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Governança e políticas de saúde: conflitos e custos de cooperação no financiamento dos serviços especializados no Brasil e na Espanha
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-03) FARIA, Tamara Lima Martins; RODRIGO, Susana Galera; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Esta tese analisa a governança, sob o aspecto dos conflitos de agência, no financiamento dos serviços especializados de saúde no Brasil e na Espanha. Em perspectiva comparada, o arcabouço teórico da governança pública e da teoria da agência forneceram os elementos necessários para fundamentar as análises e, assim, através da triangulação de fontes de dados (indicadores, legislação e entrevistas estruturadas), responder à questão de pesquisa e atender aos objetivos. O recorte temporal desta tese abrangeu os dois principais momentos que tensionaram os sistemas de saúde do mundo, a saber, a crise econômica de 2012 e a pandemia iniciada em 2019. Quanto ao recorte espacial, foram analisados dois subnacionais em cada país com base em seus indicadores, a fim de extrair as potencialidades e desafios dos modelos analisados frente ao crescimento do gasto público em saúde e a grande participação dos serviços especializados neste contexto. A análise dos dados foi realizada seguindo a matriz de análise construída a partir do referencial teórico e abrangeu as seguintes categorias: estratégia, accountabillity, transparência, cooperação, conflitos e custo de agência que foram operacionalizadas na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados demostram a presença de conflitos, sobretudo com entes privados que, embora atuem de forma complementar nos dois países de acordo com a previsão legal, têm grande participação e poder de barganha quando os instrumentos de governança apresentam fragilidades. A análise comparada também permitiu identificar falha dos instrumentos de controle que tem estreita relação com a transparência e o estabelecimento das estratégias. Também ficou evidenciado que os entes com melhores resultados despendem mais esforços na formulação dos contratos, fiscalização e prestação de contas otimizando, assim, os recursos e atendendo eficientemente o cidadão. Mesmo que a legislação e os instrumentos de governança nacional sejam instrumentos importantes para diminuição das iniquidades em saúde, ficou evidenciado que o modelo descentralizado de saúde impõe um grande desafio: aglutinar todos os entes promovendo a coordenação de suas ações, pactuação dos serviços (no caso brasileiro) e compartilhamento de informações e experiências que são essenciais para o desenvolvimento de seus pares e atingimento das estratégias nacionais