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8-Abr-2022Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosMONTEIRO, Aianny Naiara GomesTese
21-Jan-2022Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundanteSANTOS, Mariana Lucena SousaDissertação
14-Mar-2022Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a populaçãoLIMA FILHO, Eduardo NevesTese
30-Ago-2022O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – ParáPINHEIRO, Olinda MagnoTese
26-Ago-2022Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumoRODRIGUES, Isabelle de AssunçãoDissertação
31-Mar-2022Reconhecimento pessoal e verdade no processo penal: uma discussão à luz do Garantismo de Luigi FerrajoliALVES, Luize Cristina de OliveiraDissertação
29-Jun-2021Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedadeFURTADO, Maria Marlene EscherTese
5-Fev-2021Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiroFRANCO NETO, Laércio DiasTese
21-Dez-2021O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, BrasilLIMA, Tamires da SilvaDissertação
28-Jun-2021A incidência sociespacial da taxa de ocupação sobre os terrenos e acrescidos de marinha da Amazônia Oriental: o caso da primeira légua patrimonial do município de Belém/PAALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer deDissertação

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