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Ação coletiva e Sistemas Agroflorestais na comunidade São Manoel, Quilombo Jambuaçu, Moju/PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-15) ANDREATA, Helton Kania; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611; SCHWARTZ, Gustavo; http://lattes.cnpq.br/0774787368316223
Os Sistemas Agroflorestais (SAF) podem ser utilizados como um meio de recuperação florestal e são interessantes devido a sua diversidade de produtos e à sustentabilidade do sistema, principalmente, no Nordeste paraense, o qual possui uma predominância de florestas secundárias, chamadas popularmente de “capoeiras”, áreas as quais podem ser aproveitadas para a sua implantação. O objetivo deste estudo foi analisar a relação entre a Ação Coletiva e os SAF na comunidade São Manoel, no município de Moju, estado do Pará. Os dados da pesquisa foram coletados nos anos de 2018 e 2019 por meio de entrevistas do tipo histórica, aberta e semiestruturada com os agricultores e as principais lideranças da comunidade. Os dados são predominantemente qualitativos e os procedimentos para sistematizá-los foram transcrição de entrevistas, elaboração de tabelas e análises verticais e horizontais dos discursos. A comunidade de São Manoel é uma pequena vila rural com um histórico de lutas contra grandes empresas para a manutenção do seu território, e possui como principal fonte de renda o açaí nativo. A titulação da terra é coletiva, e as principais questões de gestão de recursos são discutidas junto à Associação Quilombola dos Agricultores de São Manoel, a qual também possui outras atribuições, como discussão da questão de segurança, organização comunitária, melhoria das fontes de renda, além da representação jurídica em diferentes instâncias. Os resultados mostram que os SAF chegaram à comunidade em 2015 levados por um dos agricultores (que é técnico agropecuário), e tiveram grande repercussão após os comunitários constatarem o êxito do sistema em São Manoel O grupo que tem SAF é composto por quinze pessoas que trabalham desde o viveiro à implantação de áreas por meio do mutirão. Tal grupo possui um sistema diferenciado de implantação dos SAF ao realizar o manejo da capoeira de forma a utilizá-la como insumo para a nutrição das plantas. Foram encontrados três tipos diferentes de SAF em São Manoel que variam quanto ao número de espécies no sistema, sendo o cupuaçu, o cacau, o açaí e a banana as principais espécies implantadas. Os dados mostram que os SAF tiveram uma boa aceitação entre os agricultores porque o sistema foi levado por um dos membros da comunidade, o que tem gerado repercussão também em outras comunidades do Território Jambuaçu. A ação coletiva foi fundamental para o sucesso dos SAF, pois a maioria dos agricultores relatou que não conseguiria implantá-los em suas áreas sozinhos, razão pela qual essa força da comunidade foi essencial para o sucesso de um sistema que visa gerar renda por meio da diversificação da produção, ressignificando o território com a sua ocupação mediante a conservação produtiva.
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Caracterização socioepidemiológica em comunidades quilombolas do nordeste do Pará-Amazônia, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-19) RAMOS, Noêmia Maria José Maia; NASSAR, Sérgio Eduardo; http://lattes.cnpq.br/3066738195459439; OLIVEIRA, Euzébio de; http://lattes.cnpq.br/1807260041420782; https://orcid.org/0000-0001-8059-5902
A trajetória da população negra no contexto histórico brasileiro deu origem as Comunidades quilombolas, as quais se consolidaram em espaços de resistência contra à escravidão a partir de suas relações sociais, econômicas e culturais. Este contexto gerou significativas consequências para os negros, como as grandes desigualdades socioeconômicas e ambientais, os quais contribuem com o processo de mortalidade para as doenças ligadas as precárias condições de vida na qual estão submetidas essas populações. O objetivo desta pesquisa foi caracterizar os principais problemas socioambientais e epidemiológicos de origem antrópica existentes nas comunidades quilombolas de Taperinha e Sauá-Mirim, no Município de São Domingos do Capim – PA, que contribuem para o processo de adoecimento. A pesquisa foi realizada apartis de um estudo quantitativo e descritivo, através de levantamentos bibliográficos, pesquisa de campo, com a utilização de um questionário aplicado às comunidades em estudo, com perguntas fechadas e abertas, (relacionadas com questões socioeconômicas, epidemiológicas, ambientais, etc.) e Chek-list. Após a coleta, os dados foram armazenados e tabulados para a elaboração de figuras e gráficos que serviram como meio de melhor visualização, apresentação e discussão dos resultados. Estes, mostraram que estas Comunidades apresentam um alto índice de pobreza, relacionado as questões socioeconômicas, culturais e ambientais, os quais são responsáveis pelas condições de desigualdades sociais. Bem como pela interferência no modo de vida dos quilombolas, reincidência de doenças infecciosas e incidências de doenças crônicas degenerativas, as quais tem se mostrado com importantes repercussões epidemiológicas quando refere- se ás Comunidades quilombolas. Por fim, cabe destacar que estes resultados serão disponibilizados para futuras publicações acadêmicas, afim de servirem como subsídios de novas pesquisas equiparadas com o Estudo em questão, assim como outros temas foco referente aos quilombolas, afim de que os resultados encontrados possam contribuir para o desenvolvimento de projetos e uma maior atenção do poder público em relação às Comunidades quilombolas.
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Conhecimento etnobotânico de moradores da comunidade quilombola Itaboca, município de Inhangapi, estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-07-03) SILVA, Sueli de Castro; CAVALCANTE, Gustavo Góes; http://lattes.cnpq.br/4614184899519791
O conhecimento tradicional a respeito do uso de plantas medicinais em uma comunidade quilombola é o tema desta pesquisa, cujo objetivo principal é descrever o conhecimento etnobotânico de moradores da comunidade quilombola Itaboca, município de Inhangapi, região nordeste do estado do Pará, no contexto das relações socioculturais. O estudo foi desenvolvido a partir das abordagens metodológica qualitativa descritiva e quantitativa, com aplicação de questionários semiestruturados, entrevistas abertas e observação direta. Foram entrevistados 24 praticantes da medicina popular os quais foram selecionados por amostragem não aleatória, utilizando o método da bola de neve, indicadas por três pessoas da comunidade chamadas de sementes A, B e C. Foram entrevistados também, quatro representantes da comunidade por meio de entrevistas abertas. Os resultados revelam um conjunto de saberes e práticas com uso de plantas medicinais cultivadas pelas famílias. Contudo, em função da relação de parentesco, são as matriarcas e anciães da comunidade que concentram maior credibilidade para exercício da medicina popular, por apresentarem maiores conhecimentos e experiência empírica com plantas medicinais. Esses saberes interferem na organização social da comunidade, atravessando práticas de cura e modificando a paisagem do ambiente comunitário por meio de processos antrópicos de substituição da floral por espécies medicinais cultivadas nos quintais. No âmbito do conhecimento etnobotânico dos moradores de Itaboca, foram registradas 83 espécies, das quais 41 foram identificadas. As plantas mais citadas foram boldo (Plectranthus ornatus), hortelãzinho (Menta pulegium L.), erva-cidreira (Lippia alba (Mill).N.E.Br). O chá é a forma mais comum de preparação. O tratamento de complicações do aparelho digestivo é o mais indicado. Neste estudo, observou-se um sincretismo religioso de caráter curativo. A finalização do trabalho aponta para o risco de perdas culturais etnobotânicas decorrentes do pouco interesse das gerações mais jovens pela manutenção deste saber, o que requer políticas de incentivo a preservação de saberes culturais de populações tradicionais e leis efetivas que garantam reconhecimento e valorização do patrimônio cultural destas comunidades. Considera-se que os conhecimentos advindos desse universo, podem fornecer relevantes contribuições para a conservação das tradições culturais e biológicas de comunidade tradicionais, como também, prover subsídios teóricos/práticos aos debates culturais e pesquisas científicas laboratoriais na esfera acadêmica.
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Consulta prévia no Estado do Pará: um estudo sob a perspectiva interdisciplinar da participação
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-11) MENDONÇA, Ygor de Siqueira Mendes; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
O processo histórico de luta e mobilização em favor dos direitos de povos e comunidades tradicionais percorre desde o período da Revolução Industrial às relações assimétricas de poder da atualidade. Neste contexto, a criação da Convenção 169 (C169) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) buscou romper com o caráter integracionista e assimilacionista desses grupos humanitários à sociedade nacional e promover, sobretudo, a autonomia e autodeterminação de seus sujeitos. Ao instituir o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) sempre que medidas administrativas ou legislativas afetarem seus modos de vida, desenvolvimento e subsistência, a C169 buscou garantir também a plena participação desses atores às tomadas de decisão, especialmente por meio do diálogo intercultural e do agir comunicativo entre os interessados na construção das medidas. No entanto, em virtude das lacunas normativas existentes sobre os efeitos imediatos e dos meios através dos quais a consulta deverá ser realizada, os caminhos traçados até o presente momento estão direcionados à própria ineficácia desse direito. Por este motivo, cabe aos governos a promoção de instrumentos adequados de promoção da consulta e de legitimação da participação, sob pena de incidir no próprio participacionismo, que limita a consulta a um mero espaço de troca de informações e que limita a força do poder ascendente. Assim, no intuito de resolver os entraves da consulta em um contexto regional, o governo do estado do Pará promulgou os Decretos Executivos 1.969/2018 e 2.061/2018. O resultado da conduta estatal veio com o fortalecimento da autoaplicação do direito à CPLI e da oposição a violação explícita do direito de participação. Deste modo, e tendo em vista a necessidade de se promover um olhar atualizado sobre o direito de consulta, constitui o objetivo geral da presente dissertação a análise da conduta governamental em contraposição ao direito à CPLI e, principalmente, da participação. Para tanto, a partir de uma abordagem interdisciplinar, os procedimentos metodológicos estão pautados em uma pesquisa de natureza qualitativa e construídos através do método hipotético-dedutivo. O procedimento de pesquisa adotado foi o estudo de caso, e as técnicas de investigação se concentraram no levantamento de dados documentais, bibliográficos e na realização de entrevistas com dois representantes de comunidades tradicionais paraenses. A partir dessa estrutura metodológica, pôde-se concluir pela conduta desacertada e contraditória do governo paraense, visto que a violação da C169 se mostrou incontroversa, especialmente à luz do caráter prévio e adequado da participação. Além do mais, concluiu-se que em alternativa às tentativas de regulamentação do direito de consulta, os Protocolos de Consulta vêm ganhando espaço e força normativa como instrumento de fortalecimento e autogoverno dos povos e comunidades tradicionais. Isso de modo a possibilitar a formalização das suas respectivas aspirações, cosmovisões e demandas internas. Nesta direção, cabe aos estados o fomento da conscientização, da viabilidade e, sobretudo, da plena eficácia desses instrumentos, assim como a criação de espaços efetivamente participativos que consolidem o crescimento do poder ascendente para além da exigência ou não do consentimento, ou das tentativas na sua uniformização.
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Educação em saúde e ambiente em comunidades quilombolas do Pará/Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2014-08) TAVARES, Roseane Bittencourt; SILVA, Hilton Pereira
Há poucas iniciativas de educação em saúde e ambiente em quilombos no Pará. Neste artigo a educação é proposta como uma forma de contribuir para a minimização dos problemas de saúde nessas populações. O trabalho se baseia em dados de pesquisa de campo, realizada em quatro comunidades, e em informações bibliográficas. A metodologia incluiu um diagnóstico socioecológico das comunidades e a elaboração de um programa de educação em saúde, planejado para crianças entre 5 e 11 anos de idade, que foi implementado como piloto nas comunidades África e Laranjituba, pormeio de exposição interativa sobre os temas diagnosticados (gripe, cáries, anemia, micoses e verminoses). Em seguida, para avaliar as atividades, foi distribuído um exercício didático criado especificamente para o programa. O teste mostrou que a maioria dos participantes (68%) absorveu o conteúdo desejado. Sugere-se essa abordagem como uma possível estratégia de ação, visando contribuir para melhorar a qualidade de vida dos quilombolas.
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Entre campos, tesos, várzeas e florestas: relação com as paisagens nos processos de formação identitárias e resistência afromarajoara
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-14) NAZARÉ, Mailson Lima; BARBOZA, Myrian Sá Leitão; http://lattes.cnpq.br/4827055067722362; https://orcid.org/0000-0002-6712-7386; BARBOZA, Roberta Sá Leitão; http://lattes.cnpq.br/9331256487699477; https://orcid.org/0000-0003-2367-553X
Este trabalho objetiva descrever realidades socioambientais de comunidades tradicionais no arquipélago do Marajó no Estado do Pará, através de modos de vida como forma de resistência afromarajoara. É desenvolvido a partir da descrição de minha realidade social, de origem de comunidades de vaqueiros da região dos campos marajoara, em uma relação com os aspectos de resistência e afirmação étnica da comunidade quilombola de Gurupá situada no município de Cachoeira do Arari. A descrição de minha trajetória social é realizada por meio de autoetnobiografia, o que torna essencial para evidenciar modo de vida de negro com protagonista de sua própria história. As análises dos modos de vida no território quilombola de Gurupá são realizadas através de etnografia do andar, método desenvolvido através de observação, diálogos e caminhadas junto com interlocutores da comunidade. Portanto, através da etnografia do andar e da autoetnobiografia procuro relacionar minhas vivências com as resistências da comunidade quilombola de Gurupá como forma de resistir a paradigmas eurocêntricos, os quais fundamentados no discurso desenvolvimentista vem avançando e impactando os territórios de comunidades tradicionais no arquipélago do Marajó. Neste sentido, as reflexões apresentadas no estudo procuraram responder a seguinte questão: como modos de vida constituem formas de resistência a partir da relação identidade e paisagens? O estudo tem como referência questões etnicorraciais e por isso utilizo conceitos como afromarajoara e quilombismo. Por fim, a investigação conclui evidenciando que as comunidades tradicionais vêm utilizando de pluriatividades em seus ambientes como forma de resistência tanto para enfrentar as suas dinâmicas sazonais, como às interferências externas de projetos desenvolvimentistas, reafirmando seus territórios como espaço e lugar de resistências afromarajoaras.
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Entre Quilombos: circuitos de Festas de Santo e a construção de alianças políticas entre as Comunidades Quilombolas de Salvaterra - Marajó - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-26) LIMA FILHO, Petrônio Medeiros; CARDOSO, Luis Fernando Cardoso e; http://lattes.cnpq.br/9240601863315295; https://orcid.org/0000-0001-9384-1498
Esse estudo é uma interpretação sobre as relações que envolvem festas de santo e a construção de alianças políticas entre as comunidades quilombolas localizadas no município de Salvaterra – Marajó - Pará, tendo como base pesquisa etnográfica realizada na comunidade quilombola de Bacabal. As referidas comunidades quilombolas são: Salvá, Mangueiras, Caldeirão, Bairro Alto, Pau Furado, Bacabal, Santa Luzia, Providencia, Deus Ajude, São Benedito da Ponta, Siricari, Boa Vista, Paixão, União/Campina e Rosário que possuem em comum além da realização e participação nas festas umas das outras, também o fato das mesmas terem se autodefinido1 comunidades remanescentes de quilombos e estarem lutando pelo reconhecimento e titulação de seus territórios. Para interpretar as relações entre festas e alianças políticas o estudo toma o paradigma do dom2 , ou paradigma da aliança e da associação proposto por Alain Caillé (2002) como referencial teórico principal. As festas, nesse estudo, são interpretadas como dádivas que ao circularem entre comunidades geram vínculos fortes, laços de confiança e fidelidade, e alianças políticas entre as mesmas.
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Memórias e saberes quilombolas acerca dos sistemas alimentares em contexto de expropriação territorial do quilombo da Bocaina, Porto Estrela, Mato Grosso
(Universidade Federal do Pará, 2020-07-31) VILHENA, Renata Kelly Costa; BARROS, Flávio Bezerra; http://lattes.cnpq.br/4706140805254262
A partir de estudo de cunho etnográfico das memórias relacionadas ao sistema alimentar das famílias quilombolas da Bocaina, no município de Porto Estrela, Mato Grosso, foram identificadas e descritas as transformações ocorridas na alimentação refletidas após o processo de expropriação do território ocorrido na década de 1970. O estudo se embasou a partir do aporte de conceitos como território (RAFFESTIN, 1993) e (LITTLE, 2002), antropologia da alimentação (CONTRERAS; GRACIA, 2011) e (DAMATTA, 1986) e memória (HALBWACHS, 2004), e a partir de dados empíricos oriundos da pesquisa de campo. Para tal, foram aplicados como métodos e instrumentos de pesquisa a observação participante, diário de campo, registros fotográficos, conversas informais, entrevistas semiestruturadas e história oral. Como resultados, a dissertação apresenta o histórico do quilombo que retrata o processo de expropriação, além das diferentes formas de produção, preparo e consumo dos alimentos, evidenciando as atividades produtivas de agricultura, extrativismo, caça, pesca dentre outras, que vêm resistindo, afim de reviver o passado quando estes viviam no território da Bocaina. É perceptível que houve reduções nas atividades produtivas importantes para o autoconsumo e segurança alimentar das famílias, uma vez que os locais que essas famílias vivem atualmente não representam o valor que o território tinha. Outro aspecto relevante nos contextos alimentares se deu entre as análises das relações entre comidas, sociabilidades, identidade e cultura, dos quais podem se fazer presente as importantes Festas de Santos de “São João Batista” e “São Pedro”. As famílias têm esperança com a resolução do acesso ao território, por meio de processo judicial que garanta o direito de retornar às suas terras. Enquanto isso, o cotidiano é ressignificado e transformado na esperança de reviver novamente no seu território.
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Nosso canto é aqui! Quilombolas de Santa Maria do Traquateua frente a interesses do poder privado em Jambuaçu/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-07-07) ALVES, Suely Rodrigues; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Neste estudo abordamos parte da história de uma comunidade negra rural chamada Santa Maria do Traquateua, no município do Moju, Estado do Pará, que ao incorporar fatores étnicos à luta pela terra, autodefine-se enquanto remanescente de quilombo. Tendo a terra como uma categoria nucleante, na qual praticam o uso comum dos recursos naturais, investigamos o processo de resistência dessa comunidade frente aos conflitos com o poder privado, notadamente empresas monocultoras de dendê e as de mineração, sobre seu território (que se dão desde fins da década de 70). Este trabalho foi desenvolvido segundo o pensamento crítico, partindo da teoria de campo de Pierre Bourdieu e dialogando com os conceitos de populações tradicionais, campesinato e desenvolvimento. A metodologia comportou revisão de literatura, consulta documental e pesquisa de campo onde foram procedidas entrevistas. A análise nos encaminhou a concluir que, mesmo diante do processo de expropriação de suas condições de reprodução social (seja territorial, sócio-econômica ou cultural), a comunidade recria estratégias para assegurar sua permanência no seu lugar de ocupação ancestral, frente às mudanças e à intervenção de agentes econômicos sobre esse território, significando, assim, a resistência de um modo de vida que é camponês e quilombola.
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Quando o pesquisador e o sujeito da pesquisa são um: reflexividade quilombola sobre pesca, conflito e disputa na RESEX Ipaú-Anilzinho e TQ de Joana Peres (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-26) RIBEIRO FILHO, Manoel Machado; CAÑETE, Voyner Ravena; http://lattes.cnpq.br/9961199993740323; https://orcid.org/0000-0001-8528-3086
Ao considerar os olhares cheios de significados nos quais me atravessam, pois sou quilombola, nascido, criado no quilombo e hoje atuando em um lugar de liderança, de uma minoria que busca se comunicar com a sociedade hegemônica em uma relação sem hierarquias, trago minha fala nesta escrita. Ao trazer a minha fala neste texto, as minhas memórias, meu pertencimento e vivências estão presentes do início ao fim desta dissertação. Pensada e escrita assim, este estudo compreende uma autoetnografia, que para Miranda (2022, p. 71) é compreendida “como uma análise cultural elaborada por meio da narrativa pessoal, onde é possível desenvolver uma lente crítica em uma práxis dentro-fora, de modo a entender quem somos nas nossas comunidades”. Neste contexto, venho dissertar sobre as tensões que desenham novas relações no processo de nova delimitação do território no contexto da Reserva Extrativistas (RESEX) e Território Quilombola (TQ), em cenários de conflito que vieram a se estabelecer e marcam essa relação, particularmente considerando a atividade pesqueira e a comunidade de Anilzinho. Joana Peres e Anilzinho são as únicas comunidades quilombolas, das seis que compõem a RESEX, criada em 14 junho de 2005. Dois territórios quilombolas, pré-definidos ao longo do tempo por lideranças e pescadores, sendo unidas ao mesmo território da RESEX, a partir de sua criação. Enquanto o território da comunidade Anilzinho foi inserido em sua totalidade na RESEX, no que diz respeito ao meu quilombo vila de Joana Peres, a RESEX dividiu o seu território, parte da área da comunidade está no interior da RESEX, a outra não, que vai para além do entorno da unidade.
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Quilombo de São Pedro dos Bois: memória biocultural subvertida nas logicas de ocupações recentes do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-28) DINIZ, Raimundo Erundino Santos; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Tese aborda a memória biocultural entre os quilombolas da comunidade São Pedro dos Bois como um processo inerente às territorialidades específicas resignificadas no tempo presente através de um contínuo processo de enriquecimento de crenças, saberes e práticas baseadas no uso comum que sustentam a autoafirmação quilombola perante as estruturas de poder. A investigação deste trabalho acadêmico preocupa-se analisar a importância das formas intrínsecas de usos sócio culturais dos recursos naturais pelos quilombolas para a continuidade do território com base nos saberes tradicionais, na imemorialidade das crenças, festividades, roças, extrativismos, pescas e caças. A memória biocultural dos quilombolas de São Pedro dos Bois vem sendo dissipada com a intensificação das políticas de ocupações recentes, intervenções e interdições sobre o território e comunidades quilombolas adjacentes. As políticas recentes de esfacelamento das terras tradicionalmente ocupadas foram incentivadas nas últimas décadas pela expansão territorial da AMCEL para o cultivo de eucalipto em antigas áreas de roças, trilhas, extrativismos e caças dos quilombolas e nos últimos anos com a regulamentação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana e investimentos ligados ao agronegócio, especialmente ao cultivo de soja. Somam-se ainda a construção de usinas hidrelétricas no rio Araguari que interliga o rio Matapi e rio Pedreira importantes para a conservação de outros igarapés que cortam a região como o “igarapé do Inferno” que servem diretamente a comunidade São Pedro dos Bois e fazem parte de suas histórias. Verificou-se também que as políticas quilombolas previstas nos dispositivos jurídicos e instrumentos institucionais relativos ao atendimento as comunidades quilombolas por programas específicos e principalmente às titulações de territórios estão sendo negligenciados no estado do Amapá. As fontes levantadas por entrevistas, observações e anotações em campo, análises documentais, realização de oficina para elaboração de croqui e registros fotográficos demonstraram que no estado do Amapá as políticas anunciadas de “Desenvolvimento Sustentável” não prescindem o entendimento as lógicas de ocupações das terras tradicionalmente ocupadas e desconsideram a memória biocultural quilombola que tem muito a contribuir com práticas coletivas de usos sociais dos bens comuns.