Navegando por Assunto "Rio Xingu (PA)"

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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
(Universidade Federal do Pará, 2016-12-16) XERFAN, Renato da Cruz; TRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535
A implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte opera inúmeras batalhas que ocorrem em distintos campos, tais como o socioambiental, jurídico, econômico, político e cultural. O presente estudo, utilizando-se do método hipotético dedutivo e pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tem o intuito de identificar eventuais inconstitucionalidades no desenvolvimento do referido empreendimento que visa modificar de forma drástica o regime hídrico do curso médio/baixo de um dos principais afluentes do rio Amazonas: o rio Xingu. Analisamos se a obra em apreço está em concordância com a perspectiva ambiental e multicultural tracejada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e inúmeros acordos e declarações internacionais tomando por recorte a gestão da água na Amazônia e sua correlação com o direito ambiental, visto sob uma perspectiva ecológica e sistêmica dos direitos culturais dos povos indígenas diretamente impactados pelo empreendimento. Dar-se-á especial atenção à situação dos povos Arara da Volta Grande (Arara do Maia) e Juruna (Yudjá) do Paquiçamba que estão incluídos na área de influência direta da obra, na Volta Grande do Xingu, que amargará perda de cerca de 80% dos recursos hídricos que antes corriam livremente pelo leito natural do rio com prejuízos impactantes para o modo de vida tradicional desses povos da floresta e para a exuberante biodiversidade da região. Nesta empreitada analisaremos o embate judicial levado à cabo pelo Ministério Público Federal com especial atenção às ações ajuizadas pelo Parquet que visam promover a observância e o respeito aos direitos indígenas. O estudo também tece considerações sobre os direitos da Natureza e das Futuras Gerações, entendendo-os como integrantes do arcabouço subjetivo dos povos indígenas do Xingu que se criam e recriam na multiplicidade de elementos constituintes da biodiversidade. Procuramos, ao final, identificar se referido empreendimento energético está em harmonia com as normas e valores preconizados pelo sistema jurídico-político brasileiro e internacional que consagram que o Estado brasileiro deve, mediante a promoção de políticas democráticas e que prestigiem o uso múltiplo da água, ser o garante da manutenção e perpetuação das culturas indígenas amazônicas e do meio ambiente sadio.
Acesso aberto (Open Access)
Peixes ornamentais do rio xingu: manutenção e reprodução do Acari zebra Hypancistrus zebra Isbrücker & Nijssen, 1991 (Siluriformes, Loricariidae) em cativeiro
(Universidade Federal do Pará, 2016-04-29) RAMOS, Fabrício Menezes; CORDEIRO, Carlos Alberto Martins; http://lattes.cnpq.br/5010139685215361; FUJIMOTO, Rodrigo Yudi; http://lattes.cnpq.br/9538142371454660
O Hypancistrus zebra, é espécie ameaçada de extinção, mas que permanece ilegalmente capturada e comercializada, na região do Médio Xingu, devido principalmente à falta de tecnologia de criação que viabilizem sua criação em cativeiros e diminua a exploração de seus estoques naturais. Assim, o principal objetivo deste trabalho é gerar protocolos de manutenção e reprodução do acari zebra, Hypancistrus zebra em cativeiro. Para tanto, foram obtidos 300 exemplares de acari zebra de acordo com a autorização SISBIO nº 38.215-2 e comitê de ética animal nº 03.14.00.017.00.00. O presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro relacionado a realizar um inventário das espécies do rio Xingu para selecionar a espécie prioritária para o desenvolvimento de tecnologias de cultivo; Avaliar a aceitação de diferentes abrigos e alimentos na manutenção de acari zebra mantido em laboratório; Avaliar diversas condições para a indução da reprodução do acari Zebra, em aquários e; Avaliar o manejo alimentar para os alevinos da geração F1 de Hypancistrus zebra. Com base na matriz foram escolhidos cinco espécies da Família Loricariidae (Hypancistrus zebra, Hypancistrus sp2, Baryancistrus xanthelus, Scobinancistrus sp3 e Ancistrus sp4), uma espécie para Potamotrygonidae (Potamotrygon leopoldii) e duas espécies de Cichlidae (Creniciclha regani e Teleociclha spp.). Com relação à preferência por abrigos em acari zebra o tempo passado nos abrigos foi maior em abrigos de cerâmica (276±51 min dia-1) seguido pelo abrigo de pedra (198±96 min dia-1), fora dos abrigos (134±15 min dia-1), e no abrigo de PVC (70±52 min dia-1). Quanto a preferência por alimentos a ordem de classificação de preferência dos alimentos foi maior para a Artemia sp. seguido pelo alimento peixe, camarão e mexilhão. Porém, quando os peixes alimentados com Artemia sp. ou o mix de alimentos, estes apresentaram maior peso final, comprimento final e ganho de peso em relação aos alimentos isolados com o camarão e peixe. Com relação à frequência e taxa de alimentação, não houve interação entre a taxa e a frequência de alimentação sendo que as frequências de 2 e 3 alimentações diárias e a taxa de alimentação de 10% peso vivo dia-1 promovem melhores resultados de desempenho zootécnico. Também foi observado que a melhor densidade de estocagem é de 2,00g L-1 por proporcionar as melhores taxas de crescimento específico. Em relação a reprodução foram observadas cinco desovas de diferentes casais, sendo 3 para 1 macho e 2 fêmeas. O macho maior é o dominante, territorialista e apresenta cuidado parental. Postura média de 13,8±6,72 ovos, diâmetro de 4,4±0,12, volume de 41,4 mm3 e volume de vitelo 34.3 mm3. A eclosão ocorre com 7 dias pós fertilização (PF) e no 17 dias PF o saco vitelinico foi absorvido. Os diferentes valores testados de condutividade elétrica na água e tratamentos hormônais não foram suficiente para promover desovas no acari zebras. Os valores de desempenho em alevinos de acari zebra permaneceram semelhantes entre os tratamentos testados. Conclui-se assim, que o acari zebra é a espécie do rio Xingu prioritária no desenvolvimento de tecnologia. O uso de refúgios de cerâmica é o mais indicado, em Hypancistrus zebra. Os acaris zebras devem ser cultivados na densidade de 2g L-1, sendo que sua alimentação não é aleatória, tendo preferência por artêmia, que devem ser distribuídas em 10% peso vivo dia-1 em 2 alimentações diárias. Adicionalmente alimentos complementares à artêmia podem ser conjugadas para proporcionar desempenho similar. A reprodução em cativeiro é possível porém novas técnicas que propiciem o escalonamento da reprodução devem ser avaliadas. Além disso, devido a longa fase larval e com grande reserva de saco vitelínico, promove alevinos mais saudáveis e resistentes sendo que a frequência alimentar não influência diretamente no desempenho.