Navegando por Assunto "Terras"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Acesso aberto (Open Access)
Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-14) PALÁCIOS, João Olegário; DIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
Esta dissertação tem por objetivo analisar a produção do espaço urbano do “Condomínio Cristalville”, condomínio fechado de lotes de propriedade individual localizado no Município de Belém, Brasil, em termos de governamentalidade e lutas políticas dentro do Estado. O trabalho adota a perspectiva materialista histórico-dialética, ressaltando a importância da ação dos agentes sociais nos processos de produção do espaço das cidades. A ação dos agentes é enfocada em termos de governamentalidade, segundo conceito definido por Foucault, e que expressa as diferentes racionalidades governamentais adotadas nas análises, reflexões e estratégias dos agentes sociais. O embate entre diferentes racionalidades governamentais é analisado dentro do campo estatal, por meio da verificação de lutas políticas entre diferentes agentes estatais. Foi feita pesquisa de campo com o objetivo de reconstruir o percurso histórico que levou à espacialização do Cristalville, baseada em documentos obtidos junto a órgãos públicos estaduais e municipais, e que consistiram em registros de transferência de propriedade, decretos federais e estaduais, mapas e imagens de satélite. A pesquisa identificou que a restruturação do sistema viário em Belém, baseada numa lógica de desafogamento do trânsito no centro urbano de Belém, foi decisiva para o desenvolvimento de estratégias dos empreendedores do ramo da construção civil na construção do condomínio, e que houve aprovação do projeto na Secretaria Municipal de Urbanismos – SEURB mesmo sem a sanação das irregularidades legais apontadas.
Acesso aberto (Open Access)
Posse e propriedade de terras nas áreas de expansão da soja em Santarém e municípos do entorno, no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2009-06) BARRETO, Andréia Macedo
O presente trabalho trata da situação fundiária dos imóveis rurais onde se desenvolve a atividade agrícola da soja, no estado do Pará, em particular, na região de Santarém e minicípios do entorno. O objetivo geral foi analisar os aspectos realcionados à posse e a propriedade da terra, enfocando as problemáticas existentes e a possibilidade de tratar o problema. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa documental, identicando-se as categorias de documentos que os produtores possuem para comprovar a posse ou a propriedade da terra. Também foram utilizados dados da base cartográfica de instituições públicas e Organizações Não-Governamentais, a fim de verificar a localizaçõa dos imóveis: se estavam em áreas de preservação ambiental, Projeto de Assentamento ou em terras de populações tradicionais. Ao final, a partir das legislções vigentes, apresentaram-se algumas conclusões e propostas.