Navegando por Assunto "Reserva Extrativista"

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Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: o caso da vila de Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre Lucindo, Marapanim-Pará-Amazônia-Brasil
(Universidade da Amazônia, 2019-11) SANTOS, Márcia Cristina; LOPES, Luis Otávio do Canto; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente estudo visa identificar os conflitos socioambientais existentes e os principais problemas da gestão ambiental na Vila de Camará. Nesta perspectiva, a relevância deste trabalho consiste em analisar a situação de uma comunidade no interior de uma Unidade de Conservação (UC) amazônica de origem recente, a qual partilha de grande riqueza de recursos naturais. Considerando que a RESEX encontra-se nos estágios iniciais de gestão, a reflexão sobre a existência de tais conflitos e as medidas tomadas pelo órgão gestor, na figura do ICMBio, bem como pensar estratégias capazes de reduzir tais embates, tornam este estudo ainda mais importante. As etapas metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica e documental, e visitas a campo. Os principais conflitos socioambientais verificados no local foram: distribuição fundiária de modo desigual, degradação ambiental na Praia do Lembe e pesca predatória. Ao enfocar a Praia do Lembe, dois conflitos se sobressaem: o descarte de esgoto diretamente no mar e a construção irregular de barracas de bares e restaurantes. Logo, a partir das discussões aqui propostas, é possível concluir que a gestão socioambiental desenvolvida na Vila de Camará deve estimular o diálogo entre as diversas instituições envolvidas; intensificar ações voltadas à educação ambiental, visando sensibilizar e conscientizar os moradores e demais indivíduos que visitem o local; fortalecer a fiscalização por parte da própria população; além de estabelecer canais de comunicação mais eficazes entre a sociedade e as entidades envolvidas, promovendo assim o desenvolvimento local por meio do empoderamento social e proteção ao meio ambiente e seus recursos.
Acesso aberto (Open Access)
Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira: uma abordagem sobre manejo adaptativo e governança local dos recursos florestais em Reserva Extrativista
(Universidade Federal do Pará, 2018) LIMA, César Augusto Tenório de; SCHMINK, Marianne; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O manejo florestal desenvolvido por comunidades na Amazônia tem praticamente 20 anos de existência e ainda é considerado inviável na maneira que é concebido atualmente, precisando serem rediscutidas suas diretrizes. As iniciativas que existem são subsidiadas pelo poder público ou organizações privadas, que determinam a intensidade de exploração em campo, baseadas em legislações voltadas para uma extração madeireira empresarial e contrárias aos princípios e costumes das comunidades locais. O trabalho tem o objetivo de analisar de forma integrada o manejo adaptativo e governança local, como as abordagens que podem fundamentar o manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira. A pesquisa foi estruturada a partir do estudo de caso na RESEX Verde para Sempre, estado do Pará, buscando, na trajetória de cinco comunidades, estabelecer o manejo florestal conforme suas condições e necessidades, realizando o uso dos recursos madeireiros por meio de práticas tradicionais. A investigação ocorreu durante sete anos (2010-2016), utilizando um método com base na técnica observador-participante e ferramentas de diagnóstico da metodologia de desenvolvimento organizacional participativo para coleta de informações qualiquantitativas, complementadas por pesquisas bibliográficas e documentais, assim como entrevistas de profundidade. Para análise dos dados empíricos foi usado um quadro teórico-metodológico (framework) que atendeu esta pesquisa, sendo capaz de subsidiar futuras pesquisas, e um estudo de viabilidade econômica florestal para determinar se os planos de manejo obterão o sucesso desejado. Os resultados mostraram que as RESEX são florestas culturais, onde devem ser reconhecidos os modos de vida das famílias, suas histórias e tradições. Nessa lógica, os planos de manejo foram adaptados à realidade das comunidades, sendo viáveis economicamente, bem como a governança local foi considerado o arranjo mais adequado para fazer a gestão e uso dos bens florestais, sugerindo um sistema de cogovernança entre comunidades e Estado, que pode constituir um novo institucionalismo em áreas protegidas. Nesse contexto, há o surgimento dos “novos comuns”, caracterizados pelo protagonismo e autonomia nas tomadas de decisões e por uma rede de colaboração entre as comunidades que praticam o extrativismo, buscando nas ações coletivas garantir seus direitos humanos. O manejo florestal comunitário na Amazônia precisa urgentemente ser ressignificado, o que implica em uma mudança conceitual, capaz de corroborar com leis simplificadas e políticas públicas ajustadas aos povos da floresta.
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O povo da floresta e a conservação da sociobiodiversidade da Amazônia: uma análise a partir da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-29) SILVA, Fabíola Andressa Moreira; ALVAREZ, Wellington de Pinho; http://lattes.cnpq.br/9113165346538917; https://orcid.org/0000-0001-7799-9762; VELOSO, Gabriel Alves; HERRERA, José Antonio; HERRERA, Raírys Cravo; SILVA, Edson Vicente da; http://lattes.cnpq.br/9757471213923099; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; http://lattes.cnpq.br/2153779197306503; http://lattes.cnpq.br/3354228537186786; https://orcid.org/0000-0002-3655-4166; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024; https://orcid.org/0000-0002-9699-8359; https://orcid.org/0000-0001-5688-750X
O Brasil é um dos países com a maior diversidade socioambiental do mundo e as populações tradicionais que habitam as áreas protegidas (Terra Indígena -TI e Unidades de Conservação -UCs) do país têm demonstrado sua importância para a conversação, através da manutenção e da geração de diversidades biológicas, sociais e culturais, por meio do manejo positivo da paisagem. As Reservas Extrativistas (RESEX) são Unidades de Conservação que visam garantir o uso sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais. Partindo do pressuposto de que as UCs e as populações que nelas vivem estão ameaçadas pela política de desmonte socioambiental dos últimos anos, diante do aumento de vetores de pressão sobre essas áreas, a pesquisa tenciona realizar uma análise da paisagem e caracterizar a dinâmica e o estado de degradação e de conservação, ao longo dos últimos 20 anos, na RESEX Riozinho do Anfrísio, em Altamira, Pará, localizada em um complexo de áreas protegidas, chamado de Terra do Meio. A metodologia que embasa esta tese pautou-se em uma abordagem sistêmica, adaptada para uma análise geossistêmica e integrativa da paisagem. Destacando nessa análise a importância dos povos e populações tradicionais para a conservação das áreas protegidas na Amazônia e seu papel para o futuro da humanidade. Os resultados permitiram concluir que a criação da UC de Uso Sustentável a RESEX Riozinho do Anfrísio em 2004, foi um importante instrumento para interromper o processo de desmatamento, grilagem e roubo de madeira que ameaçava a permanência das populações tradicionais e a conservação da sociobiodiversidade. Durante 13 anos após a criação da UC, a média de desmatamento foi de 138 ha/ano, considerado baixo mediante a extensão territorial e o tempo de observação. Por outro lado, entre 2018 a 2022, o desmonte das políticas ambientais influenciou para que os vetores de pressão voltassem a ser uma ameaça e a média de desmatamento anual mais que dobrou na UC (386 ha/ano), em apenas quatro anos. A resistência dos povos da floresta e o modo como estes manejam os recursos naturais florestais e as mais diversas paisagens, é um dos fatores fundamentais para conservação das mais diversas diversidades nesses territórios, que apesar das pressões e ameaças demonstram ao longo do tempo maior resiliência comparada a áreas onde não há presença de povos e populações tradicionais. Sendo assim, é essencial a presença dos povos e populações tradicionais em áreas de UC para conservação da vida na floresta e fora dela.