Navegando por Assunto "Zona costeira paraense"
Agora exibindo 1 - 2 de 2
- Resultados por página
- Opções de Ordenação
Tese Acesso aberto (Open Access) As ações de políticas públicas por meio do ICMS verde e do engajamento dos pescadores beneficiários da Resex Marinha de Maracanã na Zona Costeira Paraense (2000 – 2020): perspectivas de desenvolvimento territorial sustentável(Universidade Federal do Pará, 2024-08-27) SILVA, Ellen Cristina do Monte; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; FLORES, Maria do Socorro Almeida; SOARES, Daniel Araujo Sombra Soares; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429Nesta tese de doutorado, intitulada “As ações de políticas públicas por meio do ICMS verde e do engajamento dos pescadores beneficiários da Resex marinha de Maracanã na zona costeira paraense (2000 – 2020): perspectivas de desenvolvimento territorial sustentável”, analisamos as ações de políticas públicas implementadas na Resex Marinha de Maracanã, bem como as 11 (onze) Reservas Extrativistas localizadas na Zona Costeira Paraense, no período de 2000 a 2020. Para conduzir a pesquisa, foram empregados dados primários e secundários obtidos por meio de pesquisas bibliográficas e consulta a documentos de instituições estatais, tais como relatórios do ICMBio, Atas de reuniões do Conselho Deliberativo, além de pesquisa de campo realizada na Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (AUREMAR), com o intuito de especificar as políticas públicas do ICMS Verde e o engajamento dos pescadores beneficiários nas reuniões do referido Conselho Deliberativo. Nosso estudo tem o propósito de discutir o termo desenvolvimento territorial e fornecer dados quantitativos e qualitativos. Para medição dos dados quantitativos, utilizamos o ICMS verde fornecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) para orientar a conservação ambiental estabelecida na unidade de conservação em estudo e para a medição dos dados qualitativos, empregamos o software IRAMUTEQ, que buscou informações nas atas das citadas reuniões a respeito das discussões dos pescadores beneficiários sobre as condições de trabalho pesqueiro a partir de execução da REM Marinha de Maracanã.Tese Acesso aberto (Open Access) Produção do espaço, dinâmicas territoriais e vetores técnicos na zona costeira do estado do Pará: uma geografia da subsunção e das exterioridades: uma geografia das águas(Universidade Federal do Pará, 2021-07-01) SOARES, Daniel Araújo Sombra; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749Esta Tese de Doutorado em Geografia versa sobre a Zona Costeira Paraense como um recorte espacial que sintetiza as particularidades amazônicas, e simultaneamente, ilustra com clareza os elementos constitutivos e estruturantes da formação espacial brasileira. A investigação objetiva compreender a importância da propriedade da terra (em sentido amplo, envolvendo os recursos hídricos, em suas múltiplas dimensões, sendo assim, propriedade das terras e das águas), para a reprodução das elites locais enquanto agentes hegemônicos, no controle da produção do espaço, do ordenamento territorial e na regulação das formas e do valor do trabalho. Enxerga-se nas “atividades compensatórias” um fundamento da reprodução da subsunção formal que caracterizou o pacto horizontal interoligárguico fundante da formação espacial brasileira, que estrutura o Estado nacional brasileiro, após a superação das formações espaciais particulares herdadas da colonização. Defende a análise das estruturas espaciais, das dinâmicas territoriais e, particularmente, da mudança dos vetores de desenvolvimento da Zona Costeira Paraense como ferramentas para compreender a passagem histórica da subsunção formal para a subsunção real na formação espacial brasileira (a qual, no caso amazônico, se deu na forma truculenta da imposição dos “Grandes Projetos”), com a produção de contraespaços que materializam e espacializam as exterioridades do capital.