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Aviamento e redistribuição na Amazônia: uma análise evolucionária do período colonial
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-29) SILVA, Luiz Gonzaga Feijão da; SILVA, Harley; http://lattes.cnpq.br/1485109352201821; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
A economia e o mercado não são sinônimos. Essa distinção é essencial para compreendermos o aviamento – nosso objeto de estudo. A tese apresenta uma maneira alternativa de visualizar o sistema econômico da Amazônia colonial: ao invés da ênfase no sistema de mercado ou de seus elementos, adotamos a redistribuição como instituição que promove, de forma dominante, a circulação dos meios de subsistência da sociedade. Essa economia redistributiva emana da capacidade do Estado de receber (tributos) e de distribuir (pagante), em um sistema monetário sem moeda cunhada, que utiliza os gêneros (meios de subsistência) como dinheiro. Essa forma de interpretar a economia só foi possível pelo uso da teoria institucionalista de Polanyi e Veblen, que nos auxiliou a delimitar o objetivo da tese em compreender como as estruturas econômicas e sociais da Amazônia colonial, ou seja, formas de integração econômicas (FIEs), instituições de apoio e estrutura de organização da sociedade foram determinantes na emergência, crescimento e persistência do aviamento como instituição financeira. Nesse sentido, o aviamento, é uma manifestação adaptada e coerente às demandas financeiras da economia redistributiva, ou seja, onde o crédito (e os fluxos dos recursos financeiros) é realizado em gêneros e a dívida é proveniente de obrigações não-econômicas – o que o desatrela, nesse período, das motivações orientadas pelo mercado. Ao longo do período colonial, o aviamento apresentou diversas variações institucionais, que se coadunam com a mudança da estrutura social e econômica (destacamos o Regimento das Missões e as reformas Pombalinas), conforme defendemos em nossa hipótese de trabalho. Dentre as principais variações que apresentamos como resultado do processo causal e cumulativo, logo, evolucionário, destacamos o aviamento comercial, o aviamento redistributivo estatal e o aviamento redistributivo mercantil. Para explicar essas variações, em termos darwinianos mais detalhados, escolhemos delinear o processo evolucionário para o movimento de alguns recursos importantes, como o de cativos (tropas de resgate) e drogas do sertão, aviando o trabalho dos indígenas tutelados (redistributivo estatal) e das famílias caboclas em constituição (redistributivo mercantil). Assim, o aviamento é dinâmico e diverso, sendo resultado da sua interdependência com a estrutura em constante transformação.