Navegando por Assunto "Schooling"

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Educação escolar indígena no Oiapoque/AP: práticas pedagógicas em escola do povo Karipuna
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-24) SANTOS, Karina dos; SANTOS , Júlia Otero dos; http://lattes.cnpq.br/8964630349505642
O referido estudo apresenta uma abordagem sobre as políticas e práticas da educação escolar do povo Karipuna nos territórios indígenas situados no município de Oiapoque-AP. A ênfase é evidenciar o protagonismo do povo indígena Karipuna no processo de organização de políticas e projetos educacionais, desde a escola como meio de dominação e assimilação até a escola como lugar de fortalecimento cultural e parte do sistema educativo e projeto de vida do povo dentro e fora do território. Apresento uma breve contextualização do histórico da introdução da educação escolar entre os Karipuna, as lutas e articulações coletivos por novos significados e mudanças da escola para a vida do povo, com destaque para as principais reivindicações, dificuldades e contradições em praticar o que é garantido na legislação específica da educação escolar indígena. A escola, inicialmente um instrumento de colonização e de apagamento das culturas ancestrais, atualmente é um meio que proporciona também a afirmação valorização dos diversos aspectos culturais e linguísticos do povo. Um dos objetivos foi investigar as políticas, ações e modelos escolarizados que estão sendo desenvolvidos na prática na escola indígena. Investiguei algumas práticas pedagógicas de professores karipunas, observando como se dá o diálogo entre os saberes e fazeres indígenas com práticas escolarizadas bem como os processos diferenciados e interculturais na perspectiva de construção de currículos pedagógicos a partir da realidade, experiências, vivências da comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
No horário da maré: comunidades ribeirinhas e escolarização em área urbana, no interior da Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2026-04-15) PAIXÃO, Hélio Mastroianni Martins da; FERNANDES, Daniel dos Santos; http://lattes.cnpq.br/8436207354089348; https://orcid.org/0000-0001-8450-8060; RAMOS, João Batista Santiago; MAIA, Maria Bernadete Reis; http://lattes.cnpq.br/8078757512392983; http://lattes.cnpq.br/3355316694926549; https://orcid.org/0009-0007-1007-4627
A presente pesquisa trata do processo de escolarização de moradores de comunidades ribeirinhas numa instituição localizada na zona urbana do município de Maracanã-PA, denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Ezequiel Lisboa, localizada nas proximidades do mercado municipal de peixes e do porto que recebe o pescado e é o espaço de translado entre as comunidades ribeirinhas e a área urbana. Nesse sentido, o deslocamento dos estudantes não é pontual, mas constante e dependente do “horário da maré”, por onde realizam a travessia para chegar à escola e ter a garantia dos anos finais do Ensino Fundamental. Para esse estudo, a metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa, partindo das técnicas de pesquisa de análise documental e observação de campo, com registro do texto imagético. A finalidade da dissertação, composta por artigos independentes, mas complementares, é apresentar, na primeira produção, a análise do Projeto Político-Pedagógico, visando a interpretação do documento e a partir da autoetnografia, em relação aos sujeitos que são parte da escola e dependem da natureza para sua constante travessia em busca da continuação de seu processo de aprendizagem, ressaltando as lacunas que existem no documento e onde esses alunos “aparecem” ou não nas diretrizes educacionais da escola. Já a segunda produção traz a descrição do lócus de pesquisa, do trajeto dos alunos e de algumas comunidades onde a visita foi possível por meio da prática docente. Ambos os artigos se complementam na medida em que fornecem análises e descrições pertinentes para pensar o processo de escolarização de sujeitos ribeirinhos na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Pessoa com deficiência e sua inclusão na instrução escolar
(Centro Universitário UNIFAFIBE, 2020-04) RODRIGUES, Denis Leite
O presente artigo visa analisar a inclusão escolar como uma prerrogativa reconhecida às pessoas com deficiência em geral, e às com transtorno do espectro autista – TEA em particular. Para tal, há, inicialmente, ponderações concernentes ao princípio da dignidade da pessoa humana, instituto que é expressamente previsto na Constituição nacional (artigo 1º, caput e inciso III), como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e, assim, que acaba por embasar a totalidade da ordem jurídica pátria. A seguir, focar-se-á nas legislações internacionais e brasileiras relativas à esta temática, culminando com o advento da Lei Brasileira de Inclusão (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), onde se procurará identificar a paulatina evolução da concepção de inclusão escolar e até que ponto a edição de normas internacionais não foi decisiva para o surgimento de relevantes diplomas legais brasileiros. A pesquisa para a feitura deste artigo foi realizada por meio de uma consulta de fontes legislativas e doutrinárias, havendo, sempre quando couber, remissão a considerações jurisprudenciais, como forma de reforçar os argumentos legais e doutrinários. Pode-se concluir, ao final das considerações expostas que, malgrado a em regra lamentável morosidade e dificuldade fática de se por em prática em sua totalidade os mandamentos normativas concernentes a também esta seara de prerrogativas relativas às pessoas com deficiência, há uma notável evolução normativa ligada a esta área de direitos.