Navegando por Assunto Direito constitucional

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8-Ago-2018Análise dos instrumentos normativos reguladores da aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar municipal belenense após a emenda constitucional nº 64/10: comparação entre a práxis e a garantia social estabelecida pela “constituição cidadã”SILVA, Wadih Brazão eDissertação
2004A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiroOLIVEIRA, Fernando Augusto BragaDissertação
2009De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentoMACHADO, Almires MartinsDissertação
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholFREITAS, Juliana RodriguesTese
2011Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no BrasilMAGALHÃES, Breno BaíaDissertação
26-Jun-2012Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do ParáFERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira AbreuDissertação
19-Out-2015Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAGALHÃES, Breno BaíaTese
2007Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STFSILVA, Maria Eliza Nogueira daDissertação
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