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Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
2009	Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais	LOPES, Syglea Rejane Magalhães	Tese
19-may-2010	Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar	FERNANDES, Rosani de Fatima	Dissertação
1997	Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia	PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa	Dissertação
19-ago-2014	O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém	PINHEIRO, Francilei Maria Contente	Dissertação
2013	O Tribunal Superior do Trabalho e o meio ambiente do trabalho: análise qualitativa da jurisprudência relativa ao trabalho em minas	ROCHA, Maria de Nazaré Medeiros	Dissertação
16-dic-2016	A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba	XERFAN, Renato da Cruz	Dissertação
17-may-2016	Projeto de assentamento Paiol: um estudo de caso à luz do cumprimento da função socioambiental da propriedade em Cáceres-MT	FERNANDEZ, Rose Kelly dos Santos Martínez	Dissertação
14-ago-2015	A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais	SILVA, Sandoval Alves da	Tese
27-may-2015	A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do tribunal de justiça do pará na aplicação da medida socioeducativa de internação	HAMOY, Ana Celina Bentes	Dissertação
25-sep-2015	Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva	VELOSO, Marcelene Dias da Paz	Dissertação