Navegando por Assunto "Territorial planning"

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O município como um sistema político: exercício de poder para o ordenamento territorial em Senador José Porfírio – PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-01) SILVA, Robson Leocadio da; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129; https://orcid.org/0000-0003-0354-4639
Na presente dissertação buscamos apresentar uma pesquisa referente ao ordenamento territorial do município de Senador José Porfírio-PA, que no contexto territorial amazônico, se apresenta como o único que possui o território descontínuo. O ordenamento territorial acarreta estabelecer interrelações com grau de complexidade muitas vezes elevado, envolvendo conflitos políticos, podendo gerar impasses e novas configurações espaciais. O ordenamento territorial estabelece diretrizes governamentais à medida que novas definições de poderes se estabelecem no território, com desafios impostos às gestões municipais e as influências criadas por uma política globalizada. Já o município é uma instituição pensada como uma ferramenta administrativa que vai se moldando no continente europeu e é inserido no Brasil pelos seus colonizadores, sempre tendo uma posição inferiorizada diante das outras unidades da federação (Estado e Governo Federal). Com uma formação histórica que remonta ao século XVII (1639), Senador José Porfírio, que já foi um dos maiores municípios territorialmente com o nome de Souzel, chega aos dias atuais com seus limites territoriais separados, após as emancipações dos municípios de Anapu e Vitória do Xingu no início da década de 1990. Com a dinâmica socioeconômica estabelecida na região e a implantação de grandes projetos como a UHE Belo Monte e a Volta Grande Gold, se intensifica a ocupação do território, pressionando a gestão municipal com demandas básicas como saúde, educação e manutenção de estradas. A pesquisa tratará de analisar as possíveis implicações na gestão territorial do município de Senador José Porfírio. Considerando o contexto da descontinuidade, a gestão pública municipal e a territorialidade, uma vez que é imperativo o fortalecimento desta última para se atingir um desenvolvimento sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Ordenamento territorial e governança florestal no Oeste do Pará: o caso do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-20) MORAES, Iranilda Silva; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
As áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia somam mais de 60 milhões de hectares e vêm apresentando valores crescentes de taxas de desmatamento. O Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns - CGMA, localizado na região Oeste do Pará, teve seu ordenamento territorial impulsionado pela promoção de uma economia de base florestal, via concessões florestais estaduais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a governança florestal nesta região no período de 2006-2018, com foco no processo de destinação das florestas públicas e a concertação social construído pelos multi-atores e suas diferentes propostas de ordenamento, como esse processo contribuiu nas mudanças de uso da terra e nas taxas de desmatamento, além do desempenho da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão de terras pós ordenamento. Parte-se da hipótese de que o ordenamento territorial de áreas de florestas públicas não destinadas contribuiu na resolução de conflitos históricos, bem como permitiu, de maneira geral, uma melhor governança florestal, estimulando usos das florestas compatíveis com as destinações e reduzindo o desmatamento. As disputas territoriais e cartográficas foram analisadas por meio da sobreposição das diferentes propostas de ordenamento e de documentos dos órgãos gestores. A análise da dinâmica dos usos da terra foi realizada em ambiente SIG a partir de dados do Projeto MapBiomas. Para a avaliação da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão pós ordenamento, foram elaborados indicadores de desempenho e sua conformidade avaliada a partir de uma análise documental. Observou-se que embora o ordenamento não tenha diminuído as taxas de desmatamento, ele contribuiu na resolução de boa parte dos conflitos existentes, além de estimular usos da terra mais compatíveis com as destinações e maior atuação dos órgãos gestores por meio do licenciamento e fiscalização das atividades ambientais. As áreas recém destinadas, embora estejam alicerçadas em um sólido arcabouço legal, apresentaram menor conformidade com mecanismos de gestão. A governança geral da CGMA foi satisfatória, embora tenha diferido entre diferentes arranjos de gestão. Com a destinação de florestas públicas é plausível esperar alguma perda florestal em favor de uma melhor governança local. Neste sentido, a consolidação das destinações fundiárias estabelecidas no ordenamento territorial é, ainda, crucial para a efetiva contribuição de uma política florestal de desenvolvimento local, ancoradas no fomento de práticas produtivas sustentáveis e no enfrentamento de práticas ilegais que ameaçam a governança de florestas públicas na Amazônia.
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Reflexões acerca do desenvolvimento territorial da rmb: o caso da agrovila calúcia e o plano de desenvolvimento rural e sustentável de Castanhal.
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-14) ALMEIDA, Márcia Cristina Ever de; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594
A concepção clássica de planejamento territorial dos municípios, em geral, costuma dar maior ênfase para as zonas urbanas e dedicar menor atenção ao desenvolvimento das zonas rurais. Porém, considerando uma visão holística e integral do planejamento territorial estabelecida no Estatuto da Cidade, o município deve ser compreendido de forma a promover a qualidade de vida da população de todo seu território (incluindo as áreas rurais). Assim, a pesquisa em tela, busca analisar como um instrumento legislativo de planejamento territorial permite (ou não) a participação dos atores locais, conseguindo refletir na mitigação de problemáticas locais e garantia do desenvolvimento local, através da investigação da visão dos atores locais quanto as conexões na criação e implementação do Plano de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Castanhal, considerando especialmente a realidade dos moradores da Agrovila Calúcia, por ser uma localidade situada em uma área periurbana desse município. Além disso, considerando que a cidade lócus da pesquisa faz parte da Região Metropolitana de Belém (RMB), a investigação da pesquisa também perpassa pelos desafios da governança metropolitana da RMB, com ênfase no município de Castanhal. Por fim, em termos metodológicos, a pesquisa é exploratória, de caráter analítico descritivo, de natureza qualitativa e amparada no método de investigação do estudo de caso.