Navegando por Assunto "Red ceramics industry"

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Acesso aberto (Open Access)
Modelo para obtenção de incentivos fiscais de ICMS aplicados à cadeia produtiva da construção: uma análise da indústria de cerâmica vermelha
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-29) FARIAS JUNIOR, Claudionor Andrade; DUARTE, André Augusto Azevedo Montenegro; ttp://lattes.cnpq.br/1135221873341973; https://orcid.org/0000-0003-4586-1587; NEVES, Renato Martins das; http://lattes.cnpq.br/6538317425557058
Esta tese tem como objetivo analisar e propor diretrizes aos critérios inerentes à legislação de ICMS aplicada às Indústrias em Geral, estabelecendo uma modelagem direcionada à Cadeia Produtiva da Construção com ênfase na Indústria da Cerâmica Vermelha Paraense. Para tanto, adotou conceitos teóricos relacionados à caracterização do seu universo de pesquisa bem como dos principais aspectos pertinentes à tributação fiscal na referida cadeia, distanciando-se dos enfoques jurídico e contábil. Como referência central do estudo, notabiliza-se o modelo preconizado pela legislação estadual paraense, que dispõe sobre o tratamento tributário especial aplicável às “indústrias em geral”. Para a realização da investigação, foi adotado o método quantitativo de pesquisa, com aplicação de questionário eletrônico junto ao grupo de indústrias pertencentes ao principal polo cerâmico da região norte do Brasil. A partir da efetivação da pesquisa de campo, os dados quantitativos coletados foram analisados por meio da utilização de técnicas estatísticas de análise descritiva e inferenciais (regressão linear múltipla, análise de agrupamentos e análise de variância). Os resultados obtidos suscitam divergentes posicionamentos relacionados à validação teórica e empírica do modelo original. Quanto ao compartimento empírico, sugere-se: (1) a revisão da forma de mensuração dos dados referentes às variáveis “Inovação” e “Sustentabilidade, com ênfase ao ganho de variabilidade nos dados relacionados; e (2) a revisão das pontuações (pesos) atribuídas a essas duas variáveis, com ênfase aos seus correspondentes níveis de benefícios atingidos. Como relevante resultado, também merece destaque o mapeamento do setor investigado, ressaltando-se: (1) a avaliação do enquadramento das empresas participantes da pesquisa, em relação ao alcance dos diferentes níveis de benefício; e (2) o agrupamento das unidades (empresas), considerando-se a medida de similaridade das respostas obtidas. Em termos conclusivos, a título de contribuição teórica e gerencial, ressalta-se o preenchimento de uma importante lacuna existente no campo de estudo relacionado aos benefícios fiscais aplicados à cadeia produtiva da construção, tal como a ênfase sobre a importância da fundamentação científica para a formulação de legislações associadas às políticas públicas globais. Particularizando, a contribuição direcionada aos legisladores dos diversos estados da federação, subsidiando a reflexão e a discussão quanto ao impacto das variáveis “Inovação” e “Sustentabilidade” no incremento da condição da competividade para as empresas.