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Ordenamento territorial no município de Maracanã/PA: espectros sobre a criação da reserva extrativista
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-27) MORAES, Mauro Pantoja de; SILVA, Joao Marcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129; https://orcid.org/0000-0003-0354-4639; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; ROCHA, Gilberto de Miranda; LOPES, Luis Otávio do Canto; SOARES, Daniel Araujo Sombra; SOUZA, Eldilene da Silva Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; http://lattes.cnpq.br/3938394892535968; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; https://orcid.org/0000-0002-9980-2286
O objeto de estudo desta tese foi o ordenamento territorial (OT) do município de Maracanã, no Pará, a partir da criação da Reserva Extrativista. A construção desta pesquisa foi motivada pela necessidade de compreender o processo de constituição do OT no município de Maracanã, Pará, desde a criação da Reserva Extrativista (RESEX). Com essa perspectiva, questionamos: Como ocorreu o OT em Maracanã, PA, após a criação da RESEX? Na busca por respostas, estabelecemos como objetivo geral da investigação, analisar o OT que se formou em Maracanã, PA, a partir da criação da RESEX. Metodologicamente, optamos por iniciar com uma revisão bibliográfica sobre OT, Unidade de Conservação e Políticas de Zoneamento Costeiro, baseando-nos nos postulados de Moraes (1999), Pereira (2010), Amêndola (2011), Moreira (2011), Veloso (2018), entre outros que discutem essas temáticas. Além da revisão bibliográfica, a pesquisa incluiu um estudo de campo (Gil, 2008), utilizando entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados (Pádua, 2002; Severino, 2007; Oliveira, 2010). Foram selecionadas doze pessoas com cargo de membros do Conselho Deliberativo da RESEX de Maracanã, PA, durante o período de coleta de dados. As interpretações basearam-se na técnica de Análise de Conteúdo (Bardin, 1977). Entendemos que todos esses momentos da pesquisa foram eficazes para estabelecer a importância da temática tendo em vista o contexto do atual debate sobre OT somado com o município localizado na Amazônia. Concluímos que o OT em Maracanã é percebido pelos participantes como um espaço desprovido, um instrumento para uso, controle e ato de preservação do espaço com perspectiva de gestão ambiental inclusiva e democrática, bem como um movimento que provoca (des)ordem e conflitos. O processo de OT ocorreu a partir de ações originadas junto a criação da RESEX, voltadas principalmente ao estabelecimento da sustentabilidade socioambiental, criando novas dinâmicas nesse espaço e regramentos. Isso inclui os impactos do aprendizado mais apropriados para o uso e preservação do espaço, estabelecendo um novo ordenamento de ações nos limites territoriais do município.