Navegando por Assunto "Solidariedade"

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Acesso aberto (Open Access)
A economia solidária como vetor do desenvolvimento territorial no Marajó: estudo de caso da comunidade Santo Ezequiel Moreno, Portel (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-11) SILVA, Alexandre Nunes da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A pesquisa visa apresentar estudo de caso que evidencia e contextualiza o tema “Economia Solidária” à luz do que vem sendo construído no âmbito do território do Marajó, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Acutipereira, mais especificamente a Comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais comunidades adjacentes. O objetivo geral da pesquisa concentrou-se em apresentar e compreender a realidade de uma comunidade rural inserida na região do Marajó, com enfoque direcionado ao conjunto de atividades econômicas solidárias, de maneira a identificar suas limitações e potencialidades, com vistas a contribuir na busca permanente do desenvolvimento ancorado no território. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com o uso do método qualitativo, com abordagem do tipo exploratória, por meio de um estudo de caso. Destaca-se como hipótese que a comunidade encontra-se em plena construção de uma cultura solidária e cooperativista e vem desenvolvendo diversas iniciativas com enfoque na produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma da autogestão que efetivamente contribuem para o alcance do desenvolvimento territorial e melhor gestão dos recursos naturais, mas que ainda requer dar um salto de qualidade tanto no amadurecimento e operacionalização de seus projetos, no efetivo acesso à novos mercados, e no aprimoramento de suas redes de colaboração solidária dentro e fora do PEAEX Acutipereira, para assim atingir plena emancipação social e o bem-estar coletivo. Constatou- se que as iniciativas econômicas solidárias em operacionalização na comunidade pesquisa, de fato estão proporcionando geração de trabalho, renda e melhores condições de vida às famílias, mesmo que de forma incipiente. Portanto, estão obtendo excelentes resultados.
Acesso aberto (Open Access)
Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social
(Universidade Federal do Pará, 2011) NASSAR, Elody Boulhosa; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
O tema é o envelhecimento populacional, sob o recorte da questão social da longevidade e o correlato tema do financiamento dos regimes previdenciários. A longevidade que se busca tão veementemente é fator de preocupação nas sociedades contemporâneas, sobretudo no enfrentamento das questões sociais relacionadas à velhice e à proteção social no campo da Seguridade Social. O trabalho está dividido em seis capítulos: no primeiro, estuda-se a correlação do decurso do tempo e sua interferência no declínio da pessoa humana, como noção fundamental para a compreensão da velhice. No segundo capítulo, analisa-se os significados dos conceitos relacionados ao envelhecimento, bem como das novas expressões emergentes, com destaque para a heterogeneidade da velhice e ênfase para o critério cronológico utilizado como parâmetro para o enquadramento legal do conceito de idoso. A definição da questão social do envelhecimento, tratada no terceiro capítulo, passa pela análise das estatísticas relacionadas ao novo grupo social em ascensão, que impõe adaptações da sociedade civil, da família e dos poderes públicos, com breve destaque à especificidade da condição feminina, explicitando particularidades diferenciadas na velhice entre os sexos. No quarto capítulo, dá-se ênfase às conquistas sociais relacionadas ao envelhecimento diante da legitimação e fundamentação dos direitos sociais à Previdência Social, como meios de efetivação de inclusão social e obtenção de dignidade na idade avançada. No quinto capítulo, o estudo demonstra que do envelhecimento populacional mundial surgem novas questões sociais e necessidades dos pontos de vista econômico, jurídico, político e social e que o direito fundamental à garantia da qualidade de vida na velhice se opera pela efetivação de políticas inclusivas a cargo do Estado, com ênfase à proteção previdenciária como direito fundamental. No sexto capítulo, elegeu-se estudar a Solidariedade como postulado fundamental dos princípios previdenciários, com destaque no argumento de que a lógica da Previdência não é a lógica do mercado, nem tampouco da soberania da ciência atuarial. Foi utilizada extensa bibliografia nacional interdisciplinar sobre os diversos assuntos constantes dos capítulos da tese, bem como de doutrina estrangeira, com ênfase para a literatura jurídica, como base de sustentação dos argumentos desenvolvidos ao longo do trabalho. Concluiu-se que as reformas previdenciárias e a pregação neoliberal na defesa do regime de capitalização não levam em conta a questão da equidade na formulação de uma política para a Previdência Social e que o Estado deve ser o principal responsável por garantir os direitos sociais fundamentais. Afirma-se, em se tratando de idosos, que a Solidariedade é uma exigência ética, mais que isso, uma ética de urgência.
Acesso aberto (Open Access)
O olhar invisível: visões e narrativas de populares em situação de rua e vulnerabilidade social nos tempos de pandemia da covid-19 em Bragança-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-12) GATINHO, Erlan José; QUADROS, João Plinio Ferreira de; COSTA, Nívia Maria Vieira
Devido a tantas mudanças abruptas que o mundo vivencia na atualidade, traz-se ao centro da cena, através desta pesquisa, alguns apontamentos reflexivos que se tornaram pertinentes como as desigualdades, as discriminações e os impactos sociais, além de transformações desencadeadas em tempos de pandemia da Covid-19. O objetivo geral da pesquisa está pautado em compreender como os grupos sociais em situação de rua e vulnerabilidade social da sociedade bragantina vivenciam a crise pandêmica. Como delineamento metodológico, se trata de uma pesquisa de abordagem qualitativa com os seguintes procedimentos: observação participante, rodas de conversa e análise interpretativa das narrativas orais. Entre os resultados obtidos permitiu-se conhecer parte destes grupos sociais que permeiam o locus da cidade, tal qual as múltiplas relações e ações que estes coletivos exercem, tornouse ainda viável entender dentre quais maneiras eles concebem o que é a pandemia, a quarentena e a crise manifestada em suas vivências e ressignificações. Epistemologicamente, a pesquisa baseia-se em conceitos de Velho (1973); Lefebvre (2011); Santos (2020); Bauman e Donskis (2016), com perspectivas conceituais e analíticas sobre: antropologia urbana, relações sociais, invisibilidades de grupo e reflexões críticas acerca da pandemia de Covid-19.
Acesso aberto (Open Access)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
(Universidade Federal do Pará, 2013) BASTOS, Ronald Corecha; GOMES, Carla Maria Amado; MATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de habitação: ações públicas solidariedades e construção de uma causa
(Universidade Federal do Pará, 2018) PEREIRA, Jesus Marmanillo
Pretendemos discorrer sobre as políticas públicas de habitação em São Luís-MA, atentando para aspectos relacionados à conjuntura histórica e à sua influência sobre o desenvolvimento de solidariedades necessárias para os processos de ações públicas. Para tanto nos valemos das contribuições teóricas de autores como Durkheim (1989), Laville, França Filhos (2006), Gonçalves (2009) entre outros que nos auxiliaram a compreender a importância dos processos associativos na construção de causa sociais. Nesse recorte, buscamos problematizar a forma como as reivindicações por moradia podem ser compreendidas tanto por meio das variáveis contextuais, quanto dos processos de integração e desintegração dos indivíduos nas causas coletivas. Trata-se, assim de um esforço de se pensar, entre outras coisas, no diálogo entre a sociologia clássica e os estudos contemporâneos sobre movimentos sociais.
Acesso aberto (Open Access)
Solidarity through a network system: the case of indian migrants in marseille/France
(Universidade Federal do Pará, 2020-12) CORRÊA, Otávio Amaral da Silva
O meio urbano é um espaço que cada vez mais incentiva a comunicação por meio de redes sociais virtuais. Com o objetivo de pensar a realidade da migração e sua relação com uma solidariedade construída em meio virtual, este artigo se propõe a fazer uma etnografia com migrantes indianos que vivem na cidade de Marselha, região da Provença, sul da França. Como se organizam estes indivíduos que saem da Índia em direção à França? A partir do método etnográfico, com técnicas como observação flutuante e observação-participante, foi realizado um estudo antropológico em um grupo no Facebook e em restaurantes de culinária indiana da cidade. Neste sentido, o texto procura demonstrar a construção de um sistema social em rede baseado no sentimento de solidariedade e na cooperação. Divido em duas seções, a primeira parte do artigo busca descrever as relações estabelecidas em um grupo de Facebook intitulado “Indians in Marseille”. Na sequência, o texto apresenta uma etnografia das relações que estruturam o quotidiano dos restaurantes indianos da cidade com o objetivo de analisar os polos de poder e a construção da solidariedade.