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24-mar-2016Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentaisSILVA, Jaime Santana OrroDissertação
29-oct-2015A formação do direito como ciência positivista em KelsenATALA, Danilo PiresDissertação
18-may-2017Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do ParáALVES, Luana Nunes BandeiraDissertação
20-nov-2017A questão da superveniência do direito no Marxismo jurídico brasileiroSOUZA, Nathalia Karollin Cunha Peixoto deDissertação
22-mar-2018Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentinoBARONETTI, Antonela SoledadDissertação
5-dic-2017Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidadesMATOS, Marjorie Evelyn Maranhão SilvaDissertação
14-nov-2017La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O LiberalPERDOMO, Fernando Iván RuizDissertação
24-nov-2017O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúdeLAMARÃO NETO, HomeroTese
26-ago-2016O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”MORAIS, Romulo FonsecaDissertação
11-ene-2018A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticosCASSEB, Ana Luísa CamposDissertação

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