Navegando por Assunto "Saneamento Básico"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Análise dos estágios e propostas para a política pública de saneamento básico do Estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2018-09-13) ELMESCANY, Raquel Serruya; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244Analisa a integração dos estágios do ciclo de políticas públicas (policy cycle) de saneamento básico implementados pelo Governo do Estado do Pará, tendo como fundamento a visão sistêmica aplicada ao modelo de estágios. Os procedimentos metodológicos foram de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e utilizando técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. Inicialmente foi realizada a sistematização dos documentos referentes à identificação dos problemas públicos, à formulação de alternativas, à tomada de decisão, à execução, ao monitoramento e à avaliação. Em seguida, os estágios foram analisados por parâmetros sistêmicos (insumos, processos, produtos e retroalimentação) e mapeados os ciclos da política desenvolvida de 2012 a 2015. Na última etapa foram analisadas as mudanças observáveis até o ano de 2018, e apresentadas propostas para melhorar os próximos ciclos da política pública do setor. Os resultados mostram diagnósticos deficientes, para a identificação dos problemas públicos; necessidade de melhorias nos mecanismos de participação social; ausência do Plano Estadual de Saneamento, o que impactou negativamente na formulação de alternativas e prejudicou a orientação das ações de curto, médio e longo prazos no setor. Foi verificado que o saneamento representou parcela muito pequena da programação do PPA 2012- 2015 (2,34%), bem como que a concentração quantitativa das ações e de recursos na Região Metropolitana de Belém (59,41% do total planejado) impediu o atendimento do objetivo constitucional de redução das desigualdades inter-regionais. Além disso, os números da execução financeira (59,97%) e física (15,02%) foram menores do que o demandado e esperado no setor. O ciclo ainda foi prejudicado pelas ausências: de indicadores de qualidade, de indicadores do componente drenagem urbana, e de avaliação prévia. Além disso, as avaliações realizadas forneceram feedback limitado, principalmente devido à intempestividade das recomendações e determinações. Ao final do trabalho foram apresentadas sugestões para fortalecer as etapas e aumentar a integração entre os estágios do ciclo da política de saneamento do Pará, já que essas ações são importantes para a universalização do acesso ao saneamento básico no Estado do Pará, conforme estabelecido na Lei n. 11.445/2007Dissertação Acesso aberto (Open Access) Políticas públicas de saneamento básico: um estudo de caso no município de Ananindeua, estado do Pará, a partir da lei nº 11.445/07(Universidade Federal do Pará, 2018-09-28) EUGENIO, Dieri do Socorro da Silva; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997Esta pesquisa buscou analisar a política pública municipal de saneamento básico em Ananindeua (PA), mais especificamente no que tange ao atendimento da diretriz relacionada ao exercício da titularidade, artigo 9° da Lei n° 11.445/07, conhecida como Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB), que estabelece os requisitos que devem ser observados pelo titular do serviço na formulação e implementação da respectiva política. Considerando o baixo desempenho de Ananindeua na oferta do serviço de Saneamento (penúltima colocação no Ranking Nacional em 2018), partiu-se do pressuposto de que, mesmo possuindo arcabouço legal para garantir a prestação de um serviço de qualidade, faz-se necessária a adoção de uma política adequada, capaz de atender à demanda e promover a universalização do acesso ao saneamento no município. Adotou-se como estratégia o método de estudo de caso e abordagem de caráter qualitativo. Os procedimentos técnicos para a coleta de dados foram a pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, com atores e instituições envolvidos nessa política pública no Município. Verificaram-se diversas fragilidades no atendimento aos seguintes requisitos: planejamento e plano municipal de saneamento básico; regulação e fiscalização dos serviços de saneamento; fixação dos direitos e deveres dos usuários; participação e controle social e Sistema de informações municipal sobre saneamento; concluindo-se que o titular do serviço não atende adequadamente às diretrizes estabelecidas na LNSB, demonstrando-se os prejuízos decorrentes desse contexto e efetuando-se recomendações com vistas à melhoria dos serviços de saneamento em Ananindeua, conforme preceituado na Lei n° 11.445/07.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Problemas ambientais urbanos em Altamira-PA: uma análise a partir do sistema de saneamento(Universidade Federal do Pará, 2021-08-25) ABREU, Adna Alves; MIRANDA NETO, José Queiroz de; http://lattes.cnpq.br/3367795786739987