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Indicadores de alcance das expectativas do projeto industrial na zona franca de Manaus a partir do processo de acompanhamento das contrapartidas obrigatórias
(Universidade Federal do Pará, 2022-06-03) SENA, José Roberto Carvalho; MAGNO, Rui Nelson Otoni; http://lattes.cnpq.br/9017163598972975
O trabalho em questão detalha o processo de concessão, implantação e acompanhamento do projeto industrial e, a partir dos dados coletados resultantes da amostra selecionada entre os anos de 2017 a 2020, construiu indicadores de alcance das expectativas do projeto industrial aprovado que possa estruturar o fluxo de fiscalização e análise de resultados da renúncia fiscal concedida. O estudo utilizou métodos quantitativos para determinar procedimentos técnicos, documentais e bibliográficos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). A coleta de dados possuiu intenção de caráter descritivo e exploratório, a fim de realizar uma análise estatística dos resultados e uma inter-relação entre os indicadores de modo a determinar quais os niveladores estão alinhados com a efetividade da política pública que traga melhorias e desenvolvimento para a região, no que tange à Zona Franca de Manaus. Foram criados 6 (seis) indicadores, para mensurar quantitativamente os dados do projeto planejado versus o realizado. Com o estudo observou-se que efetividade da implantação do projeto industrial no polo Industrial de Manaus - PIM, do ponto de vida da contrapartida expectativa X realidade mensuradas e analisadas, depende de fatores muitas vezes inerentes as decisões das empresas e percebe-se que nem todas as empresas conseguiram cumprir, e pode ter sido ao fato de superdimensionamento dos dados no projeto. Sem pormenorizar, a pandemia, não expôs impacto significativo como premeditado inicialmente. Corroborando desta forma, com os resultados positivos obtidos pelas empresas implantadas/estudadas no Polo industrial de Manaus.