Navegando por Assunto "Reserva Extrativista Marinha"

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Acesso aberto (Open Access)
Cooperação e conflitos na gestão da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-02) SANTOS, Luiz Carlos Bastos; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
As Reservas Extrativistas são espaços de uso comum, dedicados à conservação dos recursos naturais e destinados às populações tradicionais. O modelo de gestão praticado nessa modalidade de Unidades de Conservação deve acontecer através do estabelecimento de regras formais que possibilitam balizar a regulação na exploração dos recursos naturais da área, além de possibilitar a participação dos usuários. Este trabalho tem como objetivo analisar a cooperação e os conflitos entre usuários no processo de gestão da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, Estado do Pará. A metodologia adotada para a realização desta pesquisa contou com uma abordagem qualitativa. Através dela foi possível utilizar técnicas como a observação e a entrevista para coletar uma diversidade de dados que só se tornaram possíveis de acessá-los a partir do estabelecimento de um contato direto com os indivíduos participantes da ação. Foram efetuados levantamentos de dados primários e secundários. Dessa forma, foram realizadas cinco incursões em campo, nessas ocasiões foi possível acompanhar a realização de diferentes atividades coletivas relacionadas à gestão daquela área, e aplicadas vinte e cinco entrevistas semiestruturadas. Foi acessada literatura com enfoques associados aos temas em estudo. Como resultado verificou-se que, o principal espaço coletivo para tomadas de decisões, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã é constituído por múltiplos atores, inclusive os próprios usuários participam de forma representativa, mas as reuniões não vêm sendo executadas regularmente. Nesse processo destaca-se a existência dos Comitês que são estruturas organizativas compostas unicamente por usuários que se propõem a colaborar com a gestão da RESEX. Por fim, considerou-se que os Comitês são um diferencial no processo de gestão daquela Unidade de Conservação e uma iniciativa que visa ampliar a capacidade de participação da população tradicional no gerenciamento daquele espaço em busca de assegurar a conservação dos recursos naturais conforme estabelece as ferramentas oficiais de gestão daquela área. Entretanto, a simples criação de estruturas organizativas, se estiver, entre outros, desprovidos de suporte material e de poder coercitivo, não irá se consolidar como a solução para sanar as fragilidades existentes no gerenciamento dos recursos naturais daquele espaço de uso comum.
Acesso aberto (Open Access)
Governança Territorial: a trajetória do funcionamento dos conselhos deliberativos nas Reservas Extrativistas Marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba na Região Bragantina do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-30) ESPÍRITO SANTO, Ivanilde de Sousa do; PIRAUX, Marc; http://lattes.cnpq.br/3690302287055789
O presente trabalho tem por objetivo analisar e comparar o funcionamento da gestão dos conselhos deliberativos das Reservas Extrativistas (Resexs) marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba ao longo de suas trajetórias, sob a ótica da governança territorial. De forma específica, a pesquisa descreve a trajetória de funcionamento da gestão dos conselhos deliberativos dessas duas Resexs marinhas, analisa a gestão desses conselhos deliberativos a partir de alguns critérios da governança territorial e compara a gestão entre os conselhos deliberativos. O estudo foi realizado nas Resexs Marinhas Caeté-Taperaçu (município de Bragança) e a Araí-Peroba (município de Augusto Corrêa), criadas em 2005, na região do nordeste do estado do Pará. O trabalho foi elaborado a partir de uma abordagem qualitativa. Utilizou-se para obter os resultados, os diagramas de Venn e as matrizes direcionadas para os conselheiros e as lideranças. A coleta de dados se deu através de questionários, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Como instrumento teórico, usou-se os conceitos de territórios, de governança territorial sob a ótica da gestão social, governança dos conselhos deliberativos específicos das Resexs marinhas, e a gestão coletiva dos bens comuns. Observou-se que apesar das dificuldades o conselho deliberativo da Resex marinha Caeté-Taperaçu está funcionando, embora em uma gestão mais centralizada, enquanto que o conselho deliberativo da Resex marinha Araí-Peroba encontra-se inativo desde 2014, um dos motivos que levou a inatividade desse conselho foi à falta de uma gestão descentralizada, o difícil acesso a Resex, a política partidária e a falta de uma politização. Conclui-se que apesar da governança territorial ser uma inovação social para a gestão dos territórios de Resexs marinhas, nos conselhos deliberativos Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba trata-se de uma governança ainda em fase de experimentação, visto que, identificou-se arranjos institucionais enfraquecidos e participações não efetivas das comunidades extrativistas no processo de decisão, o que gera conflitos e impossibilita atuação da governança territorial.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas educacionais em áreas de RESEX Marinha: caso Gurupi-Piriá/Viseu-PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-04-30) SANTOS, Adria Macedo dos; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Esta dissertação objetiva compreender como a criação de Reservas Extrativistas (RESEX) vem influenciando na elaboração de políticas públicas, especialmente as educacionais, em condição de contemplar as necessidades e perspectivas das populações que vivem dentro das comunidades praianas da RESEX Gurupi-Piriá de Viseu. Objetiva-se, ainda, identificar as implicações políticas, socioeconômicas e ambientais com a criação desta Unidade de Conservação para as comunidades praianas de Viseu. Este estudo baseia-se em levantamento de dados bibliográficos e documentais – relatórios, fotografias e mapas – e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nas evidências produzidas, descrevem-se os desdobramentos gerados pela instituição da RESEX a partir de algumas políticas públicas educacionais desenvolvidas recentemente naquele município. Evidenciam-se conflitos, pressões e dificuldades para a concretização da sustentabilidade no contexto estudado, bem como, desvela-se a realidade educacional vivenciada em Unidades de Conservação no cenário amazônico