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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorLOPES, Débora Evelyn Lima-
dc.date.accessioned2025-04-10T15:10:27Z-
dc.date.available2025-04-10T15:10:27Z-
dc.date.issued2024-05-15-
dc.identifier.citationLOPES, Débora Evelyn Lima. O Financiamento público e a cartelização do sistema partidário brasileiro: uma análise sobre os pequenos partidos nas eleições para Deputado Federal de 2022. Orientador: SANTOS. 2024. 106 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17200. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17200-
dc.description.abstractThe imminent research has as its object of study the public financing system, especially the Special Campaign Financing Fund (S.C.F.F.), given the size of each party, in order to identify the distribution pattern of this resource and its relationship with the thesis of cartelization which, in summary, indicates that a small number of political parties dominate the political scene and exercise disproportionate control over the political process (Katz and Mair, 1995; Speck and Campos, 2021). To this end, we seek to use mixed methods, with qualitative-quantitative research, through descriptive statistics, raising more comprehensive questions, to understand the subsequent and more specific problem. Thus, reviewed through the literature, we seek to describe party typologies, differentiating them, especially in the aspect of financing, with a focus on cartelization and possible impacts on small parties; Identify characteristics of the Brazilian political system, with analysis of the constitutional and electoral legislation relating to the Party Fund and the S.C.F.F., in addition to, through quantitative analysis, classifying the size of the parties, based on the number of votes obtained for Federal Deputy in the year 2022, jointly analyzing the S.C.F.F. values, distributed this same year, with data obtained from the database available on the Superior Electoral Court (S.E.C) website, to then identify among the concentrated, dispersed and neutral patterns, which ones would be most evident in the Brazilian public financing system, especially with regard to the possibility of cartelization, focusing on small parties. The research is justified by the need to update data and analysis with an approach to the S.C.F.F., given the relevance of public financing to electoral races, as well as in view of recent constitutional and electoral changes, such as the introduction of the barrier clause through EC 97/2017 which imposed requirements for access to Party Fund resources and the impossibility of forming coalitions in proportional elections that also characterize the political system. In this way, it is expected that the results can contribute to a greater understanding of cartelization in the public financing system, given the identification of how such characteristics occur and whether they persist in the Brazilian scenario.pt_BR
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico:bibhumanas@ufpa.brpt_BR
dc.subjectTipologias partidáriaspt_BR
dc.subjectPartidospt_BR
dc.subjectCartelizaçãopt_BR
dc.subjectFEFCpt_BR
dc.subjectPadrão de distribuiçãopt_BR
dc.subjectParty typologiespt_BR
dc.subjectPartiespt_BR
dc.subjectCartelizationpt_BR
dc.subjectDistribution patternpt_BR
dc.titleO Financiamento público e a cartelização do sistema partidário brasileiro: uma análise sobre os pequenos partidos nas eleições para Deputado Federal de 2022pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICApt_BR
dc.contributor.advisor1SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0375894180479456pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2141453232051584pt_BR
dc.description.resumoA iminente pesquisa possui como objeto de estudo o sistema de financiamento público, especialmente o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (F.E.F.C.), diante do tamanho de cada partido, a fim de identificar o padrão de distribuição deste recurso e sua relação com a tese da cartelização que, em síntese, indica que um pequeno número de partidos políticos domina o cenário político e exerce um controle desproporcional sobre o processo político (Katz e Mair, 1995; Speck e Campos, 2021). Para tanto, buscou-se utilizar métodos mistos, com a pesquisa quali-quantitativa, por intermédio da estatística-descritiva, apresentando questões mais abrangentes, para o entendimento do problema posterior e mais específico. Assim, mediante revisão de literatura, busca-se descrever as tipologias partidárias, diferenciando-as, especialmente no aspecto do financiamento, com enfoque para cartelização e possíveis impactos para os pequenos partidos; identificar características do sistema político brasileiro, com análise da legislação constitucional e eleitoral referente ao Fundo Partidário e do F.E.F.C., além de, mediante análise quantitativa, classificar o tamanho dos partidos, a partir do número de votos obtidos para Deputado Federal no ano de 2022, analisando conjuntamente, aos valores do F.E.F.C. distribuídos neste mesmo ano, com dados obtidos em base disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para então identificar dentre os padrões concentrado, disperso e neutro, qual ou quais seriam mais evidentes no sistema de financiamento público brasileiro, especialmente no que se refere a possibilidade de cartelização, com enfoque sobre os pequenos partidos. A pesquisa se justifica pela necessidade de atualização de dados e da análise com enfoque sobre o F.E.F.C., dada a relevância do financiamento público às corridas eleitorais, assim como diante das recentes alterações constitucionais e eleitorais, como a introdução da cláusula de barreira mediante EC 97/2017 que impôs requisitos para acesso aos recursos do Fundo Partidário e a impossibilidade da realização de coligações nas eleições proporcionais que também caracterizam o sistema político. Dessa forma, espera-se que os resultados possam contribuir para um maior entendimento da cartelização nos sistema de financiamento público, dada a identificação de como ocorre tal fenômeno e se persiste no cenário brasileiro.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Políticapt_BR
dc.subject.linhadepesquisaINSTITUIÇÕES POLÍTICAS E POLÍTICAS PÚBLICASpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoCIÊNCIA POLÍTICApt_BR
Aparece en las colecciones: Dissertações em Ciência Política (Mestrado) - PPGCP/IFCH

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