Navegando por Assunto "Traditional peoples and communities"
Dissertação Acesso aberto (Open Access) Dendecultura no território de remanescentes de quilombos de jambuaçu no Baixo Tocantins(Universidade Federal do Pará, 2019-01-11) CASTRO, Auristela Correa; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594O objetivo geral desta pesquisa consistiu em demonstrar como a expansão da dendecultura vem afetando territórios de povos e comunidades tradicionais no Baixo Tocantins. Como eixos norteadores nos esclarecimentos dessas questões utilizamos como objetivos específicos: demonstrar a presença da dendecultura em comunidades de povos tradicionais no Baixo Tocantins; estudar os efeitos que a expansão dessa monocultura do agronegócio do dendê causou nas comunidades; demonstrar como essas comunidades se organizam frente ao avanço dessa commodity em seu território; analisar se a expansão da dendecultura, caracteriza “land grab”. Para atender a viabilidade da pesquisa a metodologia utilizada fez um recorte temporal do período de implementação do PNPB até a data de realização da pesquisa, fazendo uma abordagem do contexto histórico e do processo de gênese e dos fatores que possibilitaram a implantação da política, levando em consideração a arena da ação pública, os atores, os valores, os algoritmos, as normas e as imagens dessa política. Em função das Ciências Sociais exigirem a confrontação do real com teoria de embasamento da pesquisa, (QUIVY, CAMPENHOUDT, 2005), foi escolhido como local de estudo o Território de Remanescentes de Quilombos de Jambuaçu, localizado no “berço da dendecultura”, o Município de Moju na Região do Baixo Tocantins, Estado do Pará. Foi realizado a descrição do referido território, assim como as comunidades designadas como lócus de pesquisa. Utilizou-se a entrevista de caráter exploratório não diretiva, em caráter individual, ou em grupo familiar, onde participaram senhoras, senhores, jovens, e também lideranças, ou membros da comunidade que vivenciaram o processo de formação do território e a chegada do dendê, foi empregada também a observação para a coleta de dados, foram feitas capturas de imagem de som, pontos de Global Positioning System (GPS), registros de fotografias, anotações (GIL, 2010; SEVERINO, 2007). Quanto ao material bibliográfico que deu suporte a pesquisa foi buscado em sites de universidades, sites governamentais, sites que discutem os assuntos referentes a pesquisa, além de visita a organizações públicas que pudessem fornecer informações importantes para elucidação da temática estudada. O embasamento teórico discorreu sobre o campesinato e as relações de trabalho que o caracterizam como tal, discorreu-se sobre o campesinato no Brasil. O território também foi outro conceito buscado. Como a política do PNPB refere-se a um modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro para a Amazônia foram trazidas algumas abordagens sobre desenvolvimento a nível global, a nível nacional e como se deu esse desenvolvimento na Amazônia, e finalmente foi apresentado o que significa “land grab”. Com base na análise de dados, conclui-se que a dendecultura se faz presente em comunidades de povos tradicionais no Baixo Tocantins trazendo inúmeros efeitos sobre o modo de vida desses povos. Conclui-se também que tal expansão decorre de um contexto global de avanço do capital na corrida mundial por terras para atender a seus objetivos de expansão, o que no seu cerne configura “land grab”.Dissertação Acesso aberto (Open Access) “Saiu o dinheiro do coco?”: Avaliação de processo da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para a amêndoa do babaçu no Médio Mearim, Maranhão(Universidade Federal do Pará, 2020-10-29) OLIVEIRA, Letícia Sales da Costa; PORRO, Roberto; http://lattes.cnpq.br/2282097420081043O objetivo central desta dissertação foi avaliar a eficácia da implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e seus efeitos na organização social das quebradeiras de coco babaçu no Médio Mearim, Maranhão, onde ocorre cerca de um terço da produção nacional de amêndoas. Passada uma década da criação da política pública, os atores sociais engajados no extrativismo demandam estudos sobre a eficácia de sua implementação. No período 2009-2018, 48% dos recursos da PGPM-Bio foram destinados para amêndoas de babaçu. A metodologia de pesquisa-ação proporcionou o envolvimento de instituições de representação e assessoria e a manifestação dos sujeitos sociais locais sobre os cenários de implementação da PGPM-Bio. A necessidade do envolvimento daqueles que viabilizam o acesso das quebradeiras de coco à PGPM-Bio (agentes mediadores) e das beneficiárias diretas levou à adoção de ferramentas participativas de fácil compreensão e assimilação. Os resultados obtidos incluem a identificação e análise da atuação de oito categorias de agentes mediadores, vinculados a organizações formais (sindicato, associação, cooperativa, Miqcb, órgãos governamentais) ou não (grupo informal, despachante autônomo, comerciante), sendo selecionadas 14 iniciativas em 10 municípios. As informações qualitativas a partir das experiências vividas pelos agentes mediadores receberam tratamento quantitativo por meio do gráfico radar de competência. Mais de 240 quebradeiras de coco babaçu beneficiárias participaram das atividades coletivas e narraram suas percepções sobre o efeito do acesso à subvenção econômica, no período de 2016 a 2018. As informações quantitativas foram analisadas a partir do gráfico radar comunitário. A triangulação das informações destacou potencialidades e limitações da política, dos agentes mediadores, e das organizações sociais envolvidas. Os resultados destacam a amplitude do acesso ao recurso e a heterogeneidade quanto às formas de apropriação, autonomia decisória e estratégias gerenciais. A avaliação evidenciou que as iniciativas conduzidas por Sindicatos de Trabalhadores Rurais apresentaram maior grau de eficácia, contrastando com aquelas de grupos informais, da cooperativa e despachante autônomo, que resultaram menos eficazes e demandam esforços adicionais. A pesquisa contribuiu para a estratégia organizativa dos grupos, que passaram a pensar e agir em redes de apoio e parceria, por meio da Comissão da PGPM-Bio no Médio Mearim.