Navegando por Assunto "Urban drainage"

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Planejamento urbano para prevenção de alagamentos e inundações em bacias urbanas: a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-31) FRANÇA, Jéssica Lima; PONTE, Juliano Pamplona Ximenes; http://lattes.cnpq.br/9287377245887247; https://orcid.org/0000-0002-7668-8409; LIMA, Aline Maria Meuguins de; BORGES, Maurício da Silva; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; GUIMARÃES, Mary Lucy Mendes; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; http://lattes.cnpq.br/5659558986578334; https://orcid.org/0000-0002-0594-0187; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381
Este trabalho visou estudar e analisar a gestão de bacias hidrográficas urbanas, especificamente a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN), destacando os fatores que incidem para a ocorrência de agravos ou riscos naturais que associados ao processo de uso e ocupação do solo urbano comprometem a qualidade ambiental e de vida da população que ocupa esse espaço. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais sobre os aspectos territoriais, demográficos e riscos ambientais da BHEN, e juntamente com a pesquisa empírica, foram elaborados mapas temáticos sobre drenagem, declividade e elevação da área. A BHEN coexiste com bairros periféricos populosos, com baixa infraestrutura urbana e com problemas sanitários que afetam os moradores. Os aglomerados subnormais da BHEN estão sujeitos aos alagamentos e inundações em alguns pontos, devido ao sistema de drenagem, declividade e elevação do solo, conforme verificado nos mapas elaborados. As obras dessa bacia são compostas por um retalho de ações diferentes, de distintas instituições e órgãos financiadores, executores e fiscalizadores de obras e projetos, além de uma vitrine da agenda política pública por muitos anos. Concluiuse que a ocupação e urbanização do território da BHEN ocorreu desordenadamente, acarretando inúmeros problemas socioambientais causados pelos próprios moradores e pela baixa atuação do Poder Público, resultando em pontos de alagamentos e de inundações devido às características de rede de drenagem, relevo, hipsometria, pluviosidade e influência das marés, associadas ao aterramento, despejo indevido de resíduos, sistema de drenagem obsoleto, deficiente e sem manutenção. O próprio projeto de macrodrenagem da BHEN não considerou a dinâmica natural da bacia e os aspectos geoambientais, tampouco as condições socioeconômicas dos moradores locais; e as poucas melhorias realizadas no sistema não refletem a eficiência do projeto.
Acesso aberto (Open Access)
Prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: proposta de atos normativos
(Universidade Federal do Pará, 2022-10-07) ANDRADE, Marcello Ádamis; TAVARES, Antonio de Noronha; http://lattes.cnpq.br/5212600085310483; BITTENCOURT, Germana Menescal; http://lattes.cnpq.br/2304409840440309
A Lei Federal nº 11.445/2007 definiu aspectos importantes quanto à regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento, entre os quais, a regulamentação e fiscalização. Nesse sentido, as agências reguladoras, observadas as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), deverão editar normas relativas às dimensões técnicas da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo do presente trabalho é propor resoluções técnicas de estabelecimento de padrões de qualidade da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no município de Belém. Para tanto, foi realizada revisão da literatura técnica sobre o tema, levantamento de resoluções existentes em outras agências reguladoras, e análise da legislação vigente pertinente para a proposição dos atos normativos. Ao se analisar as resoluções existentes, é possível verificar que nem todas as agências reguladoras que afirmam regular determinado eixo do saneamento básico possuem um grande arcabouço normativo sobre os mesmos. Para a construção das resoluções, foi necessário, além da expertise das outras agências que já possuem atos normativos no mesmo sentido, fazer uso de um arcabouço legal, com a intenção de garantir a legalidade das exigências adotadas pela agência reguladora junto aos prestadores de serviços. As propostas de normas foram elaboradas em capítulos específicos para cada serviço a ser regulamentado na norma geral de prestação de serviços e com a indicação daqueles que devem ter normas próprias. Conclui-se que a regulação completa do saneamento é um desafio imposto às agências reguladoras, poucas entidades reguladoras possuem os instrumentos legais de regulação, no entanto, estes recursos são indispensáveis uma vez que existe a necessidade de um embasamento legal que sustente uma regulação.