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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Set-2021A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do ParáJESUS, Thiago VasconcellosDissertação
21-Dez-2020O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologiaMARTINS, Evilhane JumTese
14-Set-2021Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de famíliaSOARES, Cynthia Fernanda OliveiraTese
6-Jul-2021Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccionalREZENDE, Victória Medeiros deDissertação
18-Ago-2021Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processoPAIXÃO, Shayane do Socorro de Almeida daDissertação
21-Nov-2022A possibilidade de utilização da cooperação (judiciária) interinstitucional em processos estruturais pela Defensoria Pública como forma de garantir o direito humano de acessibilidade das pessoas com deficiênciaMORAES, Bernardo Brito deDissertação
26-Set-2022“Em busca da mancha”: a atuação policial nos bairros do Jurunas e da Batista CamposFERNANDES, Antonio José MartinsDissertação
19-Out-2022O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de BelémLEAL, Érica Pinheiro de AlbuquerqueDissertação
27-Set-2022Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava JatoBARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de MacêdoDissertação
3-Out-2022O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do ParáESTEVES, Lorena MeirellesDissertação

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