Navegando por Assunto "Racionalidade"

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Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
(Universidade Federal do Pará, 2011) COSTA, Júlio César Sousa; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609
Este trabalho resulta da tentativa de efetuar uma reflexão sobre o conceito de validade jurídica, encarado como central no que a dissertação chama de “racionalidade dogmática”, à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, com seus influxos no direito, e que se apresenta como perspectiva filosófica de superação do positivismo inerente ao direito atual, naquilo que se constrói sob uma nova denominação do que se compreende por hermenêutica jurídica. Para efetuar esta pesquisa, partiu-se do entendimento do conceito de validade jurídica com base na análise da obra de Hans Kelsen, como o autor representativo da tradição no pensamento positivista jurídico que tratou com maior acuidade do referido conceito; em contraposição àquele, também se busca efetuar a análise do referido conceito na obra de Robert Alexy, como exemplar do que se tem denominado atualmente de “pós-positivismo”, isto é, uma tentativa de superar a racionalidade dogmática ainda imperante, pelos menos no Brasil, na interpretação do direito. A abordagem teórica envolveu, além da própria perspectiva filosófica central de Hans-Georg Gadamer, a pesquisa de autores que fazem uma análise dos seus pressupostos. Buscou-se exemplificar, ainda, tal aplicação, por meio de uma possível leitura ampliada do conceito de círculo hermenêutico proposto pelo autor. Verificou-se, afinal, que determinados conceitos fundamentais da filosofia de Gadamer – tais como o círculo hermenêutico, a tradição, a distância temporal, a “consciência da história dos efeitos” e a aplicação como forma de compreensão – são também utilizáveis pela hermenêutica jurídica, o que possibilita uma reflexão mais aprofundada, com renovados reflexos no modo de compreensão do direito. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, de cunho exploratório, cujos procedimentos metodológicos fundamentam-se, especialmente, em levantamento bibliográfico.
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Buber e Weber em torno da política e da ética: o vértice da decisão valorativa como espaço para a dialogia
(Universidade Federal do Pará, 2007-09-13) GOUVÊA, Mário de Oliveira; MENDONÇA, Kátia Marly Leite; http://lattes.cnpq.br/5325063796266136
Weber, como perceberemos mais tarde, assumiu como desafio a tentativa de apontar um resgate para a possível corrosão da política na modernidade, pois em uma época histórica marcada pela percepção de empreendimento, constitui-se uma dificuldade fazer com que a política assuma a característica de vocação. Buber assumirá a importância para a compreensão de um viés para o agir oriundo de uma outra vertente interpretativa da política, distinta dos traços clássicos da modernidade ocidental, contribuindo decisivamente para a elaboração da decisão ética firmada em uma transcendência alicerçada na mística judaica e no humanismo hebraico. Quais seriam então as condições para a política assumir uma relação digna com a ética, em uma era marcada pela desvalorização de todos os valores? Ou em uma concepção Iluminista, como doar à política a possibilidade de retomar o princípio da emancipação dentro da própria eficácia, incorporando a necessidade do “responder ético” em relação à face do outro? Questões como as apontadas acima são os alicerces que motivaram esta pesquisa.
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Da racionalidade moderna à racionalidade neoliberal: permanências e mudanças na colonialidade
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-13) AZEVEDO, Maria Carolina Braz da Silva; MARTINS, Ricardo Evandro Santos; http://lattes.cnpq.br/0592012548046002
Temos como ponto de partida a investigação sobre o neoliberalismo desde o contexto histórico da colonialidade na realidade da América Latina. Para isso, percorremos o caminho desde a compreensão da formação da racionalidade moderna em paralelo com o fenômeno da colonialidade até a for mação da racionalidade neoliberal e as inovações e permanências que ela apresenta para a manutenção da colonialidade latino americana. Assim, a pergunta problema que buscamos responder foi a seguinte: “em que medida é possível pensarmos a racionalidade neo liberal como um mecanismo contemporâneo de exercício da colonialidade em paralelo com a ideia de racionalidade moderna?”. Para responder a essa pergunta, dividimos a tese em três seções, com três objetivos específicos que servirão de etapas da pesquisa. A primeira seção teve como objetivo específico verificar se é possível aproximar os estudos críticos desenvolvidos por Enrique Dussel e Michel Foucault acerca do fenômeno da Modernidade, tendo como hipótese que isso seria possível tendo em vista que ambos ad otam uma posição teórica que parte da condição dos excluídos e voltada à satisfação de suas necessidades materiais básicas, cujas bases teórico metodológicas vêm do marxismo e do materialismo histórico. A segunda seção teve como objetivo investigar como op era a racionalidade neoliberal contemporânea desde a leitura realizada por Michel Foucault e por filósofos contemporâneos que partem dos estudos daquele, guiados pela hipótese de que ela simultaneamente se mostra como uma continuação e uma inovação se comp arada à racionalidade moderna. Por fim, na última seção nosso objetivo foi realizar a regionalização das discussões sobre a racionalidade neoliberal a fim de responder à indagação: quais os impactos das políticas neoliberais sobre as subjetividades latino americanas? Nesse sentido, nossa hipótese era que o neoliberalismo opera uma super dominação sobre os sujeitos latino americanos, isto é, na condição de marginalizados na geopolítica global, as políticas neoliberais exercem sobre esses sujeitos uma explora ção “além” ou dupla, reforçando os horizontes práticos de colonialidade modernos e inaugurando novos, como a colonialidade da psique, conforme os estudos de Nora Merlin. Os métodos utilizados na pesquisa foram o genealógico de Michel Foucault, que nos posi cionaram na busca por compreender por que as relações de poder operam de determinada maneira; e o método analético de Dussel que nos situou na discussão como o Outro excluído e marginalizado, que possui vivências em posição de exterioridade absoluta. A par tir da realização desses três objetivos, lançamos a hipótese de que a racionalidade neoliberal é um desdobramento da racionalidade moderna e, por consequência, da colonialidade, propondo uma alternativa de ruptura com o modelo individualista da razão neoli beral a partir do desenvolvimento da noção de comum e da retomada da participação política dos sujeitos. Portanto, conjugamos a leitura crítica de Michel Foucault com a de Enrique Dussel, somada à vivência deste último do experimento neoliberal na América Latina. Além disso, acrescentamos a eles os estudos de autores críticos contemporâneos, como Nora Merlin e Dardot e Laval, para pensar formas de ruptura com esse modelo econômico, político e social que funciona por meio da exclusão e da submissão de sujeit os que estão à margem.
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A fragmentação moral moderna: crítica e alternativas a partir da ética das virtudes de Alasdair Macintyre
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-27) LIMA, Lucas do Couto Gurjão Macedo; VAZ, Celso Antônio Coelho; http://lattes.cnpq.br/0547983721448176
Os debates morais modernos são marcados caracteristicamente pela impossibilidade de se alcançar uma solução racional das questões em disputa, de modo que nos vemos privados de mecanismos para a solução dessas controvérsias. Ainda que essa situação de insolubilidade possa ser compreendida como um elemento intrínseco das argumentações morais, o filósofo escocês Alasdair MacIntyre percebe isso como um elemento particularmente moderno, fruto de uma sucessão de causas históricas e filosóficas responsáveis por nos conduzirem até esse ponto, o qual poderia ser remediado mediante a sua compreensão adequada. O presente trabalho, portanto, se propõe a investigar de que maneira esse entendimento específico de MacIntyre sobre o estado atual da moralidade lança uma luz sobre as suas principais mazelas, esclarecendo-as, bem como quais são as alternativas que se apresentam a partir de sua própria elaboração teórica, especificamente aquela contida no cerne da sua empreitada filosófica usualmente denominada de After Virtue Project. Busca-se, então, através da análise das obras centrais de seu projeto filosófico e dos escritos dos seus principais comentadores, investigar os elementos centrais do pensamento do autor, averiguando de que maneira seus insights podem fornecer elementos aptos para, se não fornecer uma perspectiva de possível solução da problemática, ao menos contribuir significativamente para o enriquecimento dos debates filosóficos sobre questões morais e políticas. Destaca-se, dentre as conclusões obtidas, que MacIntyre apresenta uma compreensão robusta e contundente da situação da moralidade moderna e das causas responsáveis originar tal estado de desordem, fragmentação e incomensurabilidade, além de oferecer uma alternativa radical, inovadora instigante, bem como altamente controversa, a partir de concepções particulares da filosofia clássica.
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“Guiados pelo raciocínio e pela razão”: ciência e modernidade a serviço da agricultura paraense (1908-1929)
(Universidade Federal do Pará, 2022) SANTOS, Francisnaldo Sousa dos; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140
A presente tese busca analisar a implantação de um novo modelo de desenvolvimento pensado para a agricultura paraense no início do século XX. Especialmente a partir do segundo mandato do governador Augusto Montenegro se observa uma mudança de orientação não mais voltada exclusivamente para a criação de núcleos coloniais e a consequente ocupação dos mesmos por colonos estrangeiros, mas voltado também para a qualificação desse trabalhador agrícola. Em outras palavras, a qualidade na mão de obra para o campo ganhava cada vez mais importância. Com o auxílio da ciência os agentes públicos pretendiam então a qualificação técnica do lavrador por meio do ensino agrícola em instituições como estações experimentais e campos de demonstração ou por meio do ensino agrícola ambulante. Essa nova metodologia exigiu a criação, em 1908, de uma seção voltada exclusivamente para a agricultura e a pecuária dentro da Secretaria de Obras Públicas, Terras e Viação, mostrando uma estreita aproximação entre estado e elite agrícola paraense, uma vez que o representante desse patronato, o fazendeiro marajoara José Ferreira Teixeira, assumiu a direção da 4ª Secção de Agricultura. A publicação da revista A Lavoura Paraense, que circulou entre 1908 e 1912, retratou bem esse novo momento em suas páginas. Um dos objetivos dos agentes públicos era superar a monocultura e desenvolver outros produtos, principalmente quando a exportação da borracha mostrava sinais de crise, fazendo com que a agricultura ganhasse cada vez mais relevância para a economia paraense das primeiras décadas do século XX. Para além do receio em sustentar toda uma economia com base em um único produto, podemos apontar não apenas os resultados pouco satisfatórios com o antigo modelo de desenvolvimento agrícola que vinha sendo adotado desde meados do século XIX, mas também todo o incremento pelo qual passou o Museu Paraense a partir da chegada do suíço Emílio Goeldi e de seu sucessor na direção dessa instituição, o também suíço Jacques Huber. Contudo, a promissora expectativa em relação à onda modernizadora para o campo, pautada na racionalização das práticas agrícolas a partir dos atuais preceitos agronômicos da época, não se efetivou de fato, visto que o setor extrativo manteve-se em alta frente ao setor agrícola, com destaques, no final da década de 1920 para alguns produtos como o arroz e o algodão.