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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Abr-2015A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorialOLIVEIRA, Everson Carlos NascimentoDissertação
2013Precedentes no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização do “distinguishing” no Supremo Tribunal FederalGARCIA, André Luis Bitar de LimaDissertação
21-Dez-2015Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialTUMA, Márcio Pinto MartinsDissertação
2007Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STFSILVA, Maria Eliza Nogueira daDissertação
1-Jul-2010Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e GadamerAROUCK, João Henrique VasconcelosDissertação
2013Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraenseBASTOS, Dafne Fernandez deDissertação
2011O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do ParáDIAS, Gracilda Leão dos SantosDissertação
10-Dez-2010Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicionalARAÚJO, Marlon Aurélio TapajósDissertação
2011Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul RicoeurFEIO, Kleber Vinicius GonçalvesDissertação
2010Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010MEDEIROS, Josineide Gadelha PamplonaDissertação

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