Navegando por Assunto "Racial crimes"

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Mulheres negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-09-28) SIQUEIRA, Samara Tirza Dias; SOUZA, Luanna Tomaz de; http://lattes.cnpq.br/5883415348673630; https://orcid.org/0000-0002-8385-8859
Nesta pesquisa, investigarei quais são as violências impostas às mulheres nos insultos racistas presentes nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Pará, publicados entre os anos de 2009 e 2020, disponíveis no sítio do Tribunal. Para tanto, analisarei a composição racial do Tribunal, as ofensas racistas julgadas nos acórdãos selecionados, os estudos sobre a criminalização do racismo e as normas de enfrentamento à violência de gênero e violência racial. Como metodologia, empregarei o método indutivo e colorido. Além disso, usarei pesquisa jurisprudencial, documental, bibliográfica e análise de conteúdo das decisões selecionadas. Primeiramente, abordarei o perfil racial do Tribunal, com base nas informações do censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2018), à luz dos estudos sobre branquidade refletindo sobre a ausência de mulheres negras na magistratura. Em um segundo momento, classificarei as ofensas examinadas em categorias, com o escopo de verificar as violências que influenciam os insultos racistas contra as mulheres negras. Por fim, explanarei sobre a invisibilização das mulheres negras nos estudos acerca da criminalização do racismo, bem como na elaboração de políticas de enfrentamento à violência de gênero e à violência racial. Ao final, percebi que as mulheres negras sofrem um processo de vitimização específico no contexto dos crimes raciais. Demais disso, há a necessidade de reconhecer o seu sofrimento e considerá-las como sujeitas autônomas nas discussões e na criação de políticas de combate à violência racial e à violência de gênero, sob o risco de perpetuar violações, excluindo-as do âmbito de proteção das medidas criadas.
Acesso aberto (Open Access)
Rico torrão de desigualdade racial: análise dos julgamentos proferidos no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sobre crimes raciais
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-27) ALMEIDA, Maria Carolina Monteiro de; RAIOL , Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
Neste trabalho, investiguei os casos de discriminação racial ocorridos no estado do Amapá a partir do resultado da pesquisa sobre os crimes raciais que figuram na jurisprudência disponível no sítio do Tribunal de Justiça do estado do Amapá, do período de 2013 a 2023. Para tanto, compreendi as relações raciais do estado amapaense, o Poder Judiciário a partir de uma análise racial crítica, os estudos sobre branquitude bem como as pesquisas sobre racismo estrutural e institucional. Dentre o referencial teórico escolhido, abordei os estudos de Bento (2022), Almeida (2019), Delgado e Stefancic (2021) e Vaz e Ramos (2022). Como pressupostos metodológicos, empreguei a abordagem qualitativa em uma metodologia colorida. Como técnica de pesquisa, utilizei a pesquisa bibliográfica de documental por meio da análise de conteúdo das sentenças e acórdãos selecionados por meio da busca jurisprudencial. Inicialmente, identifiquei as características das relações raciais do estado do Amapá, como a pardarização e a letalidade policial. Em seguida, compreendi e relacionei Poder Judiciário, seu histórico e composição com o pacto narcísico da branquitude e o racismo institucional. Por fim, fiz a análise, categorização e interpretação das ofensas raciais encontradas e tracei uma inferência a respeito do quantitativo de julgados analisados e o silenciamento racial. Como resultados, compreendi que as sentenças e acórdãos do TJAP não abrangem os conflitos raciais do estado do Amapá, que tem cerca de 74% da população autodeclarada preta ou parda e que sofre um apagamento étnico-racial, em processo constante de silenciamento institucional de suas dores e violências sociais.