Browsing by ???browse.type.metadata.researchline??? DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 13-Sep-2021 | A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará | JESUS, Thiago Vasconcellos | Dissertação |
| 23-Sep-2022 | O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas | PASSOS, Amanda Ferreira dos | Dissertação |
| 10-Aug-2023 | Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de paz | SIQUEIRA, Camille de Azevedo Alves | Dissertação |
| 26-Apr-2021 | O dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de família | OLIVEIRA, Grace Baêta de | Dissertação |
| 3-Oct-2022 | O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará | ESTEVES, Lorena Meirelles | Dissertação |
| 1-Sep-2023 | Direitos educacionais quilombolas e os desafios para efetivação na comunidade quilombola de Inhanhum, município de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco | OLIVEIRA, João Aparecido dos Santos | Dissertação |
| 28-Aug-2023 | Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanas | SIQUEIRA, João Renato Rodrigues | Dissertação |
| 17-Nov-2021 | A legitimidade extraordinária ativa negocial na tutela coletiva | VIEIRA, Debora da Silva | Dissertação |
| 18-Aug-2021 | Os Limites do consentimento na proteção de dados pessoais de consumo | HOMCI, Janaina Vieira | Dissertação |
| 28-Sep-2021 | A negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital sob demanda via aplicativo à luz do trabalho decente | LOPES, Ana Carolina Alves | Dissertação |
| 29-Aug-2022 | Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciais | AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de | Dissertação |
| 28-Nov-2022 | A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade | OLIVEIRA, Rodrigo Lins Lima | Dissertação |
| 18-Aug-2021 | Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processo | PAIXÃO, Shayane do Socorro de Almeida da | Dissertação |
| 27-May-2019 | Precisamos falar sobre o assédio de consumo: a publicidade a serviço da indústria cultural | RODRIGUES, Lays Soares dos Santos | Dissertação |
| 19-Jun-2020 | Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos? | SILVA JUNIOR, Paulo Isan Coimbra da | Tese |
| 1-Feb-2021 | Tutela da confiança e da vulnerabilidade na economia do compartilhamento: empoderamento do consumidor digital e mitigação da vulnerabilidade estrutural na era do hiperconsumo | MILHOMENS, Heitor Antunes | Dissertação |