Browsing by Advisor MATTOS NETO, Antonio José de
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2008 | Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará | SANTANA, Raimundo Rodrigues | Dissertação |
| 2013 | Água: direito fundamental | AMIN, Aleph Hassan Costa | Dissertação |
| 27-Oct-2015 | Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental | SANTANA, Raimundo Rodrigues | Tese |
| 1998 | Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo | SILVA, Ricardo Albuquerque da | Dissertação |
| 1-Mar-2023 | Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológico | BATISTA, Samilla Cavalcante | Dissertação |
| 23-Nov-2015 | A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará | OLIVEIRA, Neyilton da Costa | Dissertação |
| 2001 | Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais | ROCHA, Ibraim José das Mercês | Dissertação |
| 2013 | A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental | BASTOS, Ronald Corecha | Tese |
| 2009 | Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais | LOPES, Syglea Rejane Magalhães | Tese |
| 25-Aug-2021 | Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros | COSTA, Elida de Cássia Mamede da | Tese |