Navegando por Assunto "Sustentabilidade urbana"

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Acesso aberto (Open Access)
Análise de indicadores sustentáveis urbano em uma mesorregião amazônica, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2022-03-29) SILVA, Elisane Gabriel do Nascimento; VITORINO, Maria Isabel; http://lattes.cnpq.br/4813399912998401 Orcid iD ? https://orcid.org/0000-0003-3253-5301; http://lattes.cnpq.br/4813399912998401 Orcid iD ? https://orcid.org/0000-0003-3253-5301
As preocupações globais com a degradação ambiental surgiram desde a década de 1970, refletidas em conferências, reuniões, relatórios, entre outros, realizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em que surgem acordos internacionais em prol da preservação da biodiversidade mundial. As percepções sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável abrangem as conceituações de evolução, consciência social e conservação ambiental. Para mensurar o Desenvolvimento Sustentável global, entra em vigor a Agenda 30 publicada pela ONU, com 169 metas, divididas em 254 indicadores, porém não avaliam a sustentabilidade municipal. O objetivo deste estudo é propor um sistema de indicadores que permita a análise da sustentabilidade urbana diante das dimensões social, político-institucional e ambiental dos municípios da Mesorregião Metropolitana de Belém. A Matriz de Indicadores de Sustentabilidade Urbana (MASU) foi elaborada para que a coleta de dados seja realizada por meio de sites da internet, sem custos ao pesquisador. Na validação desta proposta foram aplicadas duas metodologias: o método Escalar de Likert (adaptado) e o método de Análise de Componentes Principais (ACP), análises divididas em dois capítulos. Os resultados obtidos pelo método Escalar Likert (adaptado) apontam para sustentabilidade nos indicadores da Dimensão Social e insustentabilidade nos indicadores das Dimensões Ambiental e Político-Institucional, consecutivamente, destacando os municípios de Belém e Santa Bárbara do Pará como sustentáveis, e os municípios de Marituba, Inhangapi e Castanhal como insustentáveis. A sustentabilidade alcançada pelos municípios infere cidades com Desenvolvimento Sustentável, embora essa sustentabilidade esteja associada à análise relativa da amostra de dados. Enquanto a aplicação do método ACP mostrou sustentabilidade nos indicadores da Dimensão Social e insustentabilidade nos indicadores da Dimensão Político-Institucional, destacando os municípios com Desenvolvimento Sustentável sendo Barcarena, Santa Bárbara do Pará, Inhangapi e Santa Isabel do Pará como sustentáveis, devido aos critérios medidos por meio dos Componentes Principais (CPs). Assim, a MASU destacou resultados realistas, mostrando indicadores (des)favoráveis à sustentabilidade local, fornecendo subsídios à gestão pública para solucionar problemas específicos e desenvolver políticas públicas efetivas para atender às necessidades da população e alcançar o Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Ecosystem services and urban vegetation coverage in Belém: the influence on noise pollution, air pollution and climate regulation
(Universidade Federal do Pará, 2013-06-27) CARVALHO, Roberta Mendonça De; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
A ligação entre as zonas urbanas e as questões ambientais ficam mais próximas na medida em que cresce a conscientização global de conservar, melhorar e valorizar os serviços ambientais prestados pela natureza para a sustentabilidade da vida, dentro e fora da cidade. Cobertura vegetal (ou cobertura verde) está dentre as principais fontes de tais serviços. Uma vez que o processo de urbanização se mostra irreversível e os problemas ambientais urbanos se alastram em tamanho e extensão, a presença do verde está diretamente relacionada aos indicadores de qualidade de vida urbana. Como reflexo do processo de urbanização, a cidade de Belém perdeu uma grande porcentagem de seus ecossistemas naturais, de modo que este trabalho se concentrou em analisar alguns serviços ecossistêmicos—qualidade do ar, poluição do ar e regulação do clima - fornecidos pela qualidade e pela quantidade de cobertura vegetal local, considerando as alterações na distribuição espaço-temporal, em três distritos administrativos. Um marco teórico foi construído e analisado; a cobertura vegetal foi calculada, utilizando-se NDVI e Cobertura Vegetal Fracional em imagens do LANDSAT 5, ao longo de um período de 23 anos. A partir de uma proposta de escala mais detalhada de NDVI, análises quantitativas e qualitativas da cobertura verde evidenciaram perda significativa de cobertura muito densa, densa, moderada e aumento de áreas de pouca ou nenhuma vegetação. Ademais, lesão das áreas verdes sinalizou tendências de aumento da poluição do ar, da poluição sonora e da temperatura. A carência de dados relacionados ao meio ambiente não deixa dúvida sobre a urgência de investimento nos serviços ambientais provenientes da cobertura vegetal, para a sustentabilidade urbana em Belém, cujos cenários previstos são de drásticas perdas de área verde. Mais pesquisas e iniciativas de instituições públicas e privadas são necessárias para a contribuição aos serviços ambientais em Belém e, consequentemente, ao bem-estar público.
Acesso aberto (Open Access)
Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-21) ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva; DIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a segregação econômica, social e espacial da população de baixa renda, perceptível pelo fenômeno de periferização urbana vivenciado por este segmento social. Sem vias de acesso formal à terra urbana, a população de baixa renda residente em centros urbanos promove a ocupação irregular de áreas desprovidas ou carentes de infraestrutura e serviços urbanos, as quais, em geral, não são requisitadas pelo mercado imobiliário formal. A forma de apropriação desigual dos espaços territoriais é fruto do modo de apropriação do modo capitalista. Nesse contexto de desigualdade, exclusão, segregação se insere a questão da ocupação irregular nas margens de cursos d’água situadas no meio urbano, áreas estas especialmente protegidas pela legislação ambiental, tema que nos remete ao foco principal da dissertação: o estudo da possibilidade de implementação de ações de regularização fundiária sustentável em ocupações de interesse social, consolidadas em áreas urbanas situadas às margens de cursos d’água, analisada como instrumento de combate ao processo de segregação socioespacial vivenciado pela população de baixa renda em decorrência do processo de produção capitalista dos espaços urbanos. Para tanto, a partir da análise de casos concretos utiliza-se as ações de regularização como instrumento para a consecução do direito às cidades sustentáveis, albergado no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº10.257/2001, afirmando-o como um direito fundamental, a partir da teoria do jusfilósofo Ronald Dworkin. A problemática que a dissertação revela reside no aparente conflito ante a necessidade de atendimento dos direitos fundamentais das populações residentes destas ocupações e o dever de manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja solução é pautada pelo sopesamento de princípios, e valores neles incutidos, com fundamento no conceito de direito como integridade, também desenvolvido por Ronald Dworkin.