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Tipo: Tese
Data do documento: 22-Fev-2021
Autor(es): SOUZA, Estella Libardi de
Primeiro(a) Orientador(a): BELTRÃO, Jane Felipe
Título: “Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Agência de fomento: 
Citar como: SOUZA, Estella Libardi de. “Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica belo monte. Orientadora: Jane Felipe Beltrão. 2021. 313 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15477. Acesso em:.
Resumo: Nesta tese, analiso a mobilização, a participação e a resistência dos povos indígenas do Médio Xingu no processo de implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, localizada no rio Xingu, nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no estado do Pará. Discuto a ação política e a resistência dos povos indígenas frente às ações para a implantação da usina, com o propósito de compreender: como os povos indígenas agem e reagem diante das perdas, dos danos e dos prejuízos aos seus territórios e modos de vida, causados pela implantação da UHE Belo Monte? Como agem para enfrentar as violações e a violência? Quais os direitos enunciados e reivindicados em sua luta política? Para o desenvolvimento da tese, utilizei métodos da pesquisa qualitativa, como a observação participante e entrevistas, por meio da realização de trabalho de campo em Altamira/PA, em Brasília/DF e em terras indígenas, entre julho de 2015 e fevereiro de 2017. No primeiro capítulo, abordo as trajetórias históricas dos povos indígenas do Médio Xingu, a fim de compreender as especificidades das diferentes situações sociais e históricas vivenciadas por eles. No segundo capítulo, examino o contexto político e jurídico em que foi gestado o projeto de construção de hidrelétricas no rio Xingu, que deu origem à UHE Belo Monte, e exploro a cronologia e a história do projeto. No terceiro capítulo, discuto a implantação da UHE Belo Monte, enfocando o licenciamento ambiental do projeto e a (im)possibilidade de participação dos povos indígenas, tendo como fontes principais os documentos do processo do componente indígena do licenciamento ambiental, que tramita na Funai, e que constroem uma narrativa estatal sobre a implantação da usina hidrelétrica. Por fim, no último capítulo, tendo como fontes principais as narrativas de pessoas Juruna/Yudjá e Arara da Volta Grande do Xingu, analiso a mobilização e as estratégias de luta e resistência dos povos indígenas no curso do processo de licenciamento ambiental do projeto, seja para fazer reconhecer os prejuízos sofridos, para “negociar” com o Estado brasileiro e a Norte Energia as medidas de mitigação e compensação dos impactos, para pressionar pela efetivação de outras medidas estabelecidas como condicionantes das licenças ambientais ou para demandar ações que garantissem a melhoria das suas condições de vida, ainda que não previstas nas licenças ambientais.
Abstract: In this thesis, I analyze the mobilization, participation and resistance of the indigenous peoples of the Middle Xingu in the course of the implantation process of the Belo Monte Hydroelectric Plant (HPP), located on the Xingu River, in the municipalities of Altamira, Vitória do Xingu and Brasil Novo, in the state of Pará. I discuss the political action and the resistance of the indigenous peoples to the actions for the implantation of the plant, with the purpose of understanding: how do indigenous peoples act and react in the face of damages and losses to their territories and ways of life, caused by the implantation of Belo Monte HPP? How do they act to deal with violations and violence? What rights are enunciated and claimed in your political struggle? For the development of the thesis, I used qualitative research methods, such as participant observation and interviews, through fieldwork in Altamira/PA, Brasília/DF and in indigenous lands, between July 2015 and February 2017. In the first chapter, I address the historical trajectories of the indigenous peoples of the Middle Xingu, in an attempt to understand the specificities of the different social and historical situations experienced by them. In the second chapter, I examine the political and legal context in which the hydroelectric project on the Xingu River, which gave rise to the Belo Monte HPP, was created, and explore the project's chronology and history. In the third chapter, I discuss the implementation of the Belo Monte HPP, focusing on the environmental licensing of the project and the (im) possibility of participation of indigenous peoples, having as main sources the documents of the process of the indigenous component of environmental licensing, which is being processed at Funai, and that build a state narrative about the implantation of the hydroelectric plant. Finally, in the last chapter, using the narratives of Juruna/Yudjá and Arara people from Volta Grande do Xingu as main sources, I analyze the mobilization and strategies of struggle and resistance of indigenous peoples in the course of the environmental licensing process of the project, whether to do recognize the losses suffered, to “negotiate” with the Brazilian State and Norte Energia the mitigation and compensation measures for impacts, to pressure for the implementation of other measures established as conditions for environmental licenses or to demand actions that guarantee the improvement of their conditions of life, even if not provided for in environmental licenses.
Resumen: En esta tesis, analizo la movilización, participación y resistencia de los pueblos indígenas del Medio Xingu en el proceso de implantación de la Central Hidroeléctrica Belo Monte (CHE), ubicada en el río Xingu, en los municipios de Altamira, Vitória do Xingu y Brasil Novo, en el estado de Pará. Discuto la acción política y la resistencia de los pueblos indígenas a las acciones de implantación de la planta, con el propósito de entender: cómo actúan y reaccionan los pueblos indígenas ante las pérdidas, daños y perjuicios a sus territorios y formas de vida, ocasionados por la implantación de la CHE Belo Monte? ¿Cómo actúan para hacer frente a las violaciones y la violencia? ¿Qué derechos se enuncian y reivindican en su lucha política? Para el desarrollo de la tesis utilicé métodos de investigación cualitativa, como observación participante y entrevistas, a través de trabajo de campo en Altamira/PA, Brasília/DF y en tierras indígenas, entre julio de 2015 y febrero de 2017. En el primer capítulo, abordo las trayectorias históricas de los pueblos indígenas del Medio Xingu, con el fin de comprender las especificidades de las diferentes situaciones sociales e históricas vividas por ellos. En el segundo capítulo, examino el contexto político y legal en el que se creó el proyecto hidroeléctrico en el río Xingu, que dio origen a la CHE Belo Monte, y exploro la cronología y la historia del proyecto. En el tercer capítulo, analizo la implantación de la CHE Belo Monte, enfocándo el licenciamiento ambiental del proyecto y la (im)posibilidad de participación de los pueblos indígenas, teniendo como fuentes principales los documentos del proceso del componente indígena del licenciamiento ambiental, que tramita en Funai, y que construyen una narrativa estatal sobre la implantación de la central hidroeléctrica. Finalmente, en el último capítulo, con las narrativas de los pueblos Juruna/Yudjá y Arara de Volta Grande do Xingu como principales fuentes, analizo la movilización y estrategias de lucha y resistencia de los pueblos indígenas en el transcurso del proceso de licenciamiento ambiental del proyecto, ya sea para reconocer las pérdidas sufridas, para “negociar” con el Estado brasileño y Norte Energia las medidas de mitigación y compensación de los impactos, para presionar para la implementación de otras medidas establecidas como condiciones para las licencias ambientales o para exigir acciones que garanticen la mejora de sus condiciones de vida, aunque no esté prevista en las licencias ambientales.
Palavras-chave: Usina hidrelétrica Belo Monte
Licenciamento ambiental
Povos indígenas do Médio Xingu
Direitos indígenas
mobilização indígena
Belo Monte hydroelectric plant
Environmental licensing
Indigenous peoples of the Middle Xingu
indigenous rights
indigenous mobilization
Central hidroeléctrica Belo Monte
Licenciamiento ambiental
pueblos indígenas del Medio Xingu
Derechos indígenas
Movilización indígena
Área de Concentração: DIREITOS HUMANOS
Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: Disponível na internet via SAGITTA
Aparece nas coleções:Teses em Direito (Doutorado) - PPGD/ICJ

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