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Flores da terra: mulheres, poder e resistência no movimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-20) ANSCHAU, Andréia; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O trabalho realizado fora da esfera de mercado – de reprodução de cuidado e domésticos –, frequentemente associado e tarefa das mulheres, é desconsiderado na economia clássica. Essa não visualização do trabalho doméstico gera certo desprezo pelo mesmo, bem como a não interpretação desse como uma atividade essencial para a reprodução da humanidade. Isso impacta na não visibilidade da mulher como vital à comunidade. Para evidenciar esse processo, é criada a caderneta agroecológica. Ela busca, por meio da monetarização da produção realizada nos quintais agroecológicos, dar maior visibilidade ao trabalho, principalmente o produtivo não (ou pouco) remunerado – voltado ao autoconsumo, à troca, à doação e à venda. Por meio de depoimentos de mulheres participantes do projeto, foi percebido que a caderneta é um instrumento de empoderamento, porque elas passam a se sentir parte necessária, em primeiro plano, de suas comunidades e, depois, da sociedade como um todo, tornando-se sujeitos da sua própria história. As cadernetas agroecológicas incorporam parte do discurso da economia feminista, que enfatiza os problemas relacionados à desvalorização do trabalho doméstico e ressalta a sustentabilidade da vida como eixo norteador da economia. E, por ser voltada ao autoconsumo, tem papel fundamental na soberania alimentar, garantindo a libertação dos corpos em relação à dependência alimentar externa, bem como a segurança alimentar. As cadernetas sinalizam que o modo de organização social agroecológico se constrói rompendo com a hegemonia, porque há uma menor separação entre as esferas produtiva e reprodutiva, bem como uma maior visibilidade do trabalho doméstico. Com base em um processo de observação participante e a junção de dados e da análise, este trabalho se une à luta de transformação do trabalho doméstico não em monetarização, mas no próprio diagnóstico produtivo a partir da organização social, espacial e políticas das mulheres em suas comunidades.
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"Mais que um teto e 4 paredes": a medida protetiva de afastamento do agressor do lar e a segurança na posse das mulheres em terrenos de marinha em Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-04) SOARES, Celyne da Fonseca; SOUZA, Luanna Tomaz de; http://lattes.cnpq.br/5883415348673630; https://orcid.org/0000-0002-8385-8859; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; CARDOSO, Franciele Silva; http://lattes.cnpq.br/5038078976448551; http://lattes.cnpq.br/3906911979682226; https://orcid.org/0000-0002-1662-8703; https://orcid.org/0000-0001-9094-6008
A presente dissertação busca analisar se as medidas protetivas de afastamento do agressor do lar podem assegurar alguma das dimensões da segurança da posse de moradia das mulheres em bairros com predominância em terrenos de marinha e acrescidos na cidade de Belém-Pará. A temática é pertinente porque permite a observação da violência doméstica localizada no elemento físico da ameaça da perda da propriedade/posse (patrimonial) e como essas relações possibilitam certo nível ou alcance de determinada dimensão da segurança na posse de moradia para mulheres. A hipótese arguida foi que a medida protetiva de afastamento do agressor do lar, prevista na Lei Maria da Penha, pode assegurar uma ou mais dimensões da segurança na posse da moradia para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para tanto, apresentou-se o processo de apossamento de terras do espaço brasileiro, bem como as denominadas áreas de terrenos de marinha e seus acrescidos que surgiram meio que de forma concomitante, partindo de uma visão nacional para a local (Belém-Pará). Demonstrou- se a luta das mulheres pela moradia e como ela é histórica, compreendendo a (má) distribuição das terras sob um viés de gênero para que se possa entender o porquê da maioria das mulheres, em especial as negras e pobres, contemporaneamente, morarem em espaços compreendidos como favelas. Por fim evidenciou-se a Lei Maria da Penha e a sua inovação na medida protetiva de afastamento do agressor do lar e como impacta sobre as formas de manifestação no espaço urbano, mormente a moradia. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem quali-quanti e método hipotético-dedutivo, realizando uma triangulação de métodos com revisão de literatura integrativa e mensuração com os dados coletados na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Companhia de Desenvolvimento da área Metropolitana e 2a Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belém. Tem-se uma revisão bibliográfica sistemática integrativa entre a temática da segurança na posse da moradia e a medida protetiva de afastamento do agressor do lar prevista na Lei Maria da Penha, demonstrando os trabalhos existentes e como a presente discussão vem sendo realizada nas pesquisas científicas brasileiras e se há uma intercessão entre essas duas vertentes temáticas. E, por fim, a partir dessas duas primeiras abordagens faz-se o entrelaçamento dos dados empíricos com a teoria. E deste ínterim, obteve-se como núcleo de resposta para a problemática da pesquisa, a validação positiva da hipótese. Percebe-se, ao final, a importância de estudos que articulem a medida protetiva de afastamento do agressor do lar com instrumentos de segurança na posse para proteção do direito a moradia para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em especial nas áreas de terrenos de marinha ou acrescidos da cidade de Belém-PA. A moradia é um portal que transcende a mera estrutura física da construção arquitetônica e urbanística, explicitando a proteção também aos diversos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha.
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Perfil sóciopolítico das representantes eleitas para o Parlamento em Moçambique (1994, 1999, 2004 e 2014)
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-19) MACULUVE, Celeste Abel Cuad; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Em consequência dos impactos da democracia que se fez sentir nas últimas décadas por quase todo mundo, constata-se um alargamento dos espaços que possiblitam uma maior participação política dos cidadãos em todos os níveis. Equitativamente, decorreram integrações de novas perspetivas de participação política dos cidadãos, dentre elas, perspetivas direcionadas para fatores de gênero, como uma forma de integração e diminuição da disparidade do gênero na esfera política. Nesse sentido, o presente trabalho de pesquisa objetivou analisar quais aspectos do perfil sociopolítico impactam para a eleição das mulheres ao parlamento em Moçambique. Buscou com o estudo identificar o perfil das mulheres que se elegem Deputadas para a Assembleia da República, numa análise de quatro legislaturas, desde a primeira eleição multipartidaria, de 1994, 1999, 2004 e 2014. A pesquisa de certo modo procurou evidenciar a relação existente entre o perfil socioprofissional e político das parlamentares e a influência do sistema eleitoral e partidário no âmbito moçambicano para eleição dessas mulheres, concernindo as instituições como legítimos canais das escolhas da sociedade, como um todo. Como recurso metodológico é visto como uma pesquisa quali-quantitativa, utilizou a base de dados sobre o currículo das mulheres onde se extraiu variáveis relativos a: formação educacional, profissão, identificação partidária, sexo, idade, estado civil. Visando entretanto evidenciar se existe um perfil sociopolítico que explica a participação e representação das mulheres para a Assembleia da República de Moçambique. Averigua-se para uma realidade não muito distante daquilo que tem sido arrolada por várias pesquisas, sendo a preferência por representantes homens não depender necessariamente da diferenciação do perfil sociopolítico, pois para ambos sexos se assemelham. Porém, a eleição de mulheres para Deputadas da Assembleia da República de Moçambique tende a depender de ser membro dos partidos tradicionais, principalmente dos que servem de base de apoio para o executivo; ter experiencia ou trajetória política (ocupar cargos públicos e/ou partidários). E de referenciar a importância das cotas, visto que o Partido Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é o partido que mais elege mulheres e é o único que aderiu cotas partidárias voluntárias.
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As representações sociais de mulheres alcoolistas sobre o alcoolismo e suas implicações para o cuidado de si
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-29) CUNHA, Natacha Marina Farias da; SILVA, Sílvio Éder Dias da; http://lattes.cnpq.br/0084512862619143; https://orcid.org/0000-0003-3848-0348
O álcool é uma substância psicotrópica que tem efeito depressor ao sistema nervoso e causa dependência alcoólica em quem os consome de forma abusiva, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como doença progressiva, incurável e com determinação fatal, porém a cada ano vem crescendo em todo o mundo. Este estudo teve como objetivo analisar as Representações Sociais de mulheres alcoolistas sobre o alcoolismo e suas implicações para o cuidado de si, traçando seu perfil e caracterizando as imagens (objetivações) e os sentidos (ancoragens) que mulheres alcoolistas possuem sobre o alcoolismo. Para atingir este propósito um estudo qualitativo foi realizado e adotado a Teoria das Representações Sociais. Como campo de pesquisa para o estudo, tivemos Grupos de Alcoólicos anônimos, participando do estudo 12 mulheres alcoolistas, que estavam frequentando assiduamente os grupos de apoio alcoólicos anônimos. A coleta de dados foi realizada individualmente, seguindo um roteiro de entrevista com questões de livre associação de palavra e semi-estruturadas, ainda um questionário socioeconômico e cultural. A inserção no campo de pesquisa ocorreu no período de março a junho de2016, sendo a coleta de dados realizada no período de julho a dezembro de 2016. Para trabalhar as informações captadas, optamos pela análise temática, seguindo seis etapas na análise. Após a análise dos dados obtivemos como resultados cinco temáticas, que deram vida aos tópicos de discussão: Alcoolização: do prazer ao conhecimento reificado de doença, onde a busca pela conquista da sobriedade levou as mulheres envolvidas na pesquisa a buscar conhecer o objeto social que as afetou. Mulher: o seu enraizamento de mãe destruído na qual identificamos a objetivação de todas as consequências familiares que o alcoolismo provocou. Desmoralização do alcoolismo feminino: busca pelo empoderamento a qual apresenta o julgamento estigmatizante do alcoolismo feminino, vivenciados e compartilhados por essas mulheres que hoje buscam desconstruir o imaginário que a sociedade construiu sobre elas. Lutas diárias contra os prazeres do álcool a qual apresenta o enfrentamento adotado por essas mulheres para evitar o retorno ao alcoolismo, assim adotam evitar o primeiro gole, mas também apresentam diversos aspectos que podem contribuir para o desenfrentamento, como a mídia; e por último A representação do cuidado de si como ponto de partida para o cuidado de enfermagem a qual apresenta a busca pelos cuidados com a saúde como métodos empregados para cuidar de si, negligenciados com a alcoolização. Destacando a importância do cuidado de enfermagem para promover educação em saúde e fortalecer o cuidado de si. Contudo, é necessária a compreensão da enfermagem sobre a problemática que envolve o alcoolismo para que possa prestar os cuidados que os Alcoólicos Anônimos não pode proporcionar, que quanto mais cedo realizados, menores as chances de agravos psíquicos, físicos e sociais, assim maiores a chances de sucesso no tratamento.
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Retratos da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir dos processos atendidos pelo Serviço Social das Varas de Família, no período de 2011 a 2015, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Comarca de Imperatriz
(Universidade Federal do Pará, 2017) REGO, Maria Zenilda Lira do; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
O presente trabalho tem por objetivo retratar a violência doméstica e familiar contra a mulher, nas Varas de Família da Comarca de imperatriz, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a partir dos processos que foram encaminhados ao Serviço Social no período de 2011 a 2015, buscando identificar o tratamento processual que é dado às mulheres que sofrem violências domésticas e tem seus conflitos familiares judicializados. A trajetória teórica parte da contextualização do patriarcado, seguindo os contornos da história que a violência contra a mulher alcançou. A influência do Direito Português, para a formação do direito brasileiro. Apresenta a luta dos movimentos feministas em âmbito internacional em prol do reconhecimento dos direitos das mulheres brasileiras. Em seguida apresenta a Lei Maria da Penha e as inovações deste instituto legal. Por fim, apresenta a pesquisa documental que vai consubstanciar o estudo proposto, onde pode ser percebida a necessidade da participação das Varas de Família, na construção e efetivação da rede de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz-MA.
Desconhecido
Senhoras do jornal: Guiomar Torrezão e Maria Amália Vaz de Carvalho como publicistas na Província do Grão-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-29) PINHEIRO, Márcia do Socorro da Silva; SALES, Germana Maria Araújo; http://lattes.cnpq.br/8723885160615840; https://orcid.org/0000-0002-2120-7364
Nesta tese serão analisados textos assinados por Maria Amália Vaz de Carvalho (1847-1921) e Guiomar Delfina de Noronha Torresão (1844-1898), que circularam na Província do Grão-Pará, durante a segunda metade do século XIX, nos jornais: Correio Paraense (1834-1894), Diário de Belém (1853-1892), O Liberal do Pará (1869-1889), A Província do Pará (1876-2001), A Constituição: órgão do partido conservador (1876-1886) e Folha do Norte (1896-1974). A partir da primeira leitura nos objetos de pesquisa, percebemos que havia um tema recorrente nas obras das autoras acima referidas; tal assunto era a autonomia da mulher. Esse tema era debatido em suas produções em livros e em jornais, tais pontuações movimentavam os setores intelectuais de Portugal e do Brasil. Nos contextos liberais, progressistas e conservadores, nos quais observamos propostas pela instrução feminina, as vozes de outras mulheres se destacaram na imprensa, em meio a um grupo de mulheres como Maria José Canuto (1821-1890), Júlia Lopes de Almeida, Carolina de Michaelis de Vasconcelos (1851-1925). Tais escritoras iniciaram carreira e logo se sobressaíram como articulistas de importantes jornais, tanto em Portugal como no Brasil. Colocadas essas considerações sobre as autoras portuguesas e os jornais que divulgaram seus textos no Pará, neste trabalho analisaremos as publicações de Guiomar Torrezão e Maria Amália Vaz de Carvalho presentes nas colunas dos jornais oitocentistas no Grão-Pará, na segunda metade do século XIX. A abordagem usada para cumprir esse objetivo será de comparar os textos das duas escritoras portuguesas supramencionadas, levando em consideração o conteúdo desse material e as reflexões acerca da emancipação feminina, ali abordada. Feita a leitura dessas publicações e foi identificada a temática predominante, e percebemos que nos textos publicados no Grão-Pará havia uma acentuada porcentagem de escritos relacionados à figura da mulher, como também a assuntos que nomeamos de correlatos ao tema principal, como casamento, divórcio, leitura, comportamento das mães e das filhas. Esses resultados nos conduziram a buscar leitura do seguinte aporte teórico-crítico, acerca do universo feminino usaremos os trabalhos de: Ana Maria Costa Lopes (2005), Mônica Yumi (2010), Irene Vaquinhas (2011), Mary Del Priore (2012) e (2018). Já sobre a reflexão da história da imprensa, buscamos ajuda nas pesquisas de Nelson Werneck Sodré (1999), Isabel Lustosa (2003), Tânia de Luca (2017). Para pensar a circulação de jornais no Pará, fizemos as leituras dos trabalhos dos orientados atuais e egressos da professora Germana Sales. Ainda como suporte para refletir sobre o recorte temporal, neste trabalho demos destaque especial aos jornais do século XIX. Ademais, para prosseguir com o trabalho, descrevemos seis jornais que divulgaram os escritos das portuguesas, enfatizando as publicações correlatas ao fio condutor principal deste trabalho, que é a: mulher. Posteriormente, a essa fase, adentraremos na tarefa de pensar quem foi Guiomar Torrezão e Maria Amália Vaz de Carvalho sempre partindo da perspectiva do estava dito nos jornais tanto de Portugal como do Brasil. Para finalizar, prosseguiremos para a análise das produções das portuguesas.