Navegando por Assunto "Solo urbano"

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Acesso aberto (Open Access)
Novas centralidades na malha urbana da região metropolitana de belém: estudo aplicado ao espaço da rodovia Augusto Montenegro
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-01) GUIMARÃES, Gisele Joicy da Silva; LIMA, José Júlio Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5176390429456548
Nesta Dissertação, identificam-se centros e subcentros sob a perspectiva do Space Syntax e de análises empíricas sobre usos e valores do solo urbano. O Centro, como categoria explicativa da forma urbana, é caracterizado a partir da identificação de um núcleo integrador único composto por espaços públicos mais integrados do sistema urbano, enquanto que os subcentros estão conectados a esse núcleo por meio de arranjos morfológicos relativamente menos integrados do que os espaços que formam o núcleo integrador. Utilizando-se de tal abordagem, realizou-se a investigação da centralidade aplicada às recentes transformações espaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belém (RMB), com foco no espaço da Rodovia Augusto Montenegro, denominada de Nova Belém, considerando-se o importante papel dos incorporadores imobiliários no processo de valorização urbana, buscou-se compreender o crescimento econômico vivido por este assentamento e, ao mesmo tempo, visualizar sua consolidação gradativa como um novo espaço imobiliário, possivelmente, uma nova centralidade da malha urbana. A presente pesquisa se apropria ainda da teoria da Urbanização Dispersa ao analisar que a criação de centros, subcentros e centralidades são produtos dos deslocamentos diários, ao longo dos principais eixos viários da malha urbana, elevando a questão da acessibilidade a fator decisivo nas diferenciações de uso e valor do solo na RMB. A centralidade é tida, assim, como uma condição específica para que assentamentos possam vir a adquirir em decorrência da combinação de dois fatores: i) a concentração e atração de usos do solo e ii) acessibilidade urbana e fluidez da malha urbana, tendo-se em vista a sua influência sobre as escolhas de uso do solo.
Acesso aberto (Open Access)
A regularização fundiária de interesse social em Belém: a experiência do bairro do Jurunas
(Universidade Federal do Pará, 2015) TRINDADE, Marcio Marcelo de Souza; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6427847823348453
O presente estudo tem como centralidade a análise do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REFIS) no município de Belém, mais especificamente a experiência no bairro do Jurunas, cuja característica predominante de seu território sempre foi determinada pela ocupação desordenada do uso do solo urbano, constituindo, assim, um fenômeno social que merece análise acadêmica e atenção do poder público enquanto agente da política urbana em Belém. Em decorrência desse fenômeno, a Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU/PA) desenvolveu ações de cadastro e entregas de Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (CUEM) no bairro do Jurunas, no período de 2008 a 2014. Nesse sentido, a pesquisa focará sua análise sobre a referida experiência, cujo objetivo foi identificar a Regularização Fundiária de Interesse Social através da CUEM no bairro do Jurunas, e teve como referencial teórico-metodológico os clássicos e contemporâneos do pensamento sociológico urbano. Cita-se Lojkine (1997), Engels (1945), Lefebvre (1999), Harvey (2005), Maricato (2010), Abelém (1989), Cruz (1973), dentre outros. Do ponto de vista técnico-operacional, a pesquisa adotou como principal procedimento a análise documental, tendo em vista a dificuldade em desenvolver uma pesquisa empírica com os sujeitos da REFIS em Belém. Nesse sentido, a pesquisa debruçou-se sobre dados da SPU, audiências publicas, Dissertações, Teses, revistas cientificas, livros e artigos. O arcabouço teórico-metodológico adotado possibilitou como principais resultados que: a) Historicamente, o uso do solo em Belém foi determinado pelas dinâmicas econômicas e sociais que alteraram o modo de vida da população demandante de terra para morar, gerando novas disputas, como o direito de morar; b) O fato de que o processo atual de REFIS no bairro do jurunas possui enfretamentos jurídicos graves, devido à inabilidade e divergências políticas da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e da SPU em realizarem ações conjuntas para regularização fundiária, em virtude da disputa pelo direito de tutela das áreas de terrenos de marinha, tendo como resultante a incerteza e a insegurança social dos moradores do bairro do Jurunas.