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Acesso aberto (Open Access)
Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural
(Instituto Teológico Arquidiocesano Santo Antônio, 2019-07) RODRIGUES, Denis Leite
O artigo versa sobre considerações em nível filosófico e teológico acerca do direito natural, destacando-se inicialmente a encíclica Aeterni Patris de Leão XIII, que propõe a retomada daquela seara jurídica (em suas bases nos ensinamentos de Tomás de Aquino) não só como uma das disciplinas do direito que demandam constantes reflexões dos juristas como também como uma parte atuante e efetiva do ordenamento jurídico. Para tal, se efetuará uma análise de postulados da encíclica, reforçando-os, quando couber, com posições de autores ligados à matéria. Outrossim, com o intuito de enfatizar argumentos em favor do direito natural, o artigo se propõe, na sequência, a expor considerações jurídico-filosóficas de juristas diversos, por meio das quais se procurará enfatizar a importância da valorização desta seara jurídica nos tempos atuais. Quando couber, haverá também refutações direcionadas à eventuais críticas ao direito natural, da parte de autores ligados ao positivismo jurídico, e, para tal, se procurará expor razões para sua inconsistência.