Navegando por Assunto "Social control"

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Acesso aberto (Open Access)
Ensaio sobre centralização, descentralização e controle social
(Universidade Federal do Pará, 2016-06) ELIAS, Lina Gláucia Dantas; DAVID, Vânia Katia Dantas Elias
Este artigo pretende produzir reflexões acerca da ênfase dada pelo discurso caracterizado como municipalista, sob a ótica do poder executivo municipal, privilegiando a descentralização financeira e em nenhum momento apresentando qualquer preocupação com o favorecimento e ampliação dos espaços de participação popular e a partir deles a emergência de experiências inovadoras em programas sociais e nos próprios modelos de gestão. Para tal apresenta-se alguns subsídios sobre as possibilidades dos movimentos de centralização e descentralização a partir do movimento da reforma do Estado, abordando as dificuldades a partir de um cenário brasileiro marcado por heterogeneidades e desigualdades sociais políticas e econômicas, pautado fundamentalmente nas considerações de Souza e Carvalho (1997) e Arretche (1997). Em seguida, destaca-se alguns aspectos conceituais básicos sobre a descentralização e desconcentração, com base nas análises de Lobo (1990) e Casassus (1995). Para então, discorrer-se pela análise do controle social, como experiência de participação social tomando como base os Conselhos Municipais, partindo das reflexões de Spozati e Lobo (1992). Por fim, este estudo pretende realizar algumas reflexões iniciais sobre a descentralização e controle social como desejo e possibilidade de democratização e participação dos setores populares na gestão pública.
Acesso aberto (Open Access)
A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-29) SILVA, Adrian Barbosa e; GOMES, Marcus Alan de Melo; http://lattes.cnpq.br/0371519214729478
A presente tese confronta a temática do controle social na guerra às drogas. Em seu percurso metodológico, que conjuga as técnicas bibliográfica e documental à dialeticidade ancorada no empírico (método geral), retoma a discussão em torno do conceito de controle social para avaliar seu potencial heurístico de análise do objeto pesquisado (controle social das drogas). Ao se realizar um diagnóstico nacional a partir da revisão de literatura (penalismo e criminologia), e constatar a ausência de um debate consolidado, propõe aproximação problematizadora, em dimensão negativa (desconstrução ou crítica do controle social) e positiva (reinvenção ou controle social revisitado) em face das particularidades do contexto situado. Dessa forma, busca impulsionar a oxigenação sociológica da criminologia crítica (referente), desde uma perspectiva interacionista-materialista (metodologia específica) aberta à interdisciplinaridade, forjando-se uma aproximação conceitual fundada nas relações de poder (controle social interseccional), de Mead a Marx & Foucault (e Mbembe), desde aportes de gênero, raça e classe e, por conseguinte, nas hierarquias do capitalismo neoliberal e nos vínculos de dependência global. Toma-se o proibicionismo como case de estudo, ante a necessidade de recorte e de sua singular relevância para compreensão das questões criminal e social. Ao questionar o impacto das relações de produção da estrutura social brasileira na articulação das estratégias de controle social das drogas (problema), testa a hipótese – que, à luz da economia política da pena, leva a crer que se coadunam às transformações do modo hegemônico de produção –, e indica seus desdobramentos (objetivo geral), dividindo-se a investigação em quatro momentos (objetivos específicos): inicialmente (1º capítulo), questiona-se os limites do campo jurídico para compreensão do fenômeno e o papel da visão hegemônica construída em pesquisas sobre consumo, produção e comércio de drogas no Brasil para a manutenção de um “colaboracionismo acadêmico” securitário e defensivista, traçando-se, em reação, as balizas para uma sociocriminologia (crítica) sobre drogas e controle social; em seguida (2º capítulo), reconstrói-se o debate em torno do controle social, propondo-se uma leitura atualizada sobre o assunto, para então (3º capítulo) situar o controle social no âmbito da crítica da economia política, historicizando-o na estrutura social brasileira e em seu modo de produção e, enfim, o desenvolvimento do proibicionismo à brasileira, em ambos os aspectos, tanto a nível internacional quanto doméstico, da colônia à democracia; e, por fim, but not least (4º capítulo), desvela-se a microfísica e a macrofísica da guerra às drogas, como forma de se compreender as dimensões das relações de poder que fundam as (e quais) estratégias de controle social das drogas no atual estágio de acumulação de capital no país e, como questão de fundo, o próprio sentido do “fracasso” (e das “alternativas” a ele propostas) da war on drugs. Pretende-se, em última análise, edificar o criticismo preconizando o horizonte de uma economia política do controle social das drogas propositiva da rediscussão da metáfora da guerra à luz da soberania do capital. Trata-se de um esforço intelectivo possível para compreensão e transformação emancipatória da realidade social da multidão periférica alvo prioritário das estratégias bio e necropolíticas na ordem social. .
Acesso aberto (Open Access)
Pela margem da cidade: lazer, sociabilidades e controle social no subúrbio belenense em meados do século XX
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-23) GOMES, Elielton Benedito Castro; COSTA, Antonio Maurício Dias da; http://lattes.cnpq.br/2563255308649361; https://orcid.org/0000-0002-0223-9264
Esta é uma pesquisa situada no campo da história social da Amazônia. Seu foco são as experiências de lazer e sociabilidade dos moradores de bairros suburbanos de Belém do Pará, em meados do século XX, especificamente nos bairros do Guamá, da Condor e do Jurunas, os três contíguos e localizados à margem do rio Guamá. Além das práticas e percepções dos moradores no campo do lazer e da sociabilidade, destacam-se também as ações de agentes de segurança pública dedicados ao controle e à repressão aos modos pelos quais os habitantes fruíam e participavam dos eventos de lazer e entretenimento por eles promovidos. As fontes históricas consultadas foram recortes jornalísticos – disponíveis para pesquisa em bibliotecas e arquivos públicos de Belém –, crônicas e romances de caráter memorialístico que produzem versões sobre a cidade do passado, bem como relatos orais de homens e mulheres que viveram na capital paraense em meados do século XX e experimentaram nesse período, aos seus modos, no quadro urbanístico e no contexto sociocultural, a efervescência da vida urbana em festas de santo, cabarés, terreiros juninos, agremiações carnavalescas, casas de festas dançantes, dentre outros.
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Transparência pública e a influência no controle social: uma pesquisa com agentes públicos
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-09) MANSUR, Jamylle Hanna; MATTOS, Carlos André Corrêa de; http://lattes.cnpq.br/3337808570398709; https://orcid.org/0000-0002-3027-7479
O Estado Democrático de Direito, disposto na Constituição Federal de 1988, institucionalizou a participação cidadã no processo político e no âmbito da gestão pública. O objetivo desta pesquisa é identificar fatores e comprovar a influência da transparência das informações governamentais no controle social e a participação cidadã dos agentes públicos do estado do Pará. Para tal propósito foi realizada uma survey exploratória e descritiva com tratamento quantitativo e amostragem não probabilística por acessibilidade. A população foi formada por 402 respondentes. Os dados obtidos por meio de um questionário com 67 indicadores foram tratados com técnicas quantitativas na forma de estatística descritiva, correlacional e multivariada (análise fatorial exploratória) e modelagem de equações estruturais na forma de mínimos quadrados parciais (PLS-SEM), para confirmar os fatores e testar três hipóteses da pesquisa. A primeira hipótese é se o aprimoramento da Transparência exerce influência positiva e significativa na avaliação do Controle Social (H1), a segunda é se o aprimoramento da Transparência exerce influência positiva e significativa na Participação cidadã (H2) e a terceira é se o Controle Social exerce influência positiva e significativa na Participação cidadã (H3). Constatou-se que a transparência exerce influência positiva e significativa na percepção do controle social e na participação cidadã, porém a percepção do controle social não é capaz de motivar a participação cidadã