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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorJOSAPHAT, Amaiama Lamarão-
dc.date.accessioned2023-11-29T16:12:05Z-
dc.date.available2023-11-29T16:12:05Z-
dc.date.issued2023-05-22-
dc.identifier.citationJOSAPHAT, Amaiama Lamarão. Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraima. Orientador: Assis da Costa Oliveira. 2023. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16103. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16103-
dc.description.abstractThis Diagnostic Report constitutes the final master's work at the Graduate Program in Law and Development of the Amazon at the Federal University of Pará and is intended for the case study of the Pole of Mediation and Conciliation Elias Sousa, the Indigenous Pole of the Community of Maturuca, located in the State of Roraima, is also the first Indigenous Pole in Brazil. Initially, the report makes a general presentation of the work, discussing the guiding questioning for the development of the research, which is the invisibilization of indigenous legal systems in Brazilian law, and proposes to analyze how the creation of the Polo Indígena de Maturuca took place fundamental for the effectiveness of indigenous legal systems. Methodologically, the research is developed from the interlocution of Law and Anthropology, having as a guide the idea of legal sensibilities developed by Clifford Geertz; as well as the search for foundations on the decolonization of research according to Linda Smith's considerations. From then on, the report advances to a historical context about the invisibility of indigenous peoples since the arrival of colonizers. Next, the report addresses an analysis of the presence and approach to issues inherent to indigenous peoples in the international and national order. Finally, for the final delimitation of the general presentation of the work, the report covers the theoretical foundations referring to legal pluralism and indigenous jurisdictions. After presenting the research, the report proceeds to the case study of the Maturuca Indigenous Pole, having as its starting point the preliminary examination of the spatial context in which the Pole is inserted, that is, the State of Roraima; the performance of the Indigenous Council of Roraima; and the jurisprudential precedents of the Court of Justice of Roraima in the recognition of indigenous jurisdictions. After the factual contextualization of the diagnosis, the report finally proceeds to carry out the case study of the Maturuca Hub, describing how its creation and implementation took place; how was the community's relationship with the local Judiciary, and how this relationship improved with the creation of the Polo; how the community dealt with conflicts before the Polo was implemented and how this treatment was given after its creation; the effects arising from the implementation of the Polo; and the verification of the Polo's autonomy in relation to the Court of Justice of Roraima. Finally, the report lists the analysis of the data collected, with the verification of the experience of the Maturuca Hub as a precedent for the effectiveness of indigenous jurisdictions and the development of mechanisms for affirming these jurisdictions; as well as pointing out the perceived challenges for the effectiveness of indigenous legal systems in the Brazilian legal system.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Mariza Costa (mariza.costa@yahoo.com.br) on 2023-11-27T17:50:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EstudoCasoPolo.pdf: 3517898 bytes, checksum: 6d5a511abe1dfd49e946ef4d3627ea59 (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectEstudo de casopt_BR
dc.subjectPolo de Maturucapt_BR
dc.subjectJurisdições indígenaspt_BR
dc.subjectPluralismo jurídicopt_BR
dc.subjectCase studypt_BR
dc.subjectMaturuca polopt_BR
dc.subjectIndigenous jurisdictionspt_BR
dc.subjectLegal pluralismpt_BR
dc.titleEstudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraimapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1OLIVEIRA , Assis da Costa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1543002680290808pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2728156922130806pt_BR
dc.description.resumoO presente Relatório Diagnóstico constituiu o trabalho final de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará e se destina ao estudo de caso do Polo de Mediação e Conciliação Elias Sousa, o Polo Indígena da Comunidade de Maturuca, localizada no Estado de Roraima, sendo também o primeiro Polo Indígena do Brasil. Inicialmente, o relatório faz a apresentação geral do trabalho, discorrendo sobre a problematização orientadora para o desenvolvimento da pesquisa, sendo esta a invisibilização dos sistemas jurídicos indígenas no direito brasileiro, e se propõe a analisar de que forma a criação do Polo Indígena de Maturuca se mostra fundamental para a efetivação dos sistemas jurídicos indígenas. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolve a partir da interlocução do Direito e a Antropologia, tendo como condutora a ideia de sensibilidades jurídicas desenvolvida por Clifford Geertz; bem como a busca de fundamentos sobre a descolonização da pesquisa conforme as considerações de Linda Smith. A partir de então, o relatório avança para uma contextualização histórica acerca da invisibilização dos povos indígenas desde a chegada dos colonizadores. Em seguida, o relatório se dirige a uma análise da presença e abordagem das questões inerentes aos povos indígenas no ordenamento internacional e nacional. Por fim, para a delimitação final da apresentação geral do trabalho, o relatório percorre acerca dos fundamentos teóricos referentes ao pluralismo jurídico e as jurisdições indígenas. Apresentado a pesquisa, o relatório parte para o estudo de caso do Polo Indígena de Maturuca, tendo como ponto de partida o exame preliminar do contexto espacial em que o Polo está inserido, ou seja, o Estado de Roraima; a atuação do Conselho Indígena de Roraima; e os precedentes jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Roraima no reconhecimento das jurisdições indígenas. Feita a contextualização fática do diagnóstico, o relatório enfim passa realizar o estudo de caso do Polo de Maturuca, relatando como se deu a sua criação e implantação; como era a relação da comunidade com o Poder Judiciário local, e como essa relação se aprimorou com a criação do Polo; como ocorria o tratamento de conflitos pela comunidade antes da implantação do Polo e como é dado este tratamento após a sua criação; os efeitos oriundos da implementação do Polo; e a verificação da autonomia da atuação do Polo em relação ao Tribunal de Justiça de Roraima. Por fim, o relatório elenca a análise dos dados coletados, com a verificação da experiência do Polo de Maturuca como precedente para a efetivação das jurisdições indígenas e desenvolvimento de mecanismos de afirmação dessas jurisdições; bem como o apontamento dos desafios percebidos para a efetivação dos sistemas jurídicos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazôniapt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICASpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICASpt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-3207-7400pt_BR
Aparece en las colecciones: Dissertações em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (Mestrado) - PPGDDA/ICJ

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