Navegando por Assunto "Territorialidade humana"

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Antes a gente tinha um rio, agora a gente tem um lago: a construção do território ribeirinho às margens do reservatório do CHE Belo Monte
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-27) GRAÇA, Denise da Silva; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
A construção de hidrelétricas desencadeia processos de desterritorialização e reterritorialização de comunidades tradicionais. Esta dissertação tem por objetivo analisar a construção do território ribeirinho, isto é, as formas usadas para reconstruir a vida em um ambiente destruído, pós-instalação do CHE Belo Monte. Para isso, foi realizado um estudo de caso na localidade do Palhal, às margens do reservatório principal, no município de Altamira, Pará, por meio de observação participante e entrevistas. As famílias ribeirinhas passaram pelo violento processo de deslocamento compulsório, repleto de violações dos direitos. Assim, as famílias foram buscando formas de denunciar e conseguir a recomposição do seu modo de vida tradicional, movimento que culminou na criação do território ribeirinho. O início de construção do novo território tem sido marcado, principalmente, por novas atribuições de significados ao espaço; pelas atualizações dos conhecimentos tradicionais para se apropriar do novo ambiente; pela reconstrução das redes de parentesco e reciprocidade; e pelo uso de valores morais para a regulação do acesso aos recursos naturais escassos.
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Economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial: o caso do baixo Tocantins com ênfase na experimentação de Igarapé-Miri/Pará
(2013-06) ARAÚJO, Isaac Fonseca; SOUZA, Armando Lirio de
Este texto analisa a trajetória da Economia Solidária no município de Igarapé-Miri (PA). O recorte analítico busca evidenciar a experimentação de “outra economia” no Território da Cidadania do Baixo Tocantins, enquanto estratégia de gestão e desenvolvimento territorial. O presente trabalho está estruturado em dois eixos analíticos: (i) a experimentação de outra economia enquanto movimento de sociedade civil organizada, por um lado, e (ii) o fomento a esse “modelo” alternativo de socioeconomia como política governamental, por outro. Em suma, compreendem-se os resultados desse processo político de organização dos trabalhadores no campo do desenvolvimento como um continuum de transitoriedades, cuja construção tem elevado a economia solidária do grau de experiência comunitária ao estágio de política pública municipal.
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As institucionalidades na gestão do território: os limites das dominialidades territoriais sobre os terrenos de marinha em Belém - PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-14) BORGES, Denilce Rabelo; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
O processo de histórico de ocupação do território brasileiro e da formação das cidades, nos mostrará que os terrenos de marinha, enquanto instituto jurídico, em dado momento, desvincularam-se da história tanto da formação do território como das cidades. Dessa forma de um lado, não acompanhando o crescimento populacional das cidades e de todas as consequências espaciais, sociais, políticas, econômicas e ambientais decorrentes desse crescimento. O presente trabalho, tem como objetivo pesquisa é identificar e analisar os conflitos territoriais e de territorialidades institucionais (União e município), sobre a domínio dos territórios intitulados terrenos e acrescidos de marinha; relacionar os conceitos de Território e territorialidade nas análises territoriais em domínios das instituições de poder sobre essas áreas; analisar a influência do processo de dominialidade interinstitucionais, da ocupação e expansão territorial urbana da cidade de Belém, para os atuais conflitos sobre esses terrenos; identificar e analisar os aspectos que particularizam as influencias e as consequências desses conflitos para os agentes ocupantes dessas áreas e para as conseguintes atuações das esferas governamentais. Traz inicialmente uma breve análise da constitucionalização dos Terrenos e Acrescidos de Marinha no Brasil, considerando seus aspectos, enquanto bens dominicais, desde o período colonial, nos quais os mesmos tinham como função principal a defesa do território, contra a invasão dos “inimigos”. Além disso, mostra as contradições que perduram sob seus papeis frente às mudanças na atualidade. Busca –se uma discussão considerando o processo de ocupação e expansão urbana na cidade de Belém, elucidando os fatores históricos que corroboraram para as ocupações dos Terrenos e Acrescidos de Marinha. Nesse sentido, priorizou –se o contexto político, econômico e social dessa problemática, dando ênfase principalmente ao processo de doação da Primeira Légua Patrimonial de Belém, no mesmo proposito, levantou –se elementos que mostrem os processos de doações feitas pela prefeitura municipal, que teve como consequência a criação de latifúndios urbanos, que de certo modo contribuiu para que a população de baixa renda viessem a ocupar áreas pouco favoráveis a habitação como os Terrenos de acrescidos de Marinha. Outra análise realizada, foi traçar um perfil dos conflitos de dominialidade interinstitucionais sobre esses institutos, identificando os fatores que particularizam tais conflitos, como o processo de demarcação, critério adotados pela SPU, as taxas de ocupação adotada por essa instituição, debates no meio parlamentar. Além disso, analisar a realidade dos moradores dessas áreas em especial do Jurunas traçando um perfil
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Migração, territorialização e pesca em Augusto Corrêa-PA (1990-2010)
(Universidade Federal do Pará, 2012) ARAÚJO, Glauco Rivelino Ferreira de; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
Este trabalho trata do processo de migração e a conseqüente territorialização de pescadores nordestinos em Augusto Corrêa a partir da década de 1990, ou seja, no contexto da pesca da lagosta que a partir do referido período foi implantada naquele município. O objetivo central foi analisar a influência da pesca da lagosta na dinâmica migratória, populacional e espacial do município de Augusto Corrêa no período de 1990 a 2010. Além de discutir e analisar a relação entre as taxas de crescimento e/ou retração populacional, bem como identificar e compreender os fatores que contribuíram para a migração em direção ao nordeste paraense, em especial para o município citado; e, ainda, realizar uma cartografia da dinâmica migratória da pesca da lagosta e de seus atores. Para tanto, se realizou pesquisas bibliográficas em instituições específicas, seguida de visitas a campo, que embasaram empiricamente este trabalho. O resultado foi a constatação das hipóteses sobre a temática, exceto uma. Dentre as constatações estão o crescimento da área urbana da sede municipal e de sua população e a existência de conflitos territoriais na cena pesqueira local. Espera-se, portanto, que as análises e reflexões contidas neste trabalho contribuam para o conhecimento e suscitem novas e necessárias indagações e interpretações sobre a realidade socioespacial regional.
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Narcotráfico na metrópole: das redes ilegais à “territorialização perversa” na periferia de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2010-04-28) COUTO, Aiala Colares de Oliveira; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A expansão do crime organizado em escala global, sobretudo, atrelado ao narcotráfico vem contribuindo nos últimos anos para que a Amazônia seja inserida na lógica de organização das redes ilegais. Assim, a sua localização geográfica juntos aos principais produtores de cocaína e ao mesmo tempo a sua proximidade em relação aos mercados da Europa e EUA despertam o interesse da economia do tráfico de drogas. Por outro lado, a droga que atravessa a Amazônia também abastece os mercados locais de suas metrópoles, a exemplo de Belém, aonde o narcotráfico vem se espacializando e se territorializando em áreas periféricas da cidade, envolvendo a metrópole na dinâmica economica da geográfica do crime organizado. Assim, os bairros periféricos do Guamá e da Terra Firme, abarcados pela bacia do Tucunduba, estão envolvidos por uma espécie de territórios-rede em que o tráfico local está associado às redes do tráfico global, e ao mesmo tempo, em escala local, convivem com a presença de territórios-zona, onde o tráfico se fecha para comandar sua atuação. Nesse sentido, a criminalidade vem se expandindo na forma de uma territorialização perversa, pois o tráfico de drogas impõe os seus limites pelo uso força e pela lógica do medo como estratégias de dominação.
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Territorialidades específicas em Barcarena confrontadas com projetos de "desenvolvimento"
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-13) MAIA, Rosane de Oliveira Martins; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Esta pesquisa tem como objeto de análise as comunidades tradicionais e quilombolas indígenas de Barcarena nas estratégias de resistências por suas territorialidades específicas. Mesmo vivendo o dilema de conflito socioambiental no qual são vitimadas pelos crimes ambientais e pelos sucessivos deslocamentos e expropriação, em sua existência conseguem manter formas de viver e reprodução social e cultural diferenciadas daquelas impostas pelo capitalismo industrial e pelo projeto de desenvolvimento. Por meio da pluralidade jurídica buscam o reconhecimento de direitos por suas territorialidades específicas para permanecer no seu lugar, ou até mesmo escolher sair. A pesquisa tem como campo empírico as comunidades quilombolas indígenas localizadas em torno do rio Murucupi, na Vila dos Cabanos, e as comunidades tradicionais presentes no Distrito Industrial de Barcarena. A pesquisa inicialmente analisa o período anterior à presença do complexo de mineração, o universo do sítio e o processo de territorialização de indígenas e unidades quilombolas quando foram usurpadas e expropriadas pela Igreja, e posteriormente seus domínios territoriais repassados para a CDI e CODEBAR. Aprofunda seu estudo com a chegada do progresso e da força ilusória e midiática do desenvolvimento, inaugurando o conflito socioambiental em Barcarena, que deixa os moradores das comunidades tradicionais vulneráveis aos crimes ambientais e processos de deslocamento, por conta das práticas irresponsáveis e degradantes das empresas mineradoras e pelo projeto desenvolvimentista adotado pelo Estado, que busca o “desenvolvimento” mesmo baseado em custos sociais e ambientais. Apesar das tentativas aniquiladoras de suas formas de existência, as comunidades tradicionais do Distrito industrial requerem o reconhecimento das territorialidades específicas para garantir os seus direitos nas atuais negociações de remanejamento e indenização, enquanto as comunidades quilombolas indígenas requerem o direito de permanecer no lugar, por meio do reconhecimento legítimo de sua territorialidade específica junto ao MPF, Fundação Cultural Palmares e INCRA.