Navegando por Assunto "State"

Agora exibindo 1 - 10 de 10

Acesso aberto (Open Access)
Cantos e gritos da terra: campesinos e proprietários rurais nos processos de reforma e contrarreforma agrária do Chile (1958-1990)
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk
Neste trabalho discute-se o processo de reforma e contrarreforma agrária, ocorrido no Chile entre as décadas de 1960 e 1990. Reflete-se, inicialmente, a respeito do processo de reforma agrária desenvolvido durante as presidências de Jorge Alessandri (1958-1964), Eduardo Frei (1964-1970) e Salvador Allende (1970-1973). Posteriormente, avalia-se o esforço de reversão do processo executado durante o regime liderado pelo general Augusto Pinochet entre 1973 e 1990. Entende-se estes processos como resultado da interação entre a burocracia de Estado e os diversos grupos sociais. Deste modo, analisa-se “a atuação tanto de organizações representativas dos proprietários de terra como dos movimentos campesinos.” Procuraremos perceber estes movimentos não como todos homogêneos, mas observando suas divergências internas, que levam, às vezes, a fraturas intraorganizacionais. Quando possível realiza-se a comparação do desenvolvimento da reforma e da contrarreforma, cotejando seu desenrolar no Chile central e na Região Sul, marcada pelos conflitos entre os terratenentes e as populações mapuches, na luta pela posse da terra. Deste modo, compreende-se o peso do tema indígena nesta região, que teria reflexos no contexto nacional.
Acesso aberto (Open Access)
Capital, estado e instituciones en la frontera del estado de Pará: ¿desarrollo para quien?
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-04) CARVALHO, André Cutrim
Acesso aberto (Open Access)
Castanhal: a “cidade modelo”, os caminhos e descaminhos do projeto de desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-20) CRUZ, Laiane Helena Silva da; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866; https://orcid.org/0000-0003-0093-8464
Seguindo o padrão nacional-desenvolvimentista, o governo brasileiro na segunda metade do século passado implementou uma série de políticas públicas que almejavam o crescimento econômico, principalmente, por meio da industrialização. Com a instauração da ditadura militar na década de 1960, o governo, visando integrar a Amazônia ao restante do país, passou a adotar diversas políticas públicas como a construção de rodovias e ampla política de incentivos fiscais. A região, vista como um “espaço vazio” pelo Estado, se tornou o destino de milhares de migrantes em busca de um lote de terra. Esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação do Estado no município de Castanhal (PA), dentro de um cenário político caracterizado pela ideologia do desenvolvimento. O município de Castanhal, localizado no estado do Pará, é analisado em três períodos: sua criação associada à construção da Estrada de Ferro de Bragança, reforma urbana e criação do Assentamento Cupiúba. Este estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica sobre a história de Castanhal e da Região Bragantina e com base em indicadores sociodemográficos, econômicos e agropecuários coletados nos bancos de dados SIDRA e Atlas Brasil. Os resultados encontrados indicam que Castanhal, devido a um conjunto de investimentos que a cidade recebeu ao longo dos períodos analisados, atualmente se destaca positivamente entre os municípios que foram cortados pela Estrada de Ferro de Bragança. Por outro lado, no que diz respeito à reprodução social dos produtores rurais do assentamento há uma série de desafios a serem superados. O desamparo pelo Estado a que estão sujeitos e a criação do Assentamento Cupiúba como uma medida paliativa em resposta à ocupação dos trabalhadores revela como a agricultura familiar tem sido desvalorizada pelo poder público.
Acesso aberto (Open Access)
Educação do campo: concepções e teorias contra hegemônica
(Universidade Federal do Pará, 2016-06) CARMO, Eraldo Souza do; PRAZERES, Maria Sueli Corrêa dos; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira
O presente artigo objetiva discutir os princípios teóricos da luta do movimento por Uma Educação do Campo como proposta contra hegemônica de educação frente ao Estado capitalista. A análise se deu a partir de uma revisão da literatura a fim de confrontar as premissas deste movimento que defende um projeto educacional que leve em consideração as características e realidades dos sujeitos do campo. Entretanto, são processos conflitantes, uma vez que as políticas educacionais assumem as premissas do Estado capitalista, em que a educação assume a perspectiva de mercadoria. Ainda sim, evidencia-se que apesar das contradições, o movimento tem feito proposições coerentes e conseguido incluir na pauta do governo suas demandas sociais. Porém a materialização nem sempre atende suas perspectivas.
Acesso aberto (Open Access)
Fundamentações teóricas sobre o estado capitalista
(Universidade Estadual de Maringá, 2014-07) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, Maryan Jansen Cutrim; CARVALHO, David Ferreira
O objetivo do presente artigo é discutir os fundamentos teóricos sobre o Estado capitalista numa perspec tiva de análise através do materialismo histórico-dialético. Para isso, retomaremos o debate se fazendo valer do legado de autores como: Karl Heinrich Marx, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Friedrich Engels, Vladimir Ilitch Lenin, Antônio Gramsci, que contribuíram com a discussão teórica sobre a Teoria do Estado capitalista nas suas mais variadas facetas, e que muitas vezes foram incompreendidos e exorcizados da academia nos dias de hoje. Com vistas a balizar a impor tância do Estado no desenvolvimento capitalista contemporâneo, procurou-se discutir as contribuições mais recentes como a do autor, Claus Offe, sobre a Teoria do Estado capitalista.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão dos corpos nas favelas e periferias no Rio de Janeiro: das remoções à Covid-19
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) SILVA, Flávio da Rocha Pires da
No decorrer da república brasileira, as favelas e periferias foram alvos de diversas intervenções da administração pública. Estes lugares foram sempre colocados como “o outro”, como vulneráveis, como “problemas”. Esses problemas, no ponto de vista estatal, devem sofrer intervenções, seja através de remoções, de militarizações, do mercado imobiliário, entre outras distintas maneiras de se gerir determinada população. Ou simplesmente, pode ser deixada a mercê de uma precarização proposital em um momento de crise. Portanto, o presente estudo, utilizará a cidade do Rio de Janeiro como estudo de caso para exemplificar os diferentes processos de produção e gestão de áreas periferizadas em contextos urbanos.
Acesso aberto (Open Access)
Pandemia e a espiral das crise: memórias de professoras e professores da Educação Básica durante a implementação do ensino remoto no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-09) MONTEIRO, Ádima Farias Rodrigues; BUENO, Michele Escoura; http://lattes.cnpq.br/3126701924384242
Com o objetivo de compreender os efeitos sociais, profissionais e emocionais dos arranjos políticos emergenciais praticados pelo Governo do estado do Pará na educação pública estadual durante a pandemia da COVID-19, a partir da experiência de professoras e professores da Rede Pública Estadual de Ensino no Município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, esta dissertação traz a análise das memórias que as/os 24 professoras/es que entrevistei compartilharam comigo suas vivências profissionais. À medida que eu os/as escutava, ia também revivendo minhas memórias e, assim, assumo no texto a posição de nativa/etnógrafa (Peirano, 2014). Analiso também os principais documentos que normatizaram a educação pública no Estado do Pará no ano de 2020 e 2021 relacionando-os com as decisões do governo federal. Guiada pelo que ouvi, em campo, em janeiro e fevereiro de 2022, o recorte deste estudo está no período da pandemia em que o governo do estado do Pará implementou o ensino remoto na rede pública estadual, a saber, os meses de janeiro a junho de 2021. A análise dessas experiências está em diálogo com a elaboração antropológica e sociológica sobre o tema. No capítulo 1 mostro como o governo estadual geriu a educação básica no período da pandemia, em que as aulas presenciais ficaram suspensas na rede pública. Para, no capítulo 2, mostrar como as/os professoras/es vivenciaram as mudanças decorrentes da nova normatização e regulamentação da educação básica estabelecida pelo governo do estado. Ao analisar a experiência das/dos docentes percebi que além da contradição entre as/os profissionais e o estado, outras contradições afloraram na medida em que as/os professoras/es exerceram sua profissão a partir do ambiente doméstico, elementos estes para o qual dedico o capítulo. Avento como resultados desta pesquisa, que a pandemia aprofundou crises e desigualdades já pré- existentes, ao mesmo tempo que produziu novas dinâmicas de crise. Pelos dados, mostro que à medida que as políticas públicas educacionais do estado se mostravam insuficientes para conter os efeitos da pandemia na educação básica paraense, a vida das/os professoras/es passou a ser tomada por um processo de aprofundamento da precarização do trabalho docente, expresso na flexibilização total da jornada de trabalho e no adoecimento físico e mental decorrente das atividades laborais. E, ainda, evidencio que no caso das professoras mães, filhas e/ou esposas, se somou ainda uma interminável jornada de trabalhos de cuidados, que foi multiplicada pela suspensão de serviços públicos ofertados pelo Estado e fez, do período, um momento de sobreposição de desigualdades laborais e de classe às desigualdades de gênero.
Acesso aberto (Open Access)
Povos Indígenas na cidade de Boa Vista: estratégias identitárias e demandas políticas em contexto urbano
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-06) MELO, Luciana Marinho de; ALENCAR, Edna Ferreira; http://lattes.cnpq.br/7555559649274791
Nesta pesquisa trato das estratégias de luta pelo reconhecimento étnico dos povos indígenas residentes no contexto urbano de Boa Vista, Roraima. Esta luta é decorrente da recusa do Estado em reconhecer os seus pertencimentos étnicos, impedindo-os de ter acesso às políticas indigenistas. Tal situação motivou a criação de três organizações presididas por lideranças Macuxi e Wapichana, sendo elas a Organização dos Indígenas da Cidade, Associação Indígena Kapói e Kuaikrî Associação Indígena as quais apresentam diferentes estratégias como forma de pressionar o Estado pelo reconhecimento do pertencimento étnico. A intenção desta pesquisa foi tomar os Macuxi e Wapichana como sujeitos de estudo para, a partir deles, identificar como os povos indígenas que residem na cidade de Boa Vista elaboram estratégias para a participação nos direitos constitucionais direcionados aos povos originários. Dentre essas estratégias destaco as ações coletivas desenvolvidas por meio do movimento indígena. Por estratégias me refiro aos recursos discursivos e simbólicos acionados na construção de pautas reivindicatórias que são elaboradas no âmbito das organizações e associações. A primeira hipótese que proponho para discutir acerca do problema de pesquisa é que os critérios adotados pelos agentes do Estado e direcionados aos indígenas em contexto urbano se tornam mais restritivos e excludentes na medida em que estes são apropriados pelo movimento indígena em Boa Vista. A segunda hipótese é que a recusa em reconhecer o pertencimento étnico por parte do Estado expressa uma política estrategicamente elaborada. Para responder a estas questões foi realizada pesquisa etnográfica que elegeu como locus de observação as reuniões e assembleias promovidas pelas organizações e associações, possibilitando a coleta de dados sobre processos de construção política das identidades étnicas, a apropriação da cidade como lugar de ancestralidades, lutas, resistências, negociações e diálogos conduzidos por lideranças Macuxi e Wapichana. Os resultados da pesquisa demonstram que a relação das organizações com o Estado é marcada por negociações e conflitos, tendo como consequência o fortalecimento do movimento indígena em contexto urbano e o surgimento de novas lideranças que intencionam não apenas a reversão da situação de invisibilidade étnica em uma cidade que possui aproximadamente 31.000 pessoas autodeclaradas indígenas, mas também a participação política partidária. Neste estudo, as teorias sobre Etnicidade e Identidade Étnica foram privilegiadas de modo a refletir sobre as relações políticas entre diferentes grupos, bem como os estudos que consideram a objetificação cultural.
Acesso aberto (Open Access)
Soberania e governamentalidade: Foucault, leitor de Rousseau
(Universidade Federal do Pará, 2019-09-10) BEZERRA, Marco Antonio Correa; CHAVES, Ernani Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5741253213910825
O objetivo geral desse trabalho é mostrar de que forma a concepção jurídica-legal do poder no século XVIII possibilitou a ampla compreensão do termo governamentalidade, pois as estratégias políticas estavam direcionadas ao controle da população tal como exposto no curso “Segurança, Território, População”, ministrado por Michel Foucault no Collège de France, em 1977-1978. Para realizar tal intento, partiremos da confrontação crítica que Foucault estabelece com a ideia do poder soberano no interior do chamado Estado Moderno em Jean-Jacques Rousseau. A partir desse enfoque pretendemos indicar, inicialmente, que o filósofo genebrino ao escrever o verbete “Economia Política” na Enciclopédia (1755) tem a finalidade de apresentar a necessidade de uma gestão econômica e administrativa sobre os bens e a vida das pessoas, em seguida, registra a obra Do Contrato Social (1762) como extensão lógica dos seus dois ensaios (1749 e 1755). Dessa maneira, Rousseau visa legitimar o comportamento dos integrantes da sociedade, e para isso, o cidadão precisa delegar seu poder individual e particular em direção a uma vontade geral. No curso acima referido, Foucault critica, exatamente, essa noção de soberania, pois o francês identifica que há um corpo intermediário [governo] equipado com um aparato jurídico que se torna na prática uma gestão governamental camuflada cujas ferramentas principais são os dispositivos de segurança para regulamentar a população. Essa ideia de um governo como governo da população utiliza técnicas de poder, isto é, aparelhos tecnológicos para normatizar os membros desse Estado ao desenvolver um método controlador sob a aparência de um discurso em prol do bem-estar da população.
Acesso aberto (Open Access)
A trajetória histórica da ideologia neoliberal e suas implicações nas políticas públicas educacionais do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2017-06) LIMA, Virna Lumara Souza
Diante do surgimento de uma nova forma de gerenciar a administração pública brasileira, advinda dos preceitos que regem a iniciativa privada, em cujo discurso repousa a ideia da busca por qualidade nos serviços e eficiência no uso dos recursos financeiros, é possível perceber que o Estado tem sofrido uma reconfiguração, trazendo consequências às chamadas políticas sociais. É possível, portanto, vislumbrar um rito de passagem do chamado Estado de Bem-estar social para o Estado neoliberal. Nas políticas educacionais, em especial, o Estado Mínimo, proposto pelo neoliberalismo, e a perspectiva gerencial na administração pública trouxeram diversas implicações que podem ser mais bem compreendidas ao avaliar como tais proposições adentraram no contexto brasileiro. Este artigo tem o objetivo de refazer a trajetória pela qual tais preceitos foram introduzidos no Brasil, culminando na mudança de comportamento do Estado para com as políticas públicas educacionais, além de trazer à reflexão as principais implicações na educação brasileira.