Navegando por Assunto "Traditional communities"

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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-30) ARAUJO, Luciéte Duarte; TRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535; https://orcid.org/0000-0003-4639-9881
A pesquisa propõe identificar os mecanismos utilizados por órgãos federais, Municipal e pela Sterlite Power Grid Ventures Limited que favoreceram a violação do direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé previsto na Convenção nº 169 da OIT no licenciamento ambiental da LT 500 kV Porto de Sergipe (SE) - Olindina (BA) - Sapeaçu (BA) C1 Subestações Associadas, a partir do estudo do Quilombo Subaé. Toma-se como ponto de partida o disposto no art. 68, do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que assegura o direito de propriedade das comunidades quilombolas. O processo de licenciamento ambiental do referido empreendimento, encontra-se em trâmite no escritório do Ibama na Bahia, sob o nº 02001.022704/2018-96 e já consta a liberação das licenças prévia e instalação da LT 500 kV. Para tanto intenta-se compreender a(s) lógica(s) que orienta(m) as decisões, em termos de referências legais. Entende-se que o parâmetro adotado pelo Estado brasileiro em licenciamento ambiental de projeto dessa natureza é o de mercado e mercadoria, sendo a vida, o bem viver e os direitos humanos defesos na CRFB/88 e em Tratados Internacionais de que o Brasil é signatário relativizados em nome do desenvolvimento. Quanto à metodologia, trata-se de um Estudo de Caso, a pesquisa seguirá, em regra, o método de abordagem hipotético-dedutivo e, quanto aos procedimentos técnicos adotados, configura-se como pesquisa bibliográfica e documental. Adotamos uma matriz teórica com viés antirracista para evidenciar que o Estado brasileiro, assim como, outros Estados modernos originaram-se de um processo histórico e político do projeto capitalista-colonial de países europeus fundamentado na inferiorização do sujeito negro de tal forma que, ainda, na atualidade neoliberal esses sofrem a violência do racismo estrutural que persiste nas sociedades e; de teoria crítica do direito para relembrar que este enquanto sistema de regulação social hierarquizada possibilita que algumas instituições jurídicas reproduzam ações arbitrárias de poder que culminam por impossibilitar a justiça social e racial. Assim, as estruturas do Estado têm como essência a exclusão, opressão e discriminação. Consideradas essas justificativas, entendemos a negligência oriunda de alguns órgãos do país com o Quilombo Subaé no Município de Antônio Cardoso/BA, como um típico caso de racismo ambiental.
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Comunidades tradicionais e unidades de conservação no Pará: a influência da criação da Reserva Extrativista Rio Xingu - Terra do Meio, nos modos e vida das famílias locais
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-28) CASTRO, Roberta Rowsy Amorim de; OLIVEIRA, Myriam Cyntia Cesar de; http://lattes.cnpq.br/0949702419746141
A natureza, conforme visualizamos hoje, foi moldada através da ação humana. Entretanto, essa ação em alguns casos foi depredadora, tornando os recursos naturais escassos. Com o tempo esse modelo de exploração foi questionado, surgindo diversas propostas que preconizavam a preservação ambiental e ecológica, sendo muitas voltadas para região amazônica. Dentre diversas alternativas para viabilização da preservação socioambiental, surgiram as Reservas Extrativistas, fortemente alavancadas pelo Movimento dos Seringueiros, originário no Acre. Mesmo sendo uma alternativa à devastação do meio ambiente e da cultura das comunidades tradicionais residentes, as RESEXs, através das regras estabelecidas em seu Plano de Uso podem, em alguns casos, coibir ações corriqueiras de seus habitantes. Buscando analisar tão assertiva, a pesquisa teve como objetivo compreender as influências exercidas pela criação da RESEX Rio Xingu, Terra do Meio, Pará, sobre os modos de vida e as práticas sociais, de gestão e manejo de recursos naturais adotadas pelas famílias locais. A metodologia utilizada foi a imersão ao locus de pesquisa em duas visitas, compreendidas entre maio e agosto de 2012, onde através de roteiro pré-elaborado, foram entrevistadas 23 famílias moradoras da Unidade. Como métodos para alcançar o objetivo proposto, foram realizadas também conversas informais, observação participante e observação direta. Verificou-se que as comunidades tradicionais da região passaram por intensos processos históricos, muitos deles regados a conflitos ocasionados pela expropriação e coação sofridas pelos habitantes locais, o que corroborou para a criação da área protegida. Após a criação da RESEX que se deu de forma muito rápida, na tentativa de cessar a exploração dos recursos naturais por atores externos, as famílias se sentiram mais seguras em relação à permanência nas terras. No entanto, as regras instituídas no Plano de Manejo não foram apreendidas pelas mesmas, o que se justifica pela não participação nas reuniões (40%); falhas de comunicação, uma vez que a linguagem dos atores externos (gestores) não é compreendida (26%), a participação passiva dos moradores na escolha e determinação das regras e a existência de falhas nos critérios de escolha dos conselheiros, ambas relatadas em 17% das entrevistas. Mesmo demonstrando incompreensão sobre as normas estabelecidas, a maior parte das famílias entrevistadas (entre 65% e 78%) afirmou cumprir as regras. A afirmação das mesmas foi analisada como uma tentativa de manter seus modos de vida inalterados, uma vez que, mesmo expondo cumprir as normas, os moradores denunciam uns aos outros, o que permite deduzir que estes continuem a realizar as atividades conforme faziam antes da criação da RESEX, ficando alheios as normas estabelecidas. Além disso, como o entendimento das normas se deu de diferentes formas, isso pode servir como justificativa para o não cumprimento. Constatou-se ainda que os modos de vida das famílias no que diz respeito a atividades praticadas não foi significativamente alterado. Entretanto, as relações sociais entre as comunidades foram abaladas pela imposição e os diferentes entendimentos sobre as regras, o que se legitima pela externalização e intensificação de brigas e fofocas entre os moradores
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Estudo das práticas de mutirão: transformações no conhecimento em comunidades tradicionais do Vale do Mearim, Estado do Maranhão
(Universidade Federal do Pará, 2013) SOUSA, Elton Rodrigues de; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
O mutirão, visto como conjunto de práticas sociais desenvolvidas pelas famílias camponesas de São Manoel, traz em si a manutenção de relações sociais expressas em ações de cooperação e ajuda, fundamentadas em princípios de solidariedade e reciprocidade. Essas práticas contribuíram para que o grupo estudado construísse novos conhecimentos e transformasse sua realidade. Este estudo versa sobre as práticas de mutirão, com ênfase nas transformações do conhecimento de comunidades tradicionais do Vale do Mearim, Estado do Maranhão. O objeto de estudo está inserido nos debates sobre a agricultura familiar e extrativismo em áreas de ocorrência da palmeira babaçu (Attalea speciosa), e será tratado no povoado de São Manoel, município de Lago do Junco, microrregião do Médio Mearim, Estado do Maranhão. Destacam-se as transformações nas relações de trabalho intrafamiliar e interfamiliar e a importância da organização coletiva local para a manutenção das relações sociais comunitárias. Observa-se que mesmo face às grandes transformações sociais impostas por um modelo econômico hegemônico, a comunidade mantém uma interação que permite a renovação das atividades de cooperação e ajuda. Estudos já apontavam, desde a década de 50, a tendência do desaparecimento das práticas referidas como mutirão, no entanto, observa-se que no povoado de São Manoel, estas práticas vêm sendo renovadas mesmo com as transformações na organização socioeconômica das famílias. Neste estudo de caso procurou-se descrever e discutir as práticas do mutirão tanto em tempos atuais quanto no passado da história local, levando-se em consideração os aspectos econômicos, políticos e culturais. Buscou-se compreender como e porque este grupo social, subordinado ao modelo social e econômico hegemônico, mantém e renova, através de suas relações intrafamiliar e interfamiliares, a prática do mutirão. Cabe destacar que o processo de aprendizagem decorrente da práxis tem contribuído na organização política, na construção dos espaços de uso comum e na consolidação da visibilidade política dos atores sociais de São Manoel.
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Identidade étnica, formas de enquadramento institucional, modos de fazer e práticas de uso dos ribeirinhos amazônidas: o caso do Assentamento Quilombola na Ilha de Campompema, Abaetetuba, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-19) PEREIRA, Rosenildo da Costa; O`DWYER, Eliane Cantarino; http://lattes.cnpq.br/7254906067108841; https://orcid.org/0000-0003-0523-188X
Este texto de tese analisa a partir de uma abordagem etnográfica como modos de conhecimento são mobilizados por grupos domésticos no contexto do território de comunidades tradicionais da Amazônia. O lócus em que a pesquisa foi desenvolvida trata-se do assentamento quilombola São João Batista, situado na cidade de Abaetetuba, Estado do Pará. A partir de um estudo etnográfico, descrevo tecnicamente como os modos de conhecimento do confeccionar o matapi e do seu respectivo uso são mobilizados pelos moradores locais, bem como, trago para o debate os modos de conhecimento da carpintaria naval artesanal construídos na dinâmica do território em estudo. Traço como objetivos principais: Fazer uma pesquisa etnográfica na comunidade, descrevendo modos de conhecimento transmitidos e mobilizados/utilizados/construídos na relação com o território ocupado até o res pectivo reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas, cujos saberes foram sendo reajustados ao longo dos anos anos; analisar como se dá o processo de fabricação do matapi pelos sujeitos ribeirinhos locais a partir da antropologia da técnica, descrevendo etnograficamente os processos de conhecimento envolvidos e etapas de produção; fazer uma análise das formas de uso do instrumento matapi pelos moradores do território local, descrevendo todo o processo com o trabalho de pesca com tal apetrecho; e abordar, da mesma forma, o conhecimento da carpintaria naval local. A análise situacional aponta para um conjunto de saberes e conhecimentos mobilizados pelos moradores dentro do/no território referenciados, sobretudo e de forma particular, à carpintaria naval artesanal e à confecção e uso da armadilha matapi, em uma perspectiva da antropologia da técnica.
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A natureza como sujeito de direitos no sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-02) TEIXEIRA, Marcos Wagner Alves; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
O presente trabalho busca demonstrar a evolução da proteção da natureza, desde as primeiras cartas de direitos civis e políticos, chegando as decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para verificar se na Jurisprudência mais recente do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos a Natureza é considerada sujeito de direitos. Se utilizou para tanto a análise jurisprudencial de 9 (nove) casos julgados pela Corte IDH de 2001 à 2018, relacionados com comunidades tradicionais e proteção do meio ambiente. A metodologia empregada foi a qualitativa-quantitativa, por meio de revisão de literatura e documental, bem como estudo empírico da jurisprudência Corte IDH. Inicialmente buscamos realizar uma análise sobre a ética da Natureza, assim, aportando a mesma sob a perspectiva antropocêntrica, biocêntrica e ecocêntrica, e os pontos de contato entre as várias teorias. Na sequência, passamos a estudar a evolução do constitucionalismo da América Latina, com destaque para as constituições do Equador e Bolívia, colocando a Natureza em outro patamar ao protegê-la constitucional e legalmente como sujeito de direito. Ao investigar a proteção do meio ambiente no cenário internacional, mais especificamente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, analisamos a Opinião Consultiva nº 23/2017, uma vez que a mesma estabelece parâmetros para o Sistema na proteção ambiental. Verificamos que de certa forma a proteção da natureza também está presente nas próprias decisões da Corte Interamericana, não à-toa, a preservação ambiental, mesmo de forma reflexa, passou a ter guarida no Sistema, na proteção dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais. Diante da interrelação desses com os bens corpóreos e incorpóreos, para se concluir, que em que pese na Opinião Consultiva nº 23/2017 tenha se estabelecido que o caminho natural seria a Natureza ter reconhecido o status de sujeito de direitos, as decisões não concluem dessa forma, aproximando a mesma mais da de uma visão antropocêntrica com preocupações socioambientais.
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Navegação tradicional dos ribeirinhos: uma abordagem sobre a necessidade de compatibilização das normas de segurança da navegação com os direitos das comunidades tradicionais na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-22) SILVA, Renã Margalho; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
A navegação tradicional dos ribeirinhos possui multidimensões, vinculando-se a outros direitos humanos. As normas de navegação impõe padrões incompatíveis com a realidade sociocultural dessas comunidades, criando um sistema estanque em relação aos direitos humanos dessas comunidades. O presente estudo responde o problema de pesquisa “quais os pressupostos que devem orientar a elaboração e implementação de normas de navegação, de modo a promover a segurança do tráfego aquaviário e respeitar o modo tradicional de viver dos ribeirinhos da Região Amazônica?”. O objetivo geral é identificar os pressupostos que devem orientar a elaboração e implementação de normas de navegação, de modo a promover a segurança do tráfego aquaviário e respeitar o modo tradicional de viver dos ribeirinhos da Região Amazônica. Nos objetivos específicos, buscamos: 1 - demonstrar a importância cultural do uso da navegação, no contexto ribeirinho; 2 - explicar como é organizado o sistema regulatório e normativo relacionado a segurança da navegação; 3 - identificar os anseios dos ribeirinhos relacionados ao direito de navegação e pressupostos que vinculam as normas e políticas públicas relacionadas ao tema. Enquanto método de pesquisa, foi empregado o estudo de caso, utilizando o método de abordagem indutivo e o método de análise qualitativo, por meio do emprego de multitécnicas, que incluem pesquisa de campo, entrevistas semiestruturadas, grupos focais vivenciais e observação direta intensiva assimétrica não-participante, de modo a mitigar os riscos e aumentar a confiabilidade dos dados obtidos, aliados a levantamentos documentais e bibliográficos. Como recorte espacial, optamos pela Comunidade Quilombola Bom Remédio, localizada nas ilhas do Município de Abaetetuba e pela Vila do Pirizinho, localizada no Município de Limoeiro do Ajuru, todas no Estado do Pará. Dividimos a tese em quatro seções primárias, além da introdução e conclusão. Os principais resultados da pesquisa foram: 1 – a incomunicabilidade e incompatibilidade das normas de segurança da navegação com os direitos humanos das comunidades ribeirinhas; 2 – o reconhecimento institucional local da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental da essencialidade da navegação ribeirinha; 3 – o anseio da comunidades ribeirinhas por uma presença educativa e estruturante da Marinha do Brasil nas comunidades; 4 – a necessidade de adequação das normas da navegação por parte da Marinha do Brasil, observando os contornos estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, em especial o direito de participação dessas comunidades, de modo torná-la compatível com o contexto ribeirinho da Região Amazônica; 5 – a necessidade de categorização da navegação ribeirinha, com observância de sua essencialidade, multifuncionalidade e dinamicidade; e 6 - a criação de estratégias que possibilitem uma maior presença da Marinha do Brasil, de forma estruturante e educativa, tende a fomentar um sentimento colaborativo na comunidade, que impacta na ampliação de ações de conscientização, possibilitando benefícios recíprocos, que melhoram a vida do ribeirinho e tornam mais eficiente o cumprimento da função institucional da Marinha. A presente pesquisa foi autorizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, por meio do parecer consubstanciado nº 6.021.900.
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“Quem mora em cima da terra é que tem direito!”: o fim da relação freguês-patrão e as novas relações de trabalho na unidade familiar de produção dos chamados “tiradores de açaí” da Vila Monteiro do Rio Preto, no município de Afuá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2012) BARBOSA, Maricélia Gonçalves; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
Esta dissertação trata das transformações ocorridas no estabelecimento de relações de trabalho, dentre e entre unidades de produção familiar dos chamados “tiradores de açaí”. Através de narrativas locais de membros da família extensa dos chamados “Os Monteiro do rio Preto”, constituímos parte da trajetória familiar, o que nos permite refletir sobre as transformações ocorridas, ao longo dos anos, no estabelecimento de novas relações sociais de uma família extensa, em especial os vínculos relacionados ao trabalho familiar. Os registros da história e de práticas sociais dessa família de “tiradores de açaí” nos ajudam a refletir, em termos de trajetória, temas atuais como a luta de comunidades tradicionais pelo direito à terra, a construção e reconhecimento de territórios tradicionais, a constituição de novas relações sociais de trabalho e seus reflexos na ação social e política local, e ainda sobre o conhecimento tradicional que rege a gestão dos recursos naturais por essas comunidades.
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Uma viagem aos saberes dos moradores da "Vila Que Era"
(Universidade Federal do Pará, 2016-12) SOUSA, Jocenilda Pires de; REIS, Maria do Socorro Braga
Este vídeo apresenta alguns dos saberesque fazem parte do cotidiano dos moradores de comunidades tradicionais, em visitas a campo feitas em novembro de 2016.Utilizam-se no vídeo vários espaços da Vila Que Era, no município de Bragança/Pará, entre eles, o rio, a floresta, a oficina de cerâmica, o estaleiro. Na captura das imagens, foram usadas uma máquina NikonCoolpix P520 e uma máquina Canon, modelo PC 1431.