mostram que os SAF chegaram à comunidade em 2015 levados por um dos agricultores (que é técnico agropecuário), e tiveram grande repercussão após os comunitários constatarem o êxito do sistema em São Manoel O grupo que tem SAF é composto por quinze pessoas que trabalham desde o viveiro à implantação de áreas por meio do mutirão. Tal grupo possui um sistema diferenciado de implantação dos SAF ao realizar o manejo da capoeira de forma a utilizá-la como insumo para a nutrição das plantas. Foram encontrados três tipos diferentes de SAF em São Manoel que variam quanto ao número de espécies no sistema, sendo o cupuaçu, o cacau, o açaí e a banana as principais espécies implantadas. Os dados mostram que os SAF tiveram uma boa aceitação entre os agricultores porque o sistema foi levado por um dos membros da comunidade, o que tem gerado repercussão também em outras comunidades do Território Jambuaçu. A ação coletiva foi fundamental para o sucesso dos SAF, pois a maioria dos agricultores relatou que não conseguiria implantá-los em suas áreas sozinhos, razão pela qual essa força da comunidade foi essencial para o sucesso de um sistema que visa gerar renda por meio da diversificação da produção, ressignificando o território com a sua ocupação mediante a conservação produtiva.
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Allele frequency distributions of six hypervariable loci (D1S80, APOB, D4S43, vW1, F13A and DYS19) in two African-Brazilian communities from the Amazon region
(2003) VALLINOTO, Izaura Maria Vieira Cayres; VALLINOTO, Antonio Carlos Rosário; VALENTE, Cristina Maria Duarte; GUERREIRO, João Farias
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Atlas geossociolinguístico quilombola do Nordeste do Pará (AGQUINPA)
(Universidade Federal do Pará, 2017-03-07) DIAS, Marcelo Pires; OLIVEIRA, Marilucia Barros de; http://lattes.cnpq.br/9728768970430501
Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o Atlas Geossociolinguístico Quilombola do Nordeste do Pará (AGQUINPA). O AGQUINPA é um atlas semântico-lexical que descreve e mapeia a variedade linguística do português afro-brasileiro falado nas comunidades remanescentes de quilombos da Mesorregião Nordeste do Pará por meio do inventário lexical. O atlas apresenta um levantamento histórico e geossociolinguístico das comunidades pesquisadas, cartas linguísticas semântico-lexicais pluridimensionais, além de um banco de dados geossociolinguístico. A Mesorregião Nordeste do Pará foi selecionada como locus da pesquisa, em virtude da alta densidade de comunidades quilombolas reconhecidas e tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e Fundação Palmares (FCP), e representam 270 das 523 presentes no Estado do Pará. Essas comunidades foram ocupadas por negros escravizados fugidos, em regiões de difícil acesso, com o intuito de evitar a recaptura e, em outros casos, foram antigas propriedades doadas ou cedidas após a desorganização do sistema escravagista na Amazônia, no final do século XIX. As comunidades quilombolas que fazem parte do AGQUINPA estão localizadas nas áreas rurais dos municípios do Nordeste do Estado do Pará (Brasil) e são as seguintes: a) Comunidade do Cacau (Colares/PA); b) Comunidade América (Bragança/PA); c) Comunidade do Rio Acaraqui/Campompema (Abaetetuba/PA); d) Comunidade Taperinha (São Domingos do Capim/PA); e) Comunidade Laranjituba (Moju/PA) e f) Comunidade África (Moju/PA). Essas comunidades têm como principais atividades econômicas o extrativismo e a agricultura de subsistência, além de apresentarem baixa mobilidade social e a maioria dos moradores se autodeclara descendente de negros escravizados. Para a elaboração do atlas, utilizamos o instrumental metodológico da Geografia Linguística e da Geolinguística Pluridimensional, considerando as dimensões diatópica, diassexual (homens e mulheres) e diageracional (Geração I: 18 a 30 anos; Geração II: 50 a 65 anos). A coleta de dados foi realizada entre os anos de 2014 e 2016, por meio da aplicação do Questionário Semânticolexical do Atlas Linguístico do Brasil (ALiB), incluindo-se nele 31 questões de origem etimológica Bantu, para mensurar a difusão (ou não) do léxico de origem africana. Os dados coletados foram transcritos grafematicamente no software de anotação linguística ELAN e, posteriormente, trasladados para o Banco de Dados do AGQUINPA. As cartas foram confeccionadas através da utilização da ferramenta de georreferenciamento e edição de dados georreferenciados Quantum GIS (QGIS), além da ferramenta ColorBrewer para a colorimetria das cartas. O AGQUINPA possui 153 cartas semântico-lexicais, elaboradas a partir da aplicação do Questionário Semântico-lexical (QSL), das quais descreveremos 136, que apresentaram variação não categórica.
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Uma câmera para os quilombolas: representações imagéticas de si e da cultura negra em Ourém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-26) AGUIAR, Karollinne Levy; PACHECO, Agenor Sarraf; http://lattes.cnpq.br/5839293025434267
A temática desse trabalho aborda a fotografia quilombola e seu objeto são as representações imagéticas que crianças quilombolas da comunidade negra “Mocambo” em Ourém, no nordeste do Pará, constroem de si e de sua cultura. O aporte teórico empregado procura relacionar Artes Visuais, Antropologia Visual e Estudos Pós-Coloniais, para fundamentar compreensões de relações e sentidos que esses sujeitos, em seu processo criativo, deixam ver no movimento constitutivo da fotografia como obra de arte em suas interfaces com cultura, memória e identidade quilombola na Amazônia. Para alcançar tais objetivos, a metodologia da pesquisa parte da história oral e da análise de imagens, por meio de exercícios etnográficos e oficinas de imagens com crianças e adolescentes quilombolas. Assim, no primeiro momento, esses indivíduos assumem o papel de artistas visuais para compor registros de si e das paisagens locais mais significativas em suas escolhas. No segundo, colocamo-nos a escuta dos significados atribuídos aos registros por seus criadores, procurando captar conexões com modos de vida quilombolas. Defendemos que o estudo de objetos de arte, tomando-se em suas articulações com o lugar, seus sujeitos e suas histórias, constitui-se em forte evidência das alianças arte e vida. Por outro lado, esse trabalho procura desvendar e valorizar olhares que essas pessoas constroem de si e de sua cultura, o que pode ser um importante indício de seus silêncios nas narrativas visuais e de perspectivas interculturais pouco exploradas nas pesquisas em Artes na Amazônia e nas outras regiões do Brasil.
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Cartografia social e organização política das comunidades remanescentes de quilombos de Salvaterra, Marajó, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2015-08) BARGAS, Janine de Kássia Rocha; CARDOSO, Luís Fernando Cardoso e
As demandas das comunidades negras rurais, antes de 1988, estavam diluídas na agenda de lutas de categorias como a de trabalhadores rurais. Com a promulgação da Constituição, a emergência do termo “comunidade remanescentes de quilombos” faz também emergir uma pauta específica. Nesse quadro, o papel dos cientistas sociais na produção de laudos técnicos periciais e de trabalhos acadêmicos tornou-se um ponto central na discussão das percepções sobre o “quilombo”. A partir disso, analisamos a relação entre os pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) e as comunidades quilombolas de Salvaterra, Ilha do Marajó, Pará, participantes das oficinas de produção de mapas que geraram um fascículo intitulado: Quilombolas da Ilha de Marajó: Pará. Objetivamos investigar, a partir de levantamento de dados e de pesquisa de campo, como as relações entre os atores da cartografia converteram-se em ferramentas políticas na luta por direitos socioterritoriais das comunidades quilombolas. Apontamos que as relações sociais entre PNCSA e quilombolas configuram-se, de um lado, como formas de contestação das formas históricas de desrespeito e injustiça e como instrumento de politização do movimento quilombola e, de outro, como afirmação e consolidação acadêmica da prática de pesquisa do Projeto.
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“Como uma comunidade”: formas associativas em Santo Antonio/PA: imbricações entre parentesco, gênero e identidade
(Universidade Federal do Pará, 2008-03) COSTA, Rita de Cássia Pereira da; MOTTA-MAUÉS, Maria Angélica; http://lattes.cnpq.br/7861116876230464
Este trabalho analisa as relações sociais, políticas e culturais de um grupo rural auto-definido e identificado como quilombola. O objetivo é entender como esses agentes sociais elaboram suas práticas cotidianas e desenvolvem formas associativas no povoado de Santo Antonio, no município de Concórdia no estado do Pará. Com esta análise da atuação de homens e mulheres nesse processo o interesse é também de compreender as interações entre parentesco, gênero e identidade como constitutivas desse sistema social.
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Comunidade quilombola Tipitinga: organização, identidade e direito à terra
(Universidade Federal do Pará, 2018) FARIAS, Antonio Edson; ARAÚJO, Arivaldo Silva de
O presente trabalho tem como objetivo discutir a organização da comunidade quilombola do Tipitinga e o acesso à terra desse grupo a partir da fundação da Associação de Moradores. Tipitinga está localizada no Município de Santa Luzia do Pará no nordeste paraense. Foi tradicionalmente ocupada pela família Vitorino Ramos desde meados do século XIX. A luta organizada pela conquista do título único e coletivo iniciou-se no ano de 2005 através da criação da associação denominada Associação de Moradores Quilombo do Tipitinga. Foram 03 anos de persistência, enfrentando a burocracia, até que no ano de 2008 foi lhes concedido o título almejado, garantindo o direito ressalvado na Constituição Federal, oficializando o direito à terra daqueles moradores. Nesse sentido, a legislação brasileira que trata dos interesses dos quilombolas é muito lenta, de modo que retarda a legitimidade da identidade étnica e cultural dos remanescentes quilombolas, já que para ser dito como tal precisa do aval governamental.
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Crianças ribeirinhas e quilombolas da Amazônia: crescimento, determinantes sociais de saúde e políticas públicas
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-29) FILGUEIRAS, Ligia Amaral; SILVA, Hilton Pereira da; http://lattes.cnpq.br/3917171307194821
A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais do planeta e tem a maior biodiversidade do mundo, porém continua sofrendo graves problemas ambientais devido à exploração ilegal de seus recursos. As populações humanas que vivem nessas áreas são grupos indígenas e não-indígenas, em grande parte camponesas, com intensa miscigenação entre brancos colonizadores, a população nativa indígena e os africanos que vieram como escravizados. São pequenos produtores, que dependem e conhecem profundamente a natureza e seus ciclos e utilizam tecnologia relativamente simples, impactando pouco o ambiente. Essas populações que vivem nas áreas rurais são consideradas vulnerabilizadas, especialmente as crianças. Este estudo teve como objetivo conhecer a situação da saúde das crianças de três grupos populacionais da Amazônia: residentes na Floresta Nacional de Caxiuanã (PA), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM) e de sete comunidades Quilombolas (África/Laranjituba, Santo Antônio, Mangueiras, Mola, Oriximiná, Trombetas e Abacatal - PA). Foram analisadas 990 crianças de 0 a 9 anos de idade em comparação com os parâmetros da OMS de 2008 a 2015. Constatou-se que as crianças de Caxiuanã estão em déficit de altura/idade (26,15%), bem como as crianças de Mamirauá (17,9%), enquanto entre as quilombolas a situação mais grave foi na comunidade do Mola (35,72%). A diferença entre elas foi significativa (p = 0,018) e o Teste de Tukey indica que as crianças de Caxiuanã estão em pior situação com relação a peso/idade. Em geral, todas as comunidades carecem de saneamento ambiental, água encanada, apresentam habitações precárias, inclusive sem banheiro ou sanitário interno, o que influencia nos altos níveis de parasitismo intestinal, infecções de pele e outras doenças. O acesso à serviços de saúde geralmente é difícil devido às distâncias entre as casas e os centros de saúde, já que na maioria das vezes o transporte é precário. A região Amazônica é vasta e de difícil gerenciamento, porém se não houver sérias melhorias em políticas públicas, em todos os setores, as crianças das áreas rurais ainda permanecerão distantes dos parâmetros de crescimento internacionais em pleno século 21. Portanto, torna-se necessário que sejam desenvolvidos melhores programas de saúde pública para a região Amazônia, que se reflitam em melhor qualidade de crescimento e saúde da população.
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Cultura, territorialidade e desenvolvimento local: o caso da APA do Rio Curiaú no Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2012-12-12) SANTOS, Fernando Junio da Costa; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre fortalecimento e valorização cultural e a promoção do desenvolvimento local na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú no Amapá. Imbricada de interesses diversos e conflitos instigantes, esta relação presume a identificação de territorialidades como um elemento teórico e empírico importante para o entendimento da problemática proposta. Nesse sentido, serão abordadas, em conjunto com a dimensão cultural, as dimensões políticas, econômicas e ambientais que são pertinentes à esta área protegida. Isso porque a mesma está sobreposta a um Território Quilombola (TQ) e resulta, assim, em um espaço profícuo para a elaboração de um análise científica que vise a compreensão do desenvolvimento nestas condições.