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Grandes projetos urbanos, regularização fundiária e conflitos socioambientais: a disputa pela terra na estrada nova, Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-04) SILVA, Vanderson Quaresma da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; https://orcid.org/0000-0002-0982-4212
A dissertação tem por objetivo compreender a relação dos grandes projetos urbanos e a questão da propriedade da terra, envolvendo conflitos socioambientais e regularização fundiária. Parte-se da hipótese que o poder municipal de Belém não tem um plano elaborado de mitigação de conflitos socioambientais causados pela execução do PROMABEN. Para a realização desta pesquisa, fez-se o uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo realizada em 2024, análise documental com intuito de elaboração do produto utilizando a técnica de pesquisa ação que consiste em uma estratégia metodológica cuja finalidade é resolução de um problema coletivo. Os resultados apontaram que a regularização fundiária surge como ferramenta para mitigar conflitos, promover conflitos e a inclusão social das comunidades afetadas e que a CODEM precisa melhorar sua estrutura prevendo a execução de seus serviços. Mas, para isso a gestão municipal precisa estar integrada, ou seja, integrar os órgãos para que tenham a linguagem similar no atendimento à população para não haver entraves no atendimento ou finalização dele. Portanto, pensou-se numa possível melhora para a gestão a criação de um software site/produto que foi desenvolvido para facilitar a vida do munícipe quanto a regularização fundiária. Frisa-se que o produto se encontra em modo offline/inoperante, pois aguarda autorização ou está na expectativa de troca de gestão.