Navegando por Assunto "Riscos ambientais"

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Análise das variações da linha de costa na Ilha de Mosqueiro- PA ao longo de 17 anos
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-24) BRAGA, Carlos Alberto Oliveira; OLIVEIRA, Francisco de Souza; http://lattes.cnpq.br/8386440288477782
As taxas médias de variação de linha de costa constituem um dos melhores indicadores para se determinar a tendência do comportamento oscilatório de qualquer parte do litoral ao longo do tempo. O estudo multitemporal da dinâmica da linha de costa dos segmentos praias da Ilha de Mosqueiro-PA, realizado através das análises de imagens de satélite da série Landsat e Sentinel, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e da Agência Espacicial Europeia (ESA) com o auxílio do Digital Shoreline Analysis System (DSAS), demonstrou que durante o período compreendido entre os anos de 2001 a 2018, a variação média linear total para todos os segmentos praiais foi de -81,3 m a uma taxa de -9,67 m / ano, sendo o recuo médio linear de -160,77 m, enquanto o avanço médio linear foi de 79,47 m, indicando uma clara tendência de erosão da costa da Ilha de Mosqueiro. Dos 11 segmentos praias analisados (Baia do Sol, Paraíso, Marahú, Carananduba, São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Bispo/Praia Grande, Bitar), na parte ocidental da Ilha, 06 (São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Bispo / Praia Grande e Bitar) demonstraram uma tendência de recuo de suas linhas de costa, apresentando taxas médias de variação entre -1,00 m / ano a -3,31 m/ano, sendo a maior taxa pertencente ao segmento Bispo / Praia Grande. Os segmentos Baía do Sol, Paraíso, Marahú, Carananduba e Farol / Chapéu Virado foram os únicos que apresentaram tendência de avanço em suas linhas de costa, apresentando valores de taxas médias de variação de 0,30 m/ano a 1,74 m / ano. Em complementação ao estudo do comportamento da linha de costa da parte ocidental da Ilha de Mosqueiro foi realizado a classificação da vulnerabilidade física à erosão costeira da Ilha. De maneira geral, as zonas costeiras da ilha banhadas pela Baía do Guajará, Furo das Marinhas e Furo do Maguari foram classificadas como de “alta a muito alta” vulnerabilidade, com exceção de alguns setores localizados a noroeste, nordeste e a sudeste da ilha que foram classificados como de “baixa a moderada” vulnerabilidade. As áreas localizadas mais ao centro da ilha não impactadas diretamente pelas variáveis oceanográficas foram classificadas majoritariamente como de "muito baixa a moderada" vulnerabilidade, além de algumas áreas contíguas as zonas costeiras que foram classificadas como de "alta" vulnerabilidade.
Acesso aberto (Open Access)
O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-28) VIEIRA, Lucas Rodrigues; NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim; http://lattes.cnpq.br/2092928958819725
A presente dissertação trata dos problemas relacionados à ineficácia do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho, especialmente em razão da adoção de uma política meramente monetarizadora dos riscos que se preocupa apenas em compensar financeiramente os trabalhadores pela exposição a agentes nocivos à sua vida e saúde, como verificado nas demandas trabalhistas relativas ao Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará. Dessa forma, o trabalho tem o objetivo principal de verificar os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados à promoção de um habitat laboral saudável aos empregados, como forma de resguardar a integridade física-psíquica destes e, consequentemente, reduzir os índices de acidentes laborais e doenças do trabalho, em detrimento das discussões restritas à imposição dos adicionais remuneratórios (adicionais de insalubridade e de periculosidade) que não atingem a função de incentivar a adoção das normas de medicina e segurança do trabalho. Para isso, a dissertação realizou levantamento da doutrina e do ordenamento jurídico nacional e internacional, bem como analisou qualitativamente quatro processos judiciais do Projeto Salobo julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região nos dois últimos anos. O trabalho foi construído em três capítulos. O primeiro capítulo abordou a definição, as características e as funções das normas de direito fundamental, com base nos pensamentos de Robert Alexy. Posteriormente, aspectos históricos, conceituais e legais relativos ao meio ambiente do trabalho. O segundo capítulo discutiu a formação da sociedade de risco, conforme a teoria de Ulrich Beck. Após isso, foram expostos os principais riscos decorrentes da atividade laborativa e debatida a política da mera monetarização dos riscos ambientais do trabalho. Por fim, o terceiro capítulo examinou as condições laborais dos trabalhadores do projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará, com base em processos judiciais que tramitaram perante o TRT da 8ª Região, e apontou as alternativas à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado. Em conclusão, a pesquisa verificou que os trabalhadores do referido projeto estiveram expostos a riscos ao seu bem-estar, porém somente foram empregados instrumentos monetizadores que não alteraram as condições do ambiente laboral, não se fazendo uso de medidas preventivas e precaucionais, como, por exemplo, as tutelas inibitórias cumuladas com tutelas provisórias de urgência.
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Percepção de risco e vulnerabilidade social dos moradores de Ajuruteua.
(Universidade Federal do Pará, 2018-07-04) OLIVEIRA, Ubiranilson Santos de; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609
Esse trabalho estuda a percepção de risco e vulnerabilidade social dos moradores da praia de Ajuruteua-Pará. Parte dessa área é considerada de muito alto risco à erosão costeira marinha, como é observável pela destruição dos imóveis localizados à beira mar A erosão é um evento natural que compromete a segurança das pessoas e é acelerada por fatores antrópicos, principalmente pela ocupação desordenada. Diante disso o poder público propõe a retirada das pessoas das áreas de risco, porque estão vulneráveis à ação erosiva. Porém depara-se com o fator econômico das famílias envolvidas, pois a renda dos moradores depende da pesca, comércio, aluguel de casas e pousadas, e de outras atividades desenvolvidas no litoral. Nessa perspectiva, objetivou-se nessa pesquisa, verificar a percepção dos moradores de Ajuruteua sobre o risco à erosão, assim como registrar suas formas de adaptação aos eventos naturais, e acompanhar os impactos do processo de remoção da população vulnerável para a sede do município Tal contexto emerge a seguinte problemática: a compreensão da percepção de risco e das vulnerabilidades sociais dos moradores de Ajuruteua pode contribuir com políticas públicas para redução do risco de desastres? A metodologia empregada baseou-se na revisão de literatura sobre teoria e método, na pesquisa documental em instituições públicas e privadas e na aplicação de um roteiro de entrevistas realizadas com moradores e empresários locais. O objetivo das entrevistas foi compreender e identificar o grau de vulnerabilidade social da população residente em Ajuruteua a partir da percepção da população sobre os eventos naturais de erosão. Espera-se que o estudo seja capaz de contribuir com as políticas públicas para a redução de desastres, colaborando com a discussão sobre percepção diferenciada acerca do uso adequado dos recursos naturais disponíveis em Ajuruteua.