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Acesso aberto (Open Access)
Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
(Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 2016-09) CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; ALVES, Edivania Santos
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os resultados indicam os limites e desafios para garantia da permanência dos moradores nos terrenos legalizados, pois os programas de regularização dificilmente conseguem promover a integração socioespacial.