Navegando por Assunto "Sexual violence"

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A violência sexual e outros motivos para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes: um estudo comparativo
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-18) ROCHA, Carlos Joaquim Barbosa da; CAVALCANTE, Lilia Iêda Chaves; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735; https://orcid.org/0000-0003-3154-0651; REIS, Daniela Castro dos; VELOSO, Milene Maria Xavier; http://lattes.cnpq.br/6105598873866312; http://lattes.cnpq.br/8805305887566391; https://orcid.org/0000-0002-9505-4516
Esta dissertação teve como objetivo descrever e comparar as características biossociodemográficas e do processo de acolhimento institucional de uma amostra de crianças e adolescentes distribuídas em dois grupos, com base no motivo que justificou a aplicação dessa medida de proteção especial: violência sexual e outros motivos. Consistiu em um estudo de natureza descritiva com análise quantitativa de dados extraídos a partir de pesquisa documental. A amostra foi constituída por 458 prontuários, sendo 220 de crianças e 238 de adolescentes acolhidos em 15 instituições da Região Metropolitana de Belém, em 2012. As informações dos prontuários foram registradas em um formulário de caracterização do perfil biossociodemográfico e características do processo de acolhimento. Para a análise dos dados, a amostra foi dividida em dois grupos: G1, acolhidos por motivo de violência sexual, e G2, acolhidos por outros motivos. Por meio do software SPSS, efetuou-se estatísticas descritivas e inferenciais. Os resultados mostraram que a violência sexual (G1) foi o motivo que justificou o acolhimento para 67 (14,6%) casos e outros motivos (G2) para 391 (85,4%) casos. Em relação às características biossociodemográficas dos acolhidos, no G1, a maioria (82,1%) era do sexo feminino, tinha idade entre 16 e 19 anos (32,8%), e cursava o ensino fundamental (73,1%). Já o G2 era majoritariamente constituído por meninos (53,7%), na faixa etária de 0 a 6 anos (32,9%). A respeito do processo de acolhimento, no G1, a maior parte já havia sido acolhido anteriormente (50,7%), passou mais de dois anos na instituição (34,6%) e permanecia acolhida no período da pesquisa (46,3%), enquanto que, no G2 , a maioria encontrava-se no seu primeiro acolhimento (57,3%), passou no máximo um ano na instituição (57,8%), e retornou para a família de origem após o acolhimento (28,9%). Identificou-se, ainda, que a média rank do G1 foi maior para as variáveis idade (G1= 282,62; G2= 218,57) e tempo total do acolhimento (G1= 278,50; G2= 202,22), com diferença estatisticamente significativa entre este grupo e o outro (U= 9338,500; p<0,001; U= 7339,500; p<0,001). Além disso, as adolescentes foram as principais vítimas de violência sexual, e os acolhidos por esse motivo passaram mais tempo na instituição e dificuldades maiores no retorno à família de origem do que aqueles que ingressaram por outros motivos. Espera-se, com os resultados desta pesquisa, auxiliar na adoção de medidas e práticas de cuidado que busquem estrategicamente minimizar os efeitos da violência sexual e a previnir a revitimização de crianças e adolescentes no contexto institucional.
Acesso aberto (Open Access)
Adultos e adolescentes autores de agressão sexual: características biopsicossociais e suas percepções sobre infância, adolescência e violência
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-10) SILVEIRA, Víviam da Silva; REIS, Daniela Castro dos; http://lattes.cnpq.br/8805305887566391; https://orcid.org/0000-0002-9505-4516; CALVACANTE, Lília Iêda Chaves; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735; https://orcid.org/0000-0003-3154-0651
A violência sexual abrange todas as sociedades, e se manifesta de diversas formas em seus diferentes contextos. Este fenômeno se faz presente ao longo da trajetória da vida de muitas crianças e adolescentes, seja na condição de vítimas ou autores da agressão sexual perpetrada. Com a proposta de investigação desse fenômeno, esta dissertação apresenta uma pesquisa com delineamento de natureza empírico-descritiva e análise quantitativa-qualitativa dos dados. A pesquisa buscou investigar percepções de adultos (+ 18 anos) e adolescentes (12 a 18 anos) autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes sobre infância, adolescência e violência sexual relacionando-as às características biopsicossociais que definem os dois grupos etários envolvidos na pesquisa. Para tanto, realizaram-se dois estudos com características metodológicas semelhantes, tematicamente interligados, mas com indivíduos de dois grupos etários diferentes. O Estudo I buscou investigar a relação entre percepções de adultos autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes sobre infância, adolescência e violência sexual e as características biopsicossociais deste grupo etário (+ 18 anos), que inclui homens sentenciados por crime de violência sexual em unidades prisionais. Foram selecionadas dez (N=10) entrevistas realizadas e transcritas entre 2015 e 2016 para análise de conteúdo pela Classificação Hierárquica Descendente (CHD) com apoio do Software Iramuteq. Os resultados apontaram que 90% destes adultos possuíam idade superior a 30 anos; quanto à escolaridade, 50% não concluíram o ensino fundamental; 10% cursaram o ensino médio incompleto e 30% conseguiram completar o ensino médio, destes participantes apenas 10% teve acesso ao ensino superior incompleto. Todos os participantes vivenciaram situações de violência ao longo das suas trajetórias de vida, e quanto ao grau de severidade da agressão sexual cometida, 40% dos autores assumiram a prática com hands on; 40% não assumiram tal agressão, e 20% destes declararam não se recordar o ato pelo qual cumpre pena. A percepção destes adultos sobre infância, adolescência e violência sexual aparece diretamente ligada às vivências destes participantes nas diferentes fases do seu desenvolvimento, além de não a disassociarem essa forma de agressão ao uso da força física. O Estudo II objetivou investigar a relação entre percepções de adolescentes autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes sobre infância, adolescência e violência sexual e as características biopsicossociais deste grupo etário (12 a 18 anos), que reúne adolescentes que respondem judicialmente por ato infracional análogo ao estupro de vulnerável e que estavam em cumprimento de medida socioeducativa. Foram alcançados quatro (N=4) participantes para análise de conteúdo das entrevistas transcritas por meio da CHD do Iramuteq. Os resultados apontaram que os adolescentes possuíam idade superior a 15 anos. Na escolaridade, 2 (50%) possuíam o ensino fundamental incompleto, 1 (25%) o ensino médio incompleto, e 1 (25%) participante sem esta informação. Quanto às violências sofridas observou-se que todos os participantes vivenciaram situações de violência. No que se refere ao grau de severidade do ato praticado nenhum dos participantes assumiu a sua prática em hands on. A percepção destes adolescentes sobre infância, adolescência e violência sexual aparece como reflexo da construção destas categorias ao longo da trajetória de vida desses indivíduos, destacando a violência sexual vinculada ao uso da força física. Por conseguinte, mediante os dois estudos, levou-se em conta a hipótese de haver um maior número de semelhanças do que de diferenças nos relatos desses indivíduos (adultos e adolescentes) sobre as percepções da violência sexual. É possível apontar a relação entre as características biopsicossociais dos dois grupos etários de autores de agressão sexual, e formas particulares de lidar com as experiências presentes em suas trajetórias de vida. É possível afirmar que autores adolescentes e adultos apesar de se encontrarem em grupos diferentes provavelmente foram socializados em sistemas culturais e de crenças muito semelhantes, que podem influenciar e direcionar a construção de percepções próximas entre si. Entretanto, autores adultos tendem a se reportar à violência como capítulos à parte de sua trajetória de vida, e em direção oposta, adolescentes tendem a manifestar relação direta entre a violência sexual com as questões vivenciadas ao longo das suas fases do desenvolvimento anteriores.
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A interface entre a violência sexual contra crianças e adolescentes e a violência de gênero: notas críticas acerca do cenário do município de Porto Alegre
(Universidade Federal do Pará, 2015-06) VIEIRA, Monique Soares
O presente artigo versa sobre a violência sexual infantojuvenil no município de Porto Alegre/RS e sua interface com a violência de gênero. No ano de 2012, fora realizada uma pesquisa qualitativa que objetivou desvendar a multidimensionalidade da violência sexual infanto-juvenil a partir da percepção que os sujeitos sociais atuantes nas ações de enfrentamento tinham sobre expressão da violência. Nesse sentido, apreendendo a intrínseca relação entre desigualdade de gênero e violência, o estudo pretendeu possibilitar uma re exão sobre a multiplicidade das determinações implicadas na reprodução da violência sexual, buscando avançar no processo de desocultamento dessa violência e, assim, avançar na construção de estratégias que potencializem a ruptura de concepções machistas e violentas.
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados da Fundação Parápaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2025-05-29) CARMO, Fabiane Wanzeler do; RAIOL; RESQUE, João Daniel Daibes; http://lattes.cnpq.br/0225226226260524; RAIOL, Raimundo Wilson Gama; SOUZA, Luanna Tomaz de; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645; http://lattes.cnpq.br/5883415348673630; http://lattes.cnpq.br/5883415348673630; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-8385-8859
O objeto da presente pesquisa é conhecer o perfil dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Pará, a partir da análise de dados da Fundação ParáPaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia. Tomou-se como perspectiva que a violência não é mera transgressão individual, mas se manisfesta de forma simbólica, estrutural, silenciosa e naturalizada, atravessando relações sociais, instituições e discursos que legitimam o patriarcado, conservadorismo, androcentrismo e adultocentrismo que influenciam a reprodução e permanência da violência sexual contra crianças e adolescentes. O método utilizado foi o estudo documental, com apreciação de relatórios estatísticos mensais de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes atendidos no ParáPaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia, no ano de 2024, sendo analisado cinco categorias, a saber: gênero e idade da vítima, gênero e idade do agressor, a relação entre vítima e agressor, os órgãos de encaminhamento e os agravos às vítimas. Os resultados apontaram que meninas de 12 a 14 anos de idade são as principais vítimas, com agravamento de sua vulnerabilidade diante de complicações médicas em suas genitálias e gravidez. Além disso, os agressores são majoritariamente homens, com pico entre a faixa etária de 18 a 19 anos, sendo familiares ou conhecidos da vítima. Também se identificou que os casos atendidos no ParáPaz - Santa Casa de Misericórdia são encaminhados principalmente por delegacias e varas judiciais. Dessa maneira, incentivou-se a criação de políticas atinentes ao gênero, com a criação de um programa voltado ao deslocamento de pensamentos sobre o feminino e masculino, a interiorização e padronização do Programa de Proteção Integral, a criação de um Sistema Único de Informação capaz de monitorar em tempo real a trajetória da vítima, evitando subnotificação e duplicidade de registros, a capacitação continuada dos profissionais que atuam no atendimento de vítimas de VSCCA e o estabelecimento de ações preventivas comunitárias, mobilizando escolas, centros de saúde e de assistência social para elaboração de campanhas de conscientização da VSCCA.
Acesso aberto (Open Access)
Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-06) REZENDE, Victória Medeiros de; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472
A violência sexual perpetrada em conflitos armados durante muito tempo foi naturalizada, considerada subproduto ou efeito inevitável do respectivo contexto. A adoção do Estatuto de Roma em 2002, que criou o Tribunal Penal Internacional permanente (TPI), foi importante marco no direito internacional, vez que incluiu violências sexuais enquanto crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Partindo de referencial feminista interseccional, nosso objetivo geral é analisar em que medida o TPI incorpora abordagem interseccional no julgamento de casos de violência sexual em conflitos armados. Para isso utilizamos metodologia bibliográfica, na construção de nosso aporte teórico, predominantemente a partir de obras e artigos científicos de autoras feministas; e documental, referente à análise das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e Relatórios Anuais do Secretário Geral das Nações Unidas sobre o tema, dos trabalhos preparatórios ao Estatuto de Roma, incluindo a participação de movimentos sociais feministas, e das sentenças do TPI, desde uma perspectiva feminista interseccional. No primeiro capítulo, situamos o problema da violência sexual em conflitos armados e contextualizamos a interseccionalidade nas epistemologias feministas. No segundo, discutimos sobre os estereótipos que cercam as violências sexuais e sua reprodução no campo social, no contexto dos conflitos armados e no âmbito jurídico. No terceiro, nos dedicamos à leitura dos casos selecionadas do TPI. De forma geral, ainda existe narrativa majoritária de que as mulheres são incluídas nos conflitos armados apenas como civis e vítimas de violência sexual, enquanto homens são soldados e agressores. Porém, contra narrativas são identificadas, de forma que o TPI parece paulatinamente quebrar certos padrões e estereótipos. Destacamos como a luta de movimentos feministas foi essencial para este contexto, devendo, portanto, manter-se constante.