Navegando por Assunto "Shared management"

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Acesso aberto (Open Access)
Conflitos socioambientais e limites da gestão compartilhada em unidade de conservação na zona costeira amazônica
(Universidade de Santa Cruz do Sul, 2020) LOPES, Luís Otávio do Canto; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; FERREIRA, Luciana Rodrigues; BARRETA, Ana Ialis
O artigo discute a emergência de conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada de territórios na zona costeira amazônica brasileira. De forma particular, o artigo debate os conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada em 3 (três) Unidades de Conservação (UC) na zona costeira do estado do Pará, precisamente: RESEX Mãe Grande de Curuçá, RESEX Mestre Lucindo e APA Algodoal-Maiandeua. Em termos teóricos, alicerça-se nos conceitos de conflito socioambiental e gestão compartilhada, este último dentro do campo analítico de gestão social. Metodologicamente, trata-se de um estudo baseado na pesquisa-ação apoiado em técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de redes. O artigo demonstra a existência de quatro categorias de conflitos: (1) os relacionados a empreendimentos econômicos, (2) os conexos à degradação do ambiente e dos recursos naturais, (3) os originados nas práticas econômicas e ocupacionais locais e (4) aqueles resultantes das implicações legais e sociais. As diferentes categorias e tipos de conflito demonstram a complexidade que os conselhos gestores enfrentam no processo de gestão compartilhada. A pesquisa demonstra que a gestão compartilhada tem limitações, entretanto é, até então, o melhor modelo para gestão de UC. Conclui-se que a gestão compartilhada é processo e prática e que se potencializa na medida em que os atores envolvidos ganham experiência e promovem de forma crescente diálogo e o interesse bem compreendido a partir da participação social.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão compartilhada do patrimônio arqueológico na Amazônia: conflitos e desafios entre o oficial, o legal e o real
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-04) SILVA, Ana Cristina Rocha; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
Esta tese apresenta a ampliação conceitual do termo patrimônio cultural trazida pela Constituição Federal de 1988. Feito isso, contextualiza os reflexos dessa ampliação na política preservacionista do Brasil, a partir do século XXI. Ao recepcionar a ampla compreensão de patrimônio cultural defendida pela CF/1988, a nova política de preservação busca o rompimento do paradigma tradiconalista, de modo a permitir o protagonismo da sociedade civil na gestão do patrimônio cultural. Assim, vislumbra garantir o acesso e usufruto dos bens culturais a todos, bem como viabilizar o exercício da cidadania e a sustentabilidade de populações locais. Classificado como patrimônio cultural pelo artigo 216 da CF/1988, os bens arqueológicos estão contidos nesse conjunto de desafios. Ao ter-se em vista essas transformações paradigmáticas, o estudo aqui apresentado buscou compreender como o alargamento semântico do termo patrimônio cultural e a (re)orientação da política cultural nacional vêm se desprendendo do campo discursivo e transformando-se em práticas democráticas e emancipadoras na gestão dos bens arqueológicos, na Amazônia. O estudo objetiva analisar o processo de inclusão de populações locais na gestão do patrimônio arqueológico, nos estados do Amapá e Pará, de modo a entender a atuação do poder público para o fomento e apropriação dos bens culturais, com foco nos pilares da sustentabilidade. Metodologiacamente, a pesquisa se desenvolveu a partir da interação entre os métodos etnográfico e qualitativo. Os resultados apontam para a posição periférica da sociedade na gestão do patrimônio arqueológico. Com uma gênese vinculada a um projeto modernista, a política patrimonial nacional alicerçou-se em uma visão ocidental do mundo e consolidou uma prática centrada na presevação de monumentos. Assim, epistemologias e processos culturais dissonantes são desqualificados pelas estratégias de gestão. Na Amazônia, essa prática ignora os múltiplos modos de apreensão do patrimônio arqueológico, por parte de populações locais. Ademais, conhecimentos e epistemologias locais são negligenciados pelo amplo aparato legal formado em torno do patrimônio arqueológico. Por tais motivos, na região, a política oficial de preservação, a legislação de proteção e a realidade das populações locais se chocam e dificultam a efetivação das diretrizes que orientam a política patrimonial atual. Dito de outro modo, o oficial, o legal e o real caminham em sentidos distintos e centralizam a gestão dos recursos arqueológicos na figura do Estado e dos especialistas do patrimônio.