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Tipo: Artigo de Periódico
Data do documento: Set-2017
Autor(es): FARIA, Tamara Lima Martins
NASCIMENTO, Durbens Martins
FARIAS FILHO, Milton Cordeiro
NUNES, Silvia Ferreira
Afiliação do(s) Autor(es): NASCIMENTO, D. M. Pós-Dr. Docente da Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Título: A Política nacional de urgência e emergência sob a coordenação federativa em municípios paraenses
Título(s) alternativo(s): National Policy of urgency and emergency under the federal coordination in Pará municipalities, Brazil
Citar como: FARIA, Tamara Lima Martins et al. A Política nacional de urgência e emergência sob a coordenação federativa em municípios paraenses. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 26, n. 3, p. 726-737, jul./set. 2017. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10311>. Acesso em:.
Resumo: A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturadas com os principais gestores da política e das instituições de controle e fiscalização. Os resultados indicam dificuldades de coordenação federativa que impõem à política quatro condicionantes para que tenha eficiência: centralização, cooperação, financiamento, pactuação. Tais resultados revelam que seus objetivos como política ainda não foram alcançados. Conclui-se que a descentralização na área de saúde ainda não é eficiente quando se trata da política nacional de urgência e emergência. Isso se deve às dificuldades que os entes federativos enfrentam com a pactuação exigida e por questões políticas presentes no planejamento e gestão.
Abstract: The national policy of the emergency department (PNAU) aims to mediate primary care and medium and high complexity services. Which is the theme of this article’s research, that aimed to identify the main difficulties of PNAU agreed management in two main cities of the metropolitan region of Belém, Pará, Brazil. This is a basic qualitative research, which used documents and semi-structured interviews with the main managers of both the policy and control and supervision institutions. The results indicate federative coordination difficulties that impose four constraints to the policy to be efficient: centralization, cooperation, financing, and agreement. We conclude that decentralization in the health area is still not efficient when it comes to the national policy of urgency and emergency, due to the difficulties that federal entities face with the required pacts and political issues present in planning and management.
Palavras-chave: Política publica - Saúde
Política nacional de urgência e emergência
Política de saúde
Urgência e Emergência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::MEDICINA PREVENTIVA
Título do Periódico: Saúde e Sociedade
ISSN: 0104-1290
1984-0470
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902017000300726&lng=pt&nrm=iso
Identificador DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902017170063
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