Navegando por Assunto "Terras indígenas"

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Acesso aberto (Open Access)
Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2021-08) SOARES, Leonardo Barros; COSTA, Catarina Chaves; FONSECA, Marina de Barros; COSTA, Victor Amaral
O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil é pouco conhecido em seus meandros e fatores explicativos. O presente artigo realiza uma ampla revisão de literatura sobre o tema das demarcações territoriais indígenas no Brasil visando elencar as principais variáveis explicativas do fenômeno demarcatório apresentadas pelos estudos analisados. Concluímos que: 1) os processos de demarcação de terras indígenas são multifatoriais e complexos; 2) a mobilização dos povos indígenas e a judicialização dos processos demarcatórios são elementos-chave para compreender suas chances de conclusão e o tempo levado para tal; 3) os elementos políticos têm maior peso na explicação dos fenômenos estudados do que os processuais, econômicos e contextuais.
Acesso aberto (Open Access)
Mercado de terras, apropriação e exploração dos recursos naturais na Amazônia: o caso da Gleba Nova Olinda no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-30) CATETE, Vania Lucia Lemos; COSTA, Solange Maria Gayoso da; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589
A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica.