Navegando por Assunto "Self-determination"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) “O território somos todos nós”: os Akrãtikatêjê e o direito à consulta livre, prévia e informada(Universidade Federal do Pará, 2025-11-24) SOMPRÉ, José Ubiratan; SÁ JÚNIOR, Adalberto Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6130514234799965; https://orcid.org/0000-0001-6322-099X; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048; https://orcid.org/0000-0003-2113-043X; DOMINGUES, William César Lopes; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/2659413817134945; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0003-1159-912XO trabalho discute o direito à consulta livre, prévia e informada sob a perspectiva do Povo Akrãtikatêjê, que vive na Reserva Indígena Mãe Maria (RIMM), no hoje município de Bom Jesus do Tocantins, região Sudeste do Estado do Pará. Na condição de pessoa Xerente, advogado e militante em Direitos Indígenas, dialogo com os parentes, lideranças Akrãtikatêjê, de onde emergem as categorias nativas de análise. A pesquisa bibliográfica concernente ao tema, a problematização da legislação indigenista nacional e dos marcos legais internacionais são parte da metodologia, complementada pela discussão dos protocolos construídos pelos povos Munduruku, Juruna, Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro, Povos do Território Indígena do Xingu, Wajãpi e os Mbyá Guarani, que auxiliam na compreensão da importância desse instrumento para a efetividade dos Direitos Indígenas. A presente proposta de dissertação situa-se, portanto, no conjunto de elaborações protagonizadas por pessoas indígenas na seara do direito, que propõe novos marcos teóricos e jurídicos nas relações com os povos indígenas no Brasil. Partindo da saga de luta e resistência do Povo Akrãtikatêjê, mostro como as lideranças desse povo, em especial da Cacique Katia Tônkyre (Katia Silene Valdenilson) têm protagonizado disputas pela garantia da terra e do bem viver na RIMM frente às remoções compulsórias, violências e negação de direitos.