Navegando por Assunto "Traditional populations"

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Indigenas, quilombolas e dendeicultura na Amazônia: expropriações e relações de poder no Alto do Vale do rio Acará no município de Acará/PA (1980-2021)
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-26) SAAVEDRA, Maria da Paz Corrêa; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
Na área rural da Amazônia paraense, territórios são apropriados para os interesses do grande capital sem identificação com o entorno em que se estabelecem, configurando o crescimento da insegurança territorial em função de grandes empreendimentos, culminando com cercamentos, cerne da expropriação de comunidades tradicionais, tornando explícitas as contestações à institucionalização de reconhecimento étnico contemplado em instrumentos normativos e, contribuindo para a permanência do processo histórico de invisibilização de populações que pleiteiam direitos territoriais. Neste trabalho, utilizando a memória oral como elemento principal da metodologia, pretende-se buscar, apresentar e referendar as lutas cotidianas, os campos de atuação, as resistências e vivências bem como a luta política que na atualidade famílias autoidentificadas como quilombolas e indígenas experimentam ao narrar a usurpação de seus territórios e as situações de conflito desencadeadas pela atividades desenvolvidas da dendeicultura da empresa Agropalma S. A., no Vale do Alto rio Acará, no município do Acará/PA. As evidências históricas e as narrativas construídas em torno de um pertencimento étnico indicam a constituição de territorialidades especificas, indicadoras de uma existência coletiva. Os registros orais recorrem à memória para detalhar fatos que imprimem formas materiais e simbólicas ao território, traçando uma estreita relação entre memória, território e identidade, já que, nestes, estão gravadas as imagens fortes dos lugares. Ainda que se apresentem no presente, todas essas questões são profundamente históricas e objetivam contribuir para os estudos da historiografia regional, em especial, estudos sobre povos originários no estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Maré de resistência: a luta do movimento social ribeirinho diante da implantação portuária do agronegócio no Baixo Tocantins
(Universidade Federal do Pará, 2022-04-27) SILVA, João Sérgio Neves da; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
As comunidades tradicionais ribeirinhas na região das ilhas de Abaetetuba experimentam, com intensidade crescente, os efeitos da construção e operação do complexo portuário da Cargill Agrícola S.A. Os modos de vida, a sobrevivência desses grupos, estão comprometidos e ameaçados pela intensa navegação de barcaças na bacia hidrográfica do Capim. Os novos movimentos sociais estão agora não apenas mobilizados e organizados, na defesa de seu território, mas também em confronto com seus adversários e engajados na luta pelos direitos comuns. Neste estudo busca-se refletir de que forma os movimentos sociais ribeirinhos são capazes de produzir estratégias de ação política, em confronto com o poder econômico da empresa. A articulação das forças, somadas com Instituições de apoio – Cáritas, CPT, STTRA, FASE, MORIVA, MP e Defensoria Pública do Estado – oferecem uma potente forma de resistência organizada aos efeitos danosos dos interesses econômicos da empresa Cargill Agrícola S.A. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental e dados da pesquisa de campo, através de métodos qualitativos, com entrevistas às lideranças do movimento social local, no total de (08), e de lideranças das Instituições de apoio, no total de seis (06). Por meio do estudo descritivo das estratégias de ação e dos mecanismos de institucionalização do movimento social ribeirinho no Baixo Tocantins revelou-se que a empresa busca invisibilizar seus direitos territoriais enquanto comunidades tradicionais, e inicia o processo de expropriação, realiza a cooptação das lideranças, estabelece conexões políticas e institucionais com os entes municipais, estaduais e federais, para a concretização da construção do complexo portuário TUP Abaetetuba
Acesso aberto (Open Access)
Mudanças e adaptações no modo de vida na vila Mainardi (Breves, Pará): os impactos da decadência da atividade madeireira
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-30) CUNHA, Amiraldo do Socorro Soares da; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
O presente trabalho pretende realizar análises e debates, a partir de pesquisas bibliográfica e documental e de dados de campo, enfatizando as atividades de subsistência realizadas por populações tradicionais do Marajó, apresentando categorias e ferramentas de análise geográfica, que podem ser trabalhadas no entendimento do modo de vida e do uso dos recursos naturais, por parte destas populações. Esta proposta partiu da consideração de que a produção local, gerada na execução das chamadas estratégias territoriais de sobrevivência dessas populações tradicionais é de extrema importância para os abastecimentos dos centros urbanos e das próprias comunidades. Dessa forma, esta pesquisa buscará, também, verificar e discutir sobre a viabilidade do uso das técnicas de Cartografia social no mapeamento participativo das populações tradicionais pesquisadas, buscando entender como o ordenamento territorial pode integrar: informações sobre o modo de vida das populações tradicionais; atividades econômicas dos moradores; e geotecnologias e as informações sobre equipamentos utilizados na coleta e na captura de recursos naturais — pesqueiros e florestais. As pesquisas bibliográficas, integradas aos dados oriundos da pesquisa de campo e do mapeamento participativo, na vila Mainardi, no município de Breves, ilha do Marajó, estado do Pará, além dos trabalhos em laboratório, com utilização de técnicas de geoprocessamento, permitiram mapear a complexidade dinâmica de algumas relações socioespaciais e socioambientais estruturais da área de estudo, evidenciando como as técnicas de mapeamento participativo podem servir de auxílio ao entendimento do ordenamento dos recursos naturais, tanto por parte dos gestores públicos quanto por parte dos próprios usuários, que poderão ver suas territorialidades no mapa.
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Os múltiplos territórios dos pescadores tradicionais do litoral amazônico brasileiro: da invisibilidade à negligência
(Universidade Estadual Paulista, 2021-04) MARÇAL, Alessandro Silva; MARÇAL, Cláudia Cristina Lima; ROCHA, Gilberto de Miranda
Nas últimas décadas, o crescimento populacional e a redução do isolamento têm promovido a intensificação dos processos antrópicos na Zona Costeira Amazônica, o que tem impactado tanto o modo de vida dos pescadores tradicionais, quanto a conservação ambiental deste importante ecossistema costeiro-marinho. O governo, com base nas orientações advindas dos fóruns internacionais, tem buscado garantir a sustentabilidade desta região, por meio da criação de unidades de conservação e planos de desenvolvimento. Contudo, diante da lacuna de conhecimento, em relação à real importância socioeconômica das práticas tradicionais e dos múltiplos territórios a serem conciliados, estes não tem possibilitado a devida participação social e a justa distribuição dos custos e benefícios da conservação ambiental, o que tem comprometido sua eficácia. Desta forma, a presente pesquisa visa, através do estudo de caso do litoral paraense e de uma abordagem qualitativa, pautada na contextualização histórica e teórica, contribuir com a identificação dos múltiplos territórios tradicionais, assim como, dos interesses que carecem de mediação para não comprometer o modo de vida destas populações tradicionais e consequentemente, o almejado desenvolvimento sustentável.
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Relação entre recursos naturais, identidades tradicionais e línguas na Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) GOMES, Edson de Freitas
O objetivo deste artigo é apresentar e discutir algumas das razões que têm causado a perda progressiva de parcela significativa de recursos naturais no Brasil, em especial, na Amazônia brasileira e, as consequências dessa perda para a manutenção do modo de vida das populações tradicionais em relação aos seus territórios, suas identidades e suas línguas, com destaque para os povos indígenas que são um dos maiores responsáveis pela conservação da natureza. Os dados são provenientes de sites, artigos científicos e no caso dos dados linguísticos, do trabalho de campo do autor. Concluiu-se que o progresso prometido com a exploração dos recursos naturais da Amazônia, não resultou satisfatório para a grande maioria da população brasileira, em especial as populações tradicionais.
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O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-21) LIMA, Tamires da Silva; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
Analisa o direito ao território das Populações Tradicionais, que compreende os Povos Indígenas, quilombolas e as Comunidades Tradicionais, sob o olhar do Bem Viver. Assim, para entender melhor o tema mencionado realizamos análises das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) na aplicação da concepção de reconhecimento do direito territorial dos grupos vulneráveis, especificamente dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Concomitantemente, foram estudados alguns casos envolvendo direitos das comunidades tradicionais no âmbito do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), especialmente aqueles contextualizados na Amazônia Legal, que tratam de temas sensíveis como violação ao direito de consulta prévia, livre e informada, licenciamento ambiental e demora excessiva na demarcação de territórios tradicionais. Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar as decisões do SIDH em relação à proteção do território das populações tradicionais brasileiras no uso de seus recursos naturais para constatar ou não se o Estado brasileiro incorpora ao seu ordenamento jurídico os estandartes de proteção internacional dos Direitos Humanos. Como referencial teórico para compreender as temáticas de territórios tradicionais e povos e comunidades tradicionais no contexto da Amazônia realizamos uma análise crítica sobre território (ARRUDA, 1999; ALMEIDA, 2004; BENATTI, 2003 e 2018; CUNHA e ALMEIDA, 2001; HAESBAERT, 2003; MOREIRA, 2017; SANTILLI, 2005; TRECCANI, 2006, 2019, 2021) e analisamos os casos julgados no SIDH sobre o direito ao território das populações tradicionais (RIBEIRO, 2014). Na pesquisa jurisprudencial empregamos os ensinamentos da autora Eliane MOREIRA (2017) e dos autores BENATTI (2003, 2011, 2015 e 2018) e TRECCANI (2006, 2019, 2021), no tange ao SIDH foi utilizada as lições de Cristina RIBEIRO (2014), e em relação ao tema do Bem Viver, entendido como uma ideia ainda em construção, uma alternativa de um novo modelo de vida, uma plataforma a reestruturar padrões democráticos, que auxilie a encontrar soluções para os problemas da humanidade, foi utilizado a discussão realizada por ACOSTA (2009; 2016), ELBERS (2015), GUDYNAS (1995; 2011), KRENAK (2020), HUANACUNI MAMANI (2010) e QUIJANO (2012). A metodologia inclui o método de abordagem hipotético-dedutivo, as técnicas de pesquisa de documentação indireta, tanto bibliográfica quanto documental, o tipo de pesquisa em relação aos objetivos é descritiva, quanto à abordagem é qualitativa e quantitativa, quanto aos procedimentos é documental, bibliográfica, jurisprudencial e análise de decisão. A análise trouxe dados que ratificam que o Bem Viver é uma alternativa para promover o modo de viver dos povos e comunidades tradicionais, respeitando a sua identidade cultural e resguardando o seu projeto de vida de acordo com a sua cosmovisão, bem como a CorteIDH tem avançado em relação à proteção dos territórios tradicionais dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a aplicação de uma interpretação ampliada sobre o direito de propriedade previsto no art. 21 da CADH (Convenção Americana de Direitos Humanos) e da invocação de outros instrumentos internacionais de proteção, em particular a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Apesar dos esforços da CorteIDH, nota-se que no âmbito dos Estados nacionais que se submetem a sua jurisdição, como é o caso do Brasil, existe formalmente um sistema de proteção aos direitos territoriais, mas que não é efetivo. Os dados do TRF1 demonstram que os entraves para o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais estão relacionados a problemas de demora excessiva na tramitação dos processos, não observância da consulta prévia, livre e informada e autorização de licenciamento ambiental em desacordo com a legislação pertinente. Portanto, torna-se imprescindível que os Estados cumpram as obrigações internacionais que assumiram ao assinarem os tratados e convenções internacionais.
Acesso aberto (Open Access)
Territórios e territorialidades de comunidades extrativistas na dinâmica de apropriação e uso do patrimônio natural no interior e entorno do parque ambiental de Mosqueiro-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-03-23) DINIZ, Francisco Perpetuo Santos; TAVARES, Maria Goretti da Costa; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446
Trata-se de uma pesquisa que analisa as estratégias de controle territorial por diferentes sujeitos envolvidos na dinâmica de formação de territórios e territorialidades do patrimônio natural no contexto do interior e entorno do Parque Ambiental Municipal de Mosqueiro. A relevância desta pesquisa está no fato de se constituir num trabalho pioneiro quanto à abordagem do patrimônio natural associado à perspectiva territorial na Amazônia, pois a maior parte da literatura sobre o assunto está voltada à problematização do patrimônio cultural em ambientes urbanos, por ser a primeira tese sobre o patrimônio natural que versa sobre contextos de comunidades tradicionais na região e por apresentar discussão dissonante das perspectivas oficiais e hegemônicas nos meios técnicos e acadêmicos. Esta pesquisa teve sustentação na dialética espacial por considerar conflitos e contradições socioespaciais que envolvem a apropriação e uso do patrimônio natural. Possui caráter qualitativo, envolveu pesquisa bibliográfica, documental e exploratória com a realização de trabalho de campo com acompanhamento de práticas culturais e manejo da natureza nas Comunidades Extrativistas Caruarú, Tucumandeu e localidades Tamanduá, Pratiquara e Rio Murubira. Os dados foram analisados a partir da técnica de análise de entrevistas. A problemática da pesquisa teve sustentação na compreensão de tensões, conflitos e práticas socioespaciais que resultaram da institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro. A questão central da pesquisa assentou-se na análise da formação de territórios e territorialidades de comunidades tradicionais vinculadas à apropriação e uso do patrimônio natural de forma multidimensional e os conflitos e tensões decorrentes da institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro. As questões norteadoras indagaram quais eram os agentes envolvidos na apropriação e uso de patrimônios naturais, quais territorialidades se configuravam em práticas de reprodução do patrimônio natural como prática sócio-espacial e como se conflitavam. O objetivo geral buscou analisar a formação de territórios e territorialidades de comunidades tradicionais vinculadas à apropriação e ao uso do patrimônio natural de forma multidimensional e os conflitos e tensões decorrentes da institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro. Os objetivos específicos pretenderam identificar e mapear quais agentes estavam envolvidos na apropriação e uso de patrimônios naturais, analisar como exerciam o controle territorial e como se conflitavam. A tese desta pesquisa se sustenta no entendimento de que o patrimônio natural, em espacialidades de comunidades tradicionais, não é fruto do acúmulo de elementos naturais, tampouco está destinado à turistificação como objetivo maior e não é referenciado num passado imexível, sendo o mesmo construído e ratificado por práticas sócio-espaciais multidimensionais ancestrais que se desenvolvem como processo de territorialização da natureza e inscritas em relações de poder. Logo, não possui inato valor e não expressa a reunião de elementos naturais dissociados do todo socioespacial. Assim, compreendemos que apesar de se constituir em unidade de conservação de uso sustentável, o Parque Ambiental de Mosqueiro, na prática, se configura como unidade de conservação de proteção integral porque não permite o acesso de moradores ao seu interior, o que reforça a ideia de natureza intocada, o que repercute na eclosão de conflitos socioambientais e espaciais. Assim, entende-se que o Parque Municipal foi imaginado como uma porção territorial com predominância de elementos naturais sem o reconhecimento de territorialidades de comunidades tradicionais, repercutindo no desajuste territorial, afetando relações socioespaciais que os ilhéus desenvolviam anteriormente. A situação se agrava com a falta de plano de manejo, dominância de única perspectiva de patrimônio natural inviolável e impedimento aos locais que se constituem sítios ancestrais de ilhéus (no interior e entorno do Parque). A pesquisa também revelou que em contextos de comunidades tradicionais amazônicas, patrimônios naturais emergem de práticas sócio-espaciais que configuram territorialidades envoltas e movidas por relações de poder, controle, domínio, conflitos, projeções, apropriações e manejos da natureza e vão além da ideia de que representam aglomerados de elementos naturais de valores inatos, pois são sempre construídos localmente, apesar de estarem integrados a dinâmicas territoriais totalizantes se considerarmos o espaço social como um todo integrado.
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A última peça do mosaico das unidades de conservação da Terra do Meio - Pará- Brasil: o processo de criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu
(Universidade Federal do Pará, 2009) SILVA, Tarcísio Feitosa da; ASSIS, William Santos de; http://lattes.cnpq.br/0188412611746531
A Amazônia nestas últimas décadas vem chamando atenção pelo potencial de sua biodiversidade e pela presença de populações tradicionais que usam os recursos naturais com baixo impacto sobre os ecossistemas. Por causa da importância da biodiversidade, do aumento do desmatamento e da usurpação de terras públicas, os governos federal e estaduais, apoiados por algumas ONGs passaram a propor a criação de unidades de conservação em grandes blocos atendendo também demandas das populações locais, como exemplo famílias ribeirinhas, e autóctones. Este estudo se propõe a analisar o processo de criação da Reserva Extrativista do Rio Xingu, localizado no Município de Altamira, no Estado do Pará, e vem abordar o processo de ocupação da bacia do Rio Xingu, o de colonização, a presença dos povos indígenas, a grilagem de terras públicas, a descrição do trabalho das ONGs e do governo federal na criação da reserva extrativista, e avaliar como as populações tradicionais buscaram a proteção de seus territórios. Para compor este trabalho foi necessário realizar viagens de campo, entrevistas com pesquisadores, agentes de governo e lideranças comunitárias, apoiados com leituras com os temas de unidades de conservação e populações tradicionais. Observamos neste trabalho que os conflitos entre governo federal e ribeirinhos surgem por causa da decretação das áreas de proteção integral em região de uso dos ribeirinhos. Os resultados analisados da pesquisa apontaram que há necessidade de se gerar conhecimento e de um diálogo constante com as comunidades locais, antes de propor uma intervenção ecológica de criação das unidades de conservação; mostrou também que a mesma reduziu os processos de grilagem, desmatamento e de violência contra as populações locais. E por fim propõe a criação de um mecanismo de proteção dos territórios, onde há presença de populações tradicionais, que garanta o uso dos recursos naturais pelas mesmas, por tempo indeterminado, até a destinação da área por parte do Estado Brasileiro. Os estudos foram realizados no Mestrado em Agriculturas Amazônicas: Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (MAFDS), do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas.
Acesso aberto (Open Access)
Uso de recursos naturais por seis comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-29) SOUZA, Thais Santos; SERRA , Anderson Borges; http://lattes.cnpq.br/9878285735905103; SANTOS, Graciliano Galdino Alves dos; http://lattes.cnpq.br/8085271321555747; HERNÁNDEZ-RUZ, Emil José; http://lattes.cnpq.br/9304799439158425
A bacia Amazônica possui um potencial de aproveitamento de seus recursos hídricos, que vem sendo explorado por construções de hidrelétricas para atender à crescente demanda na geração de energia. Contudo, as hidrelétricas causam grandes transformações, no uso dos recursos naturais, como na pesca e nos usos dos recursos florestais. É o caso da construção da hidrelétrica (UHE) Belo Monte no Rio Xingu, sudoeste do Pará. Na pesquisa, investigamos as mudanças que ocorreram no uso de plantas medicinais, pesca e caça após a construção da UHE Belo Monte, em seis comunidades na região da Volta Grande do Xingu. Foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas, com as famílias que vivem próximas ao rio e que exercem ou já tenham exercido atividades utilizando a flora, caça e a pesca, tanto para fins comerciais ou para consumo doméstico. Foram obtidas a frequência de uso de cada espécie vegetal ou animal. Houve redução de espécies apreciadas para o consumo de peixes e de animais silvestres (caça). No uso de plantas medicinais, andiroba obteve a maior frequência de uso. Com os resultados obtidos, o uso de plantas medicinais nas famílias ribeirinhas reduziu após a construção da UHE Belo Monte, para a pesca e caça, e consequentemente esses fatores provocam mudanças no modo de vida das famílias ribeirinhas.