Navegando por Assunto "Refugiados"

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Acesso aberto (Open Access)
Ambiente Nutridor e Educação de Refugiados: Análise da Experiência na Educação Superior
(Universidade Federal do Pará, 2025-04-04) CAVALCANTE, Anne Victoria Castro de Moura; MENEZES, Aline Beckmann de Castro; https://lattes.cnpq.br/8107199720875369; 0000-0002-3136-3707; VASCONCELOS NETO, Aécio de Borba; ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; https://lattes.cnpq.br/1327787867439433; https://lattes.cnpq.br/7901626430586502; https://orcid.org/0000-0002-6842-2045; https://orcid.org/0000-0002-5982-793X
O deslocamento de pessoas, seja de forma voluntária ou forçada, não é um fenômeno recente na história. Na última década, o movimento de refugiados tem sido classificado como uma crise, dada a intensificação dos fluxos migratórios e a complexidade dos direitos envolvidos no processo de reassentamento. Considerando que a educação desempenha um papel fundamental na adaptação e no sucesso social, o contexto atual exige uma reflexão aprofundada sobre o processo educacional dos refugiados no ensino superior, abordando não apenas o ingresso, mas também as condições necessárias para sua permanência e sucesso acadêmico. Nesse sentido, o conceito analítico-comportamental de Ambiente Nutridor (A.N), que enfatiza o impacto positivo de um ambiente estimulante no bem-estar e desenvolvimento dos indivíduos, foi utilizado na presente pesquisa como referencial teórico de base. A pesquisa foi organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo incorreu em uma revisão bibliométrica sobre educação de refugiados e os principais dados apontam para uma atividade científica ainda pouco padronizada e sistematizada, com produção cronológica emergente e temáticas pouco aprofundadas. O segundo capítulo descreve entrevistas semiestruturadas com refugiados inseridos na educação superior e discute os dados a partir do conceito de A.N. Os resultados mostraram a presença de três das quatro categorias do referencial teórico e evidenciaram temáticas compartilhadas que agem na experiência educacional como fatores de risco e proteção. O terceiro capítulo descreveu um mapeamento institucional em formato de estudo de caso analisando os dados também a partir do conceito de A.N. Encontrou-se uma estrutura de regulamentação ainda incipiente e concentrada na minimização de condições sociais e biologicamente tóxicas. A principal contribuição dessa pesquisa parte do diagnóstico científico, empírico e institucional sobre a educação de refugiados para a proposta de um modelo teórico que viabilize a operacionalização do acolhimento de refugiados com vistas à intervenção efetiva e promoção de subsídios para avaliação e criação de políticas institucionais.
Acesso aberto (Open Access)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
(Universidade Federal do Pará, 2009) RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
O leitor encontrará nesta obra uma análise do instituto de refúgio, desde o seu desenvolvimento histórico no plano internacional até os seus reflexos na ordem jurídica interna. A questão dos refugiados foi tratada à luz do processo de globalização, examinando-se a situação em que se encontram as pessoas espalhadas pelo planeta diante de perseguições por motivo de nacionalidade, raça, religião, opinião política ou pertencimento a grupo social. Sustenta-se, também, que os motivos clássicos para reconhecimento da condição de refugiado já não atendem à realidade do novo panorama político que se instaurou na sociedade mundial, sobretudo, com o agravamento dos efeitos de um modelo econômico e financeiro que rompeu com os antigos limites do Estado-nação. Propõe-se a ampliação do conceito de refugiado para incluir outras hipóteses ainda não contempladas na Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiado de 1951. Defende-se a inserção na condição de refugiados daqueles seres humanos que são vítimas de catástrofes, naturais ou provocadas, ou seja, os refugiados ambientais. Discute-se, ainda, a categoria dos deslocados internos que, nos termos da Convenção de 1951, não são considerados refugiados perante os organismos internacionais nem diante dos Estados membros da comunidade internacional. Sustenta-se um conceito unificado de refugiado que incorpore tanto os refugiados da Convenção de 51 quanto os assim denominados deslocados internos. Finalmente, são apresentadas as conseqüências da adoção de um conceito único para o tratamento de refugiados e deslocados internos.