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28-jun-2016Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-ParáPINTO, Cleidiane MartinsDissertação
17-jun-2016O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTMATOS, Elzira dos SantosDissertação
2006Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológicaMELO, José Messias GomesDissertação
12-jul-2016A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambientalOLIVEIRA, Rodrigo Magalhães deDissertação
11-may-2018A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizaçõesSILVA, João Vitor Penna eDissertação
19-jun-2018Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)OLIVEIRA, Natalia Altieri SantosDissertação
2011Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg GadamerCOSTA, Júlio César SousaDissertação
20-dic-2010Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-BrasilSMITH, Andreza do Socorro Pantoja de OliveiraDissertação
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholFREITAS, Juliana RodriguesTese
6-dic-2010A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisFERREIRA, Dauana SantosDissertação

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